Agroecologia em prática: Rumo à certificação participativa

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Por Larissa Mahall e Samuel Simões Neto,
Colaborou Vinícius Figueiredo

Para que um produto seja comercializado como “orgânico”, não basta ser produzido sem o uso de agrotóxicos, é preciso que alguém garanta que ele foi produzido dessa forma. A certificação tradicional, no entanto, é um processo de difícil acesso a pequenos produtores, não somente em função dos processos burocráticos, mas considerando também os custos envolvidos.

No Amazonas, a Rede Maniva de Agroecologia (Rema) – movimento social que agrega agricultores e pessoas de várias organizações no fomento à agroecologia – está buscando oferecer aos produtores uma alternativa de menor custo e maior controle social para acessar essa garantia de produção orgânica.

Trata-se do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opac) Maniva, que deve ter sua regularização finalizada ainda neste semestre. Essa modalidade, atestada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), garante de fato e direito a origem orgânica de produtos processados para serem vendidos em mercados.

>> Leia a cartilha do MAPA sobre certificação orgânica

“O estatuto já foi elaborado. O próximo passo é finalizar o regimento interno e manual de procedimentos. Depois de aprovado pelos membros da rede, o dossiê será encaminhado para o Mapa”, pontua o engenheiro agrônomo Vinícius Figueiredo, pesquisador do Idesam e integrante da Rema.

Para o coordenador da Rema, Márcio Menezes, a garantia de produção orgânica é uma demanda de mercado e garante valor agregado ao produto. “Os consumidores cobram esse diferencial”, destaca.

Café Apuí

Uma das cadeias de valor que poderão ser diretamente beneficiadas pela criação da OPAC Maniva é o café de Apuí, no sul do Amazonas. A produção cafeeira do município vem passando por uma mudança desde 2012, com a implementação do Projeto Café em Agrofloresta.

De acordo com Figueiredo, o projeto conseguiu estabelecer, ao longo de três anos de atuação, um grupo de cafeicultores “orgânicos” interessados e capacitados a oferecer grãos de qualidade e produzidos com base em sistemas agroecológicos. “Daqui pra frente, os produtores estão interessados em certificar sua produção e alcançar novos mercados, nacionais e internacionais”, explica.

Outros produtos serão diretamente beneficiados com a criação do OPAC Maniva: a pimenta dos Baniwa, no Alto Rio Negro, e a castanha dos agroextrativistas do Rio Unini são dois exemplos. As organizações que apoiam essas cadeias, respectivamente ISA e FVA, também estão atuando junto a REMA para agregar valor econômico e social à produção das comunidades.

Rede Maniva

A Rede Maniva surgiu para fomentar a agroecologia e apoiar agricultores da região de Manaus na produção e comercialização de seus produtos. Hoje alguns agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Estado do Amazonas (Apoam) e da Rede Tucumã – associação de agricultores familiares do Baixo Rio Negro – possuem a declaração de controle social emitida pelo Mapa e podem vender seus produtos como orgânicos em feiras ou diretamente ao consumidor.

Além disso, o grupo (Rema) formado por agricultores, pesquisadores, profissionais e defensores da agroecologia tem promovido intercâmbios de experiências, cursos e outros eventos para debater e interagir sobre o tema na região.

Para a gestora ambiental Marina Yasbek, pesquisadora do Idesam e integrante da Rede Maniva, a iniciativa é importante também para estabelecer parcerias estratégicas. “Estamos juntos para catalisar, de maneira mais sistemática, todo esse esforço para um Amazonas mais sustentável e agroecológico”, comenta.

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