Programas jurisdicionais são nova oportunidade para o REDD+

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Por Samuel Simões

Tendo como palco a floresta amazônica, 15 jurisdições de várias partes do mundo se reuniram entre os dias 13 e 15 em Manaus para discutir sobre programas estaduais de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

O evento foi realizado pelo Idesam, em parceria com o VCS (Verified Carbon Standards) e o Ceclima (órgão vinculado à SDS-AM) e apoio do GCF, Fundação Moore e GIZ.

O objetivo do Technical Exchange on Jurisdictional REDD+, foi, como o próprio nome diz, promover o intercâmbio técnico entre as jurisdições que já desenvolvem programas de REDD+ em diferentes níveis de implementação, além de criar recomendações com base nas lições apreendidas, destacando os desafios e oportunidades para implementação de programas jurisdicionais de redução de emissões.

O evento gerou ainda uma série de recomendações para serem incorporadas nos requerimentos do VCS para programas jurisdicionais de REDD+, o JNR – Requirements for Jurisdictional and Nested REDD+, um documento que reúne os principais requisitos para que um projeto em nível jurisdicional obtenha a certificação do VCS.

“Vários estados e províncias presentes no evento vinham testando os requerimentos e puderam apresentar sugestões de possíveis ajustes ou adaptações para o VCS”, explica Mariano Colini Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e coordenador do evento.

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Os programas jurisdicionais representam uma grande oportunidade pra destravar a implementação do REDD+, não só na Convenção do Clima (UNFCCC) mas também nos mercados voluntários de carbono. “Encontrar essas alternativas se torna mais urgente ao considerarmos o momento político delicado no qual o REDD se encontra”, diz Naomi Swickard, representante do VCS.

O atual momento de impasse na Convenção do Clima faz com que os programas tenham dificuldade em obter financiamentos, não só para atividades de preparação em REDD+ é conhecida entre os especialistas como readiness – como também para compensação com base em resultados ou até transações efetivas de redução de emissões. “O financiamento que vinha sendo direcionado para o processo de preparação em nível nacional não chega às jurisdições, existe um gargalo que precisa ser eliminado”, afirma.

Durante as discussões, os especialistas apontaram a necessidade de abrir fontes de financiamento diretas para as jurisdições. No Brasil, por exemplo, os estados ( à excessão do Acre) podem acessar recursos pra desenvolver seus programas de REDD apenas via Fundo Amazônia, com aval do governo federal. “Ficou muito claro que uma demanda tanto dos estados brasileiros quanto de outros países é a criação de canais de financiamento direto, porque com isso você evita burocracia e dá mais agilidade ao processo”, diz Cenamo.

>> Leia: “Dinheiro para florestas não chega ao país”

A boa notícia é que existem fontes de financiamento, o programa REDD Early Movers – Rewarding Pioneers in Forest Conservation, do banco KfW, e o Fundo de Carbono do Banco Mundial (FCPF) são exemplos disso. Para os estados brasileiros, porém, o FCPF não está disponível devido a uma decisão do governo federal. “Para que as jurisdições possam acessar os recursos, o país deve ser um signatário do Fundo. É uma questão que poderia ser revista pelo governo federal, pois vários estados demonstraram interesse e capacidade”, destaca.

Relatório apresenta resultados do evento

Os organizadores do evento, a partir de agora, trabalharão na produção de um relatório com os principais encaminhamentos do evento, resumindo as lições aprendidas e recomendações sobre o REDD Jurisdicional. A ideia é lançar o relatório no fim do mês e levar esses resultados para as esferas de discussão nacionais e internacionais, inclusive durante a Conferência das Partes (COP), que acontece no fim do ano em Varsóvia, capital da Polônia.

>> Veja as apresentações realizadas no evento

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Comentários (1)

[…] Abaixo você confere as apresentações realizadas durante o “Technical Exchange on Jurisdictional REDD”, realizado entre os dias 13 e 15 de junho em Manaus, para discutir sobre programas estaduais de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O evento foi realizado pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), em parceria com o VCS (Verified Carbon Standards) e o Ceclima (Centro Estadual de Mudanças Climáticas). Saiba mais aqui. […]

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