Brasil precisa definir estratégia para REDD+ em contexto amplo

Floresta e Clima

Por Pedro Soares, gerente do Programa Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam.

O Brasil é o país com mais potencial para usufruir do mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). No entanto, ainda falta uma estratégia que permita aproveitar essa oportunidade, e que também dialogue com o contexto maior do uso do solo. Essa conclusão norteou o webinar do Grupo de Trabalho de Valoração e Serviços Ecossistêmicos, realizado em 6 de dezembro. A palestra online foi conduzida por André Guimarães, diretor executivo do Ipam, e por Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam.

Guimarães, colíder do GT, explicou, de início, como o grupo avançou com o tema do REDD+ em 2016, incluindo a elaboração de um posicionamento, levado à COP 22. Mas alertou que é preciso ter cuidado com a visão compartimentada que existe hoje no país, não apenas a esse mecanismo específico, como sobre as diferentes atividades ligadas ao uso do solo. Para ele, a agricultura e pecuária tradicionais, bem como os sistemas produtivos alternativos — a exemplo da produção orgânica, integração lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais —, além das atividades florestais e de conservação, são de vital importância para o país e requerem avaliação conjunta. “Em torno de 40% do PIB está ligado ao solo. A soma dessas atividades, unindo produção agropecuária e conservação, precisa ter resultado positivo.”

O diretor executivo do Ipam salientou a necessidade de mudar a forma isolada como o REDD+ tem sido tratado. “A Coalizão, por meio de seu posicionamento e com outras entidades que trabalham com esse tema, está buscando uma abertura maior para se dialogar sobre o REDD+ dentro de um contexto maior.”

Na segunda parte do webinar, Pedro Soares detalhou a aplicação e relevância que podem ser conferidas a esse mecanismo como importante alternativa para promover desenvolvimento social e econômico na Amazônia e em outros biomas. “O REDD+ tem potencial para alavancar novas cadeias produtivas agropecuárias e de base florestal.”

Mais de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) deixaram de ser emitidas com a redução do desmatamento na Amazônia. “Provavelmente, é a maior contribuição já feita para o mundo por um país”, sinalizou Soares. Desse total, apenas pouco mais de US$ 1 bilhão — correspondentes a cerca de 200 milhões de tCO2e — foram transacionados pelo Fundo Amazônia. Em outras palavras, cerca de 5% do total do REDD+ já gerado na Amazônia. “É muito pouco. É hora de refletir o que o Brasil quer, e que estratégia pode assumir para o REDD+.”

O especialista do Idesam lembrou que, em meio ao recente aumento constatado na taxa de desmatamento da Amazônia, os estados da região estão entre os que mais tiveram desempenho econômico negativo. Os números foram explicitados em artigo publicado pelo GT no portal HuffPost Brasil. Como alternativa de saída à crise, Soares lembrou que é preciso desenvolver a vocação econômica da Amazônia. “E ela está no manejo florestal, seja madeireiro ou não madeireiro, abarcando uma vasta gama de produtos da agricultura familiar. São atividades que geram renda e alteram a tendência de crise econômica e de crise do desmatamento. ”

Ao final de sua apresentação, Soares comentou que o Brasil, curiosamente e apesar desse potencial, foi o único país contrário ao REDD+ em sua visão para Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (SDM, na sigla em inglês), que será o mercado de carbono global no pós-2020. Salientou, também, que o posicionamento gerado pela Coalizão sobre REDD+ representou um avanço importante para permitir novos diálogos, cada vez mais alinhados e integrados. Em 2017 o GT trabalhará em cinco eixos propostos no documento, a saber:

  • 1. criar e regulamentar mecanismos efetivos para agricultura e floresta, que contribuem para mitigação das mudanças climáticas, e que sejam possibilitados de participar de mercados de carbono;
  • 2. avançar com um mercado brasileiro de carbono;
  • 3. regulamentar o artigo 41 do Código Florestal, que cria o arcabouço jurídico para mercados domésticos de PSA (pagamentos por serviços ambientais);
  • 4. reconhecer iniciativas subnacionais dentro da Estratégia Nacional de REDD+;
  • 5. reformular a Comissão Nacional de REDD+, de maneira a incluir novos assentos e incluir neles o setor privado.

Assista aqui ao webinar e à seção de perguntas e respostas que se seguiu ao final da apresentação, que envolveu preço de carbono e integração do REDD+ a outras formas de financiamento de atividades florestais e agropecuárias na Amazônia.

Texto publicado originalmente em 19/12/2016, no Portal Coalizão Brasil.

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