Idesam avalia alteração nos critérios de exploração em Planos de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala

A partir de junho de 2011, os Planos de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas, que antes eram regulamentados pela Instrução Normativa N° 02/2008, da SDS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), passaram a ser compreendidos pela Resolução N° 007 de 21 de junho de 2011. Essa mudança trouxe algumas alterações, entre elas, o aumento do número de remanescentes necessárias para possibilitar o corte de uma árvore, que passou de dois para três espécimes.

Iniciando uma série denominada “Estudos em Manejo Florestal”, que abordará questões técnicas, científicas e políticas referentes ao manejo florestal da Amazônia, o Idesam avaliou essa alteração. Desse estudo resultou o artigo “Análise técnica da alteração no critério de seleção de árvores para corte em Planos de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala”.

O estudo foi realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, criada em junho de 2004, com 424.000 ha. A RDS está localizada 250 km a nordeste de Manaus, na divisa dos municípios de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã.

Por meio de dados de cinco inventários florestais de cinco planos de manejo da RDS, os pesquisadores verificaram se a alteração do número de árvores remanescentes exigido influenciará na exploração florestal, por meio de: quantificação da alteração no volume licenciado; alteração no número necessário de árvores remanescentes por espécie para manter volume licenciado; alterações nos custos e receitas do inventário florestal.

Ao final, os pesquisadores verificaram que a alteração no número de árvores remanescentes não resultou em redução estatiticamente significativa no volume de madeira explorável, a média da redução foi de 5,07% ou 9,34m³. Do ponto de vista econômico, apesar de estatisticamente o volume explorável não ser diferente, ocorreu redução de receita proveniente da exploração. A média de redução da receita foi de R$ 585, com uma variação de R$ 0 a R$ 1.733.

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