Desmatamento em Territórios Indígenas atinge recorde, aponta boletim

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Por Henrique Saunier

 

O desmatamento em terras indígenas bateu recorde em 2017, devastando o equivalente a mais de 2.000 campos de futebol no Corredor Tupi-Mondé, mosaico composto de sete Terras Indígenas localizadas entre os estados de Mato Grosso e Rondônia. A análise foi divulgada nesta quinta-feira (17), na segunda edição do Boletim do Desmatamento do Corredor Tupi-Mondé, publicação semestral que acompanha o avanço do desmatamento na região.

O boletim aponta que, em todo o ano de 2017, um total de 2,3 mil hectares foi desmatado nas sete Terras Indígenas que compreendem o Corredor, o que representa taxas recordes de perda de cobertura florestal na região.

Um território bastante visado pelo garimpo e setor agropecuário, a TI Sete de Setembro, com uma área de floresta de 238 mil hectares e uma população de 1,3 mil indígenas, liderou o ranking de 2017, com mais de 900 hectares de perdas. A lista completa pode ser acessada na publicação, disponível no link abaixo.

>> Acesse aqui o boletim

As taxas de perda de cobertura de florestas nativas apresentadas no boletim atestam que os recursos naturais continuam sendo explorados e esgotados a um ritmo alarmante, sem controle pelos órgãos de fiscalização responsáveis. Entre os principais vetores do desmatamento identificados pelo estudo estão a exploração de minérios (ouro, diamante), retirada ilegal de madeira, seguida de incêndios ou cortes rasos para implantação de pastagens e agricultura, além de invasões irregulares por atores externos.

“Os desafios para a conservação das Terras Indígenas do Corredor Tupi-Mondé são enormes. A pressão pelo desmatamento está cada vez maior, devido à expansão de atividades econômicas relacionadas à produção pecuária e à retirada de madeira dentro das TIs. Ainda existe um longo caminho a ser percorrido para promover o desenvolvimento sustentável nesses territórios”, alerta Josias Gavião, Líder do Povo Indígena Gavião.

O desmatamento afeta cada território indígena em diferentes níveis, ocasionando a fragmentação do corredor florestal e ameaçando sua biodiversidade. Mas além da biodiversidade, a devastação da floresta ameaça a preservação da cultura tradicional dos quase seis mil indígenas dos povos Cinta Larga, Zoró, Paiter Suruí, Gavião e Arara, que vivem na região.

Ativista do movimento indígena, a coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira, considera o cenário alarmante e não muito diferente do que acontece em territórios indígenas ao redor do País. Ela defende não só uma presença maior de fiscalização dos órgãos públicos, mas também que sejam aplicadas as medidas punitivas que evitem a reincidência nesse tipo de crime.

“Isto reflete o que ocorre em quase todas as terras indígenas no Brasil, um reflexo da falta de aplicação da lei, gerando impunidade, danos ambientais e conflitos sociais. A pressão feita pelas ONGs tem contribuído para que alguma ação seja feita, mas esbarra no fato de, ao haver uma fiscalização, não há continuidade e punição dos infratores. Como as ONGs não tem assessoria jurídica para agir junto a Justiça, acaba que tudo morre só na fiscalização, pois os juízes, na maioria das vezes, soltam os infratores e devolvem os equipamentos e estes voltam novamente a roubar a terra indígena”, denuncia Bandeira.

Segundo o gerente do Programa Mudanças Climáticas do Idesam, Pedro Soares, além da atividade de garimpo degradar o território, o intenso fluxo de capital advindo da venda dos minérios acaba sendo investido em novos desmatamentos e ampliação de áreas de pastagens.

Soares reforça que um dos principais problemas é a ausência crônica dos órgãos competentes de controle, que não possuem a estrutura necessária para garantir a proteção e o desenvolvimento sustentável destes territórios.

Para desenvolvimento das análises do desmatamento no Corredor Tupi-Mondé, o Idesam contou com apoio da plataforma Global Forest Watch (GFW), que permitiu analisar as mudanças no uso da terra nesses territórios.  Também foram realizadas consultas a lideranças indígenas locais, para compreensão e validação dos agentes e vetores que pressio­nam os Territórios Indígenas e favorecem o des­matamento de florestas na Amazônia.

Além do GFW, são parceiros do Idesam no acompanhamento da região: Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

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