Idesam apresenta necessidades de mudanças no Sistema DOF
21 de junho de 2011
No dia 22 de junho, próxima quarta-feira, o Idesam vai participar de uma reunião extraordinária da Câmara Técnica de Florestas do CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas). Na ocasião, o instituto levará propostas de alterações e melhorias no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), documento obrigatório para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.
Representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de Brasília estarão presentes recebendo essas informações em uma mesa de debate aberta, juntamente com todos os membros da Câmara Técnica.
No mês de abril, o Idesam enviou ao Ibama um ofício solicitando providências a fim de melhorar as condições do manejo florestal no Amazonas. A iniciativa foi um dos resultados do Seminário Governança Florestal No Amazonas, realizado em Manaus no período de 18 a 19 de novembro de 2010, que discutiu melhorias para a consolidação do manejo florestal sustentável no Amazonas. O documento está disponível aqui.
Falhas e Dificuldades
Uma das dificuldades encontradas pelo produtor é a limitação na forma como o produto deve ser comercializado. Atualmente, a venda pode ser realizada apenas em pranchas (3 x 0,20 x 12 m) e proíbe a comercialização em tábuas, ripas, pernamancas etc. “O produtor fica limitado no comércio da madeira e não agrega valor na venda do seu produto, pois os compradores pagam um preço bem abaixo do que na madeira em tábuas, por exemplo”, afirma Marcus Biazzatti, engenheiro florestal e pesquisador do Idesam.
“Além disso, o modelo atual não permite que aquele produtor venda sua madeira a um cidadão comum sem cadastro técnico federal no Ibama. Isso amarra muito o comércio da madeira legalizada”, completa.
O pesquisador também destaca que o Sistema não abrange a totalidade de espécies comerciais de ocorrência na Amazônia, o que leva os produtores a registrarem uma espécie diferente do documento para fazer a comercialização do produto, ficando sujeito a multas e apreensões. “Se o produtor quer vender uma espécie que não consta na relação de árvores do sistema, ele acaba tendo que colocar um nome diferente só pra emitir o documento”.
Na Rede Florestal também foi criado um fórum de discussão para coletar sugestões e propostas para serem apresentadas na reunião. A participação no Fórum é aberta a todos os atores da área florestal no Amazonas a fim de discutir assuntos relevantes e fomentar negócios sustentáveis.
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