Documento apresenta ao IBAMA falhas no Sistema DOF
28 de junho de 2011
No dia 22 de junho, o Idesam participou de uma reunião com diversos órgãos que integram a Câmara Técnica de Florestas do CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas) onde foram discutidas propostas de alterações e melhorias no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), documento obrigatório para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.
Além do IDESAM, estavam presentes IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), APEFEA (Associação dos Profissionais de Engenharia Florestal do Amazonas), IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas) e a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Como resultado, foi redigido um documento apresentando as principais falhas do Sistema DOF atual. Este documento foi entregue em mãos aos representantes do Ibama-DF presentes na reunião.
“A presença do Ibama foi muito importante não só por se mostrarem muito atenciosos e dispostos a resolver os problemas apresentados, mas também porque tivemos a oportunidade de esclarecer pontos que ainda provocavam dúvidas no DOF”, afirma Marcus Biazatti, engenheiro florestal e pesquisador do Idesam. Esses esclarecimentos, repassados aos manejadores do Estado, permitirão uma maior fluidez do processo de compra e venda dos produtos florestais e será potencializada com as primeiras mudanças no sistema.
Os principais problemas apontados no DOF foram:
* Comercialização: O pequeno produtor florestal não consegue vender a madeira pré-beneficiada do plano de manejo florestal de pequena escala para o consumidor final.
* Produtos e bitolas (conversão): Os pequenos produtores não conseguem utilizar e comercializar matéria prima em bitolas menores (tábua, ripa, ripão etc.) e posteriormente não conseguem emitir DOF para pessoa física sem CTF. O sistema não permite, ainda, dar destinação final em autorização (AUTEX).
* Espécies florestais do Amazonas: As espécies florestais existentes no sistema não contemplam algumas espécies de ocorrência regional.
* Emissão do DOF pelo pequeno produtor florestal via internet: Alguns municípios do estado não possuem internet, o que ocasiona impossibilidade de emissão do DOF via acesso online para muitos produtores florestais.
* Termo circunstanciado: Quando da ocorrência de problemas no transporte da matéria-prima, o pequeno produtor tem que fazer um termo circunstanciado na delegacia mais próxima, porém isso é muito difícil de ser realizado, devido à dificuldade de acesso e distancia entre municípios no Estado do Amazonas.
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