Processo de criação de UCs no sul do Amazonas gera preocupações

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Rogério Lima e Samuel Simões Neto  

No último dia 22 de maio, um grupo de organizações da sociedade civil enviou um ofício ao ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade), destacando algumas preocupações quanto ao processo de criação de unidades de conservação na região da BR 230 (Rodovia Transamazônica), entre os municípios de Apuí e Humaitá, sul do Amazonas.

O documento foi redigido a partir de uma reunião realizada no dia 15 de maio, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, onde as instituições  ̶ com extenso trabalho na região sul do estado  ̶ puderam avaliar e fazer sugestões sobre as propostas de criação das novas Unidades de Conservação. Além de questionar a mudança de categoria da Resex (Reserva Extrativista) do Rio Aripuanã para Flona (Floresta Nacional) Aripuanã, notícia recebida com “surpresa e desconforto”, as organizações afirmam que a participação das lideranças comunitárias nos processos de consulta pública deixou a desejar, pela falta de um trabalho de sensibilização e preparação com as comunidades.

“Como, neste caso específico, não houve esse trabalho prévio, as lideranças de comunidades extrativistas, que seriam as primeiras interessadas na criação de algumas dessas unidades, não estão participando de maneira qualificada da negociação para redefinição dos limites das suas unidades […] é imprescindível que as lideranças de comunidades tenham condições de participar das consultas a fim de defender seus interesses”, destaca o documento.

Outro ponto que recebe destaque no documento é a carência de uma agenda completa nas UCs do Amazonas. Conforme os autores, além de criar a Unidade de Conservação, é necessário alocar pessoal, recursos e estrutura para torna-las viáveis e construir as regras de uso que acomodem as expectativas dos atores locais. “As Flonas de Humaitá, Balata-Tufari e Iquiri foram criadas há vários anos e até hoje tem problemas de implementação”, afirmam.

De acordo com Carlos Gabriel Koury, secretário executivo do Idesam e um dos signatários da carta, a expectativa é atender de  forma completa todas as demandas de desenvolvimento na região. “A nossa visão é que essa agenda proposta pelo Ministério do Meio Ambiente venha de uma forma completa, com bastante interação junto aos atores locais, para que ela se inicie nessa criação e termine na implementação de todas as UCs”, afirma ele.

Assinam também o ofício: Maria José Gontijo (Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB), Manuel Cunha (Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS), Rubens Gomes (Rede GTA), Nurit Bensusan (Instituto Socioambiental – ISA) e Victor Salviati (Fundação Amazonas Sustentável – FAS)

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