Plano Nacional da Juventude em diálogo

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Por Carolle Alarcon, pesquisadora do Programa Mudanças Climáticas

No dia 18 de novembro foi realizada, em Manaus, a oficina “Plano em Diálogo” organizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UNIRIO e promovida pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) junto ao Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e com o apoio  do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

A atividade faz parte de uma série de oficinas que vem sendo promovidas pelo Brasil, com o objetivo de colher opiniões da juventude para a construção  do Plano Nacional de Juventude, para os próximos dez anos no Brasil.

Vários direitos dos jovens vêm sendo discutidos nestas oficinas: direito a cidadania e participação social, educação, trabalho e renda, saúde, cultura, liberdade de expressão, lazer e esporte, território e mobilidade, segurança pública e acesso à justiça, entre outros.

A  edição manauara teve como eixo de discussão “Do Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente”.

O convite foi feito primeiramente ao engenheiro florestal Bruno Oliva, colaborador do Idesam, devido à sua participação na Revista Juventude e Meio Ambiente. No entanto, como ele não poderia participar estendeu o convite a mim.

A oficina foi um espaço muito interessante e rico em troca de experiências. Apesar de ser um grupo pequeno (em torno de 30 jovens), era muito diverso, com representantes indígenas, quilombolas, de Manaus, do interior e de diversas outras regiões do Brasil.

Esta é uma iniciativa exemplar do governo, de ampla consulta e diálogo com os jovens, em diversos temas, para construção da política nacional. E é um fruto das discussões que já vem acontecendo desde o estabelecimento do Estatuto da Juventude, em 2013, e que irá culminar na Conferência Nacional de Juventude no ano que vem, quando da aprovação do Plano.

Como resultado principal da oficina, destaco a definição de 4 temas estratégicos que, segundo a juventude representada, não podem estar de fora do eixo Sustentabilidade do plano. São elas:

Participação social – (onde foram previstas ações como fortalecimento da participação, acesso à informação,  obrigatoriedade de participação da juventude em conselhos federais e estaduais estratégicos, como energia, agua, clima, etc.

Respeito ao direito ao território e à diversidade – com ações como apoio à geração de trabalho e renda com foco na sustentabilidade, ações que promovam possibilidade de permanecia do jovem ao seu local de origem, etc.

Previsão orçamentária – com propostas como a criação de um Fundo Nacional de Juventude, com uma linha estratégia de meio ambiente e sustentabilidade.

Educação ambiental – de acordo com as definições do PNEA, PNMA e à realidade local.

Por último, foram também definidos alguns conceitos-chave, como a necessidade de definição do termo sustentabilidade de forma que inclua a garantia à justiça ambiental e social, sem colocar o mercado como prioridade, relegando os direitos humanos e o meio ambiente equilibrado a uma posição secundária.

A juventude ativa construindo o presente e inspirando o futuro que quer.

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Juventude.

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