Participação no VII Curso de Aperfeiçoamento em Política Ambiental

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Por Junia Karst, pesquisadora do Programa Mudanças Climáticas

“O Brasil não é para principiantes”. Tom Jobim

Em Junho, tive a oportunidade de participar de um curso de aperfeiçoamento em política ambiental oferecido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB. Não é a toa que os cursos do IEB são reconhecidos; as palestras foram proferidas por especialistas renomados em suas áreas de atuação que abordaram questões em profundidade e numa visão multidisciplinar.

Além disso, a turma que participou do curso foi bastante heterogênea, com representantes de diferentes instituições o que enriqueceu muito os debates. Dentre os participantes, havia Representações Indígenas, ONGs, Ministério da Pesca, Ministério Público Estadual, Ibama, Polícia Federal, Secretários de Meio Ambiente, pesquisadores, entre outros.

O curso foi de imersão total! Ficamos as duas semanas intensas de atividades em um Hotel Fazenda distante duas horas de Brasília, sem sinal de celular e com a internet liberada para acesso em alguns horários – o que foi martírio para alguns, alívio para outros – mas fundamental para mergulharmos na realidade da política ambiental brasileira em seus mais diferentes níveis.

A primeira semana de curso tratou de temas mais amplos que procuraram oferecer uma base teórica para os temas que se seguiriam e iniciou com a história ambiental do Brasil desde a chegada dos Portugueses no território legitimamente indígena até o processo de ocupação territorial produtiva acompanhada pelo contexto político e econômico de cada momento culminando na realidade atual. Depois, tivemos palestras sobre as linhas teóricas da conservação socioambiental que norteiam a atuação dos atores socioambientais e o desenvolvimento de políticas públicas.

Fotos: IIEB

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Ainda nessa semana, passamos por gestão e ordenamento territorial com o panorama da criação de Unidades de Conservação e por fim direito ambiental brasileiro e internacional, passando pelas convenções como CBB (Convenção da Biodiversidade Biológica), Protocolo de Nagoya e demais.

Na segunda semana o curso teve um caráter mais objetivo, focando em aspectos mais técnicos e atuais como o novo código florestal, que foi destrinchado em suas partes mais conflituosas trazendo à tona manobras políticas que foram realizadas para que a lei fosse alterada priorizando interesses políticos e econômicos em detrimento dos ambientais.

Tivemos também discussões um tanto quanto perturbadoras sobre os projetos e megaprojetos de infraestrutura e mineração na Amazônia considerando seus impactos ambientais e sociais na vida de milhares de comunidades tradicionais, povos indígenas e das cidades próximas das grandes obras.

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Passamos pelas mudanças climáticas, a atuação das esferas governamentais sobre esse tema e sobre a adaptação de seus efeitos na vida dos seres humanos. E, finalmente, para amenizar o efeito “o mundo está perdido” e trazer um pouco de esperança, fechamos o ciclo de palestras com reflexões sobre agroflorestas, economia verde e um bate papo muito interessante com Adriana Ramos do Instituto Socioambiental (ISA) que nos trouxe muito de sua experiência com indígenas e comunidades.

Além dessa infinitude de informações, nos divididos em grupos de trabalho para analisar e discutir uma política relacionada a um tema específico durante as duas semanas e apresentar as conclusões a todos os presentes, como uma “prova” ao final dos 15 dias.

O grupo do qual participei – “Povos Indígenas e Meio Ambiente” – foi uma experiência muito rica, principalmente em função das representações indígenas que estiveram presentes, contribuindo para o desenvolvimento do trabalho de forma especial e compartilhando suas experiências de atuação política para o desenvolvimento, seja dos planos de gestão das Terras Indígenas, seja da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas), a primeira política que teve participação indígena em sua concepção.

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Infelizmente, não é possível abordar cada palestra pois a quantidade de informação é enorme mas destaco a minha satisfação em ter feito parte do grupo. A experiência me proporcionou uma abertura da consciência e uma visão multidisciplinar sobre a política ambiental.

Conhecer a história do desenvolvimento do nosso país, explicada por diversos ângulos e com diferentes enfoques possibilita nossa atuação de forma mais certeira – com uma motivação maior. Abaixo coloco algumas informações e curiosidades que trouxe do curso:

– O nome Brasil, proveniente do Pau Brasil, era como um marketing para a Europa. Quase como uma homenagem à destruição ambiental que se deu no nosso território pela coroa portuguesa.

– Sempre é bom termos em mente a importância global da região Amazônica, nos seus ciclos e regulação climática. Há estudos que provam que há correntes de ar que passam pela floresta carregam umidade e possibilitam até duas safras anuais enquanto outras que passam por áreas desmatadas, a produção agrícola é menor e apenas uma safra ao ano.

– O desenvolvimento deve ser feito de acordo com a realidade ecológica e cultural de cada região. Ou seja, de nada adianta continuarmos na contínua cópia de padrões estrangeiros.

– Na glaciação, a média da temperatura global era apenas 6o C abaixo do que é hoje. Ou seja, é do interesse humano manter a temperatura nessa faixa, pois há um limite muito sutil para a vida no planeta!

– Nossa interação com a natureza tem raiz na colonização onde os 3 pontos principais eram: Impressão de fronteira aberta, de natureza inesgotável (que criou a economia parasitária de hoje), desprezo pelos biomas e desprezo pelo trabalho humano. Pouco mudou, não?

– Os parques nacionais foram criados dentro de um contexto conservacionistas e permitiam que os indígenas se mantivessem na área. Somente após 1969 foi determinada a necessidade de diferenciar Parques Nacionais de Áreas indígenas. Na mesma década, também foi importado o modelo americano de unidades de conservação.

– Belo Monte custava inicialmente U$ 17 bilhões, atualmente já custa U$ 28 bi. Ainda não foram cumpridas nenhuma das condicionantes e seu índice de inviabilidade é de 72% usando dados conservativos!

– Existe um projeto de mineração de ouro e outros metais que já está em processo de licenciamento à margem do Rio Xingu chamado de Belo Sun. Seu estudo de impacto ambiental não leva em consideração os impactos acumulativos da barragem.

– Existem diversos projetos na região da Pan Amazônia. São exemplos: mineradoras, hidrelétricas e estradas intercontinentais que somam 31 projetos prioritários e cujo objetivo principal é abastecer o mercado chinês em ascensão.

– Os povos indígenas e comunidades tradicionais são as populações mais desrespeitadas quando se trata de direitos fundamentais. O processo de demarcação de terras foi estacionado, os povos não são consultados sobre obras de infraestrutura que possam atingir seus territórios direta ou indiretamente e são frequentemente atacados por fazendeiros de terra.

– A construção de usinas hidrelétricas altera as características da água e podem reduzir populações inteiras de peixes que fazem parte da dieta de comunidades tradicionais e indígenas afetando diretamente à segurança alimentar desses povos.

– O Novo Código florestal não difere muito do código antigo até chegar nas áreas consolidadas de reserva legal e APP, onde ocorre a anistia àqueles que desmataram antes de 22 de julho de 2008. Tanto o CAR quanto o PRA não são obrigatários. Um ano após o novo código, nada foi feito. Continuamos com incertezas e indefinições.

Saiba mais sobre o curso em: http://www.iieb.org.br/index.php/notcias/ieb-realiza-curso-de-aperfeicoamento-em-politica-ambiental/

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