Idesam publica relatório sobre Oportunidades de REDD+ no Sul do Amazonas

21 de março de 2011

 

O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) lançou dia 21 de Março a primeira edição da série “Relatórios Técnicos Idesam”, que reunirá informações sobre estudos e atividades realizados pelo instituto. Neste primeiro volume são apresentados os resultados do projeto “REDD+: oportunidades para o Sul do Amazonas”, conduzido pelo Idesam entre 2008 e 2009 e que contou com o apoio financeiro da Fundação Bluemoon. O projeto contou ainda com apoio técnico do Governo do Estado do Amazonas por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA) e participação de diversas instituições locais do Amazonas.

 

O projeto envolveu cinco municípios do Sul do Estado, sendo eles: Apuí, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, região que vem se consolidando como nova fronteira de desmatamento. O objetivo do estudo foi mapear e analisar a dinâmica do desmatamento e de uso da terra na região e definir valores de referência preliminares sobre linhas de base e emissões de carbono, que poderiam ser utilizados para modelar taxas de desmatamento futuro e emissões de gases de efeito de estufa na região. São fornecidas também algumas recomendações estratégicas para o desenho de políticas e programas que poderiam promover a implementação de atividades associadas ao mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação FLorestal (REDD+) e PSA nas áreas de maior potencial, analisando-as dentro do contexto de negociações internacionais da Convenção do Clima (UNFCCC) e dos mercados voluntários de carbono.

 

O sul do Amazonas é uma região importante e estratégica para impedir o avanço do desmatamento na Amazônia. A região passou a ser ocupada no início do período da ditadura no Brasil, que intensificou a exploração dos recursos naturais e agropecuários através da construção de estradas visando a integração da região ao restante do Brasil. Dos 05 municípios abordados no estudo, 04 deles ocupam as primeiras posições no ranking de municípios com maior área desmatada do Estado e representam cerca de 1/4 to total do desmatamento estadual, tendo pecuária extensiva como principal atividade indutora do desmatamento.

 

O cenário atual indica que as florestas desses municípios estão criticamente ameaçadas, assim como a diversidade biológica e espécies endêmicas de extrema relevância para a conservação, além de dezenas de etnias indígenas que habitam a região. Até o momento, apenas o município de Lábrea está na lista vermelha dos municípios desmatadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo Gabriel Carrero, pesquisador do Idesam e um dos coordenadores do Estudo “se a tendência observada continuar, Apuí deve entrar também na lista dos municípios desmatados muito em breve. São necessárias ações imediatas da sociedade para aumentar a governança e trazer alternativas produtivas sustentáveis para essa região”. 

 

Por outro lado, a consolidação do mecanismo de REDD+ indica um grande potencial de aportes financeiros significativos no futuro para a conservação florestal – alguns destes recursos já estão chegando na forma de fundos e atividades demonstrativas ou projetos-piloto. Foram identificadas algumas oportunidades para projetos de REDD+ e conservação florestal, sendo que o município de Apuí é o local onde a configuração para tais atividades se apresenta mais favorável. Os outros municípios, salvo locais específicos, carecem de maior articulação local e regional para criar as bases necessárias, sendo fundamental o fortalecimento das capacidades do poder público municipal e das organizações da sociedade civil para gerir os recursos naturais ao nível local.

 

Segundo ao Secretário Executivo do Idesam, Mariano Cenamo “existem projetos e iniciativas relevantes sendo propostos na região, como o recém aprovado projeto do Governo do Estado no Fundo Amazônia (cerca de R$ 20 milhões) e outras iniciativas privadas relacionadas a REDD+. É importante entender de que forma essas ações poderiam ser integradas e melhor direcionadas para conter o desmatamento e promover o desenvolvimento regional . O estudo buscou dar orientações e contribuir nesse sentido”.

 

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