Projeto Carbono Florestal Suruí

O Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS) é o primeiro projeto de REDD+ proposto em Terras Indígenas no Brasil e consiste na proteção da terra indígena (TI) Sete de Setembro, localizada entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso. A região se encontra atualmente bastante ameaçada por invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento para implantação de pastagens e agricultura.

O projeto é liderado pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí – representante do povo Paiter-Suruí, mas somente tem sido possível através da parceria de diversas instituições, entre elas: a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, ONG responsável pela elaboração do etnozoneamento, assistência técnica e o plano de reflorestamento; o Forest Trends e a Incubadora do Grupo Katoomba, que fornecem apoio técnico na formulação e implementação do projeto, assessoria jurídica, capacitação em pagamento por serviços ambientais e contato com investidores; a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), responsável pelo processo de construção participativa do projeto, assessoria jurídica e antropológica do projeto, bem como o desenvolvimento do banco de dados de Sistemas de Informação Geográfica (SIG); e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), responsável por construir e gerir o fundo permanente do projeto que repassará os recursos para a Associação Metareilá.

O IDESAM foi responsável pela coordenação técnica dos aspectos relacionados a carbono florestal, como a construção dos cenários de linha de base, a quantificação das reduções de emissões e estoques de carbono, a construção do Documento de Concepção do Projeto (DCP)e seu processo de validação. O projeto foi validado nos Padrões CCB e VCS em abril de 2012.

[lvca_tabs style=”style5″ mobile_width=”600″][lvca_tab icon_type=”icon” icon_fontawesome=”fa fa-star” tab_title=”Princípios”]O Projeto de REDD+ Suruí tem como premissa fundamental o envolvimento e liderança do Povo Paiter-Suruí à frente do projeto, sendo pautado pelos seguintes princípios: 

  1. Processo de consentimento prévio das comunidades envolvidas: Toda a comunidade é envolvida em todos os processos decisórios e todo processo é documento através de filmagem e relatoria. O processo de consentimento prévio já foi executado pela Associação Metareilá e a instituição parceira ACT-Brasil.
  2. Alocação de responsabilidades e repartição dos benefícios: A Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, proponente do projeto, será a instituição responsável pelo repasse de recursos ao povo Paiter – Suruí. Nenhuma das outras instituições parceiras receberá benefícios dos créditos gerados com o projeto, com exceção de uma instituição implementadora local (IIL) que é a própria Metareilá.
  3. Processo de garantia dos direitos das comunidades envolvidas e transparência: Um elemento central para a efetividade deste projeto é a adesão plena do Povo Paiter–Suruí, principalmente junto as suas associações clãnicas e lideranças de aldeias – a base do sistema de governança, da organização política e do sistema de parentesco e matrimônio desse povo indígena. Essas seis associações clãnicas, coordenadas pela Associação Metareilá, possuem representantes de cada aldeia e setor da Terra Indígena e devem garantir e assegurar os direitos de todas as comunidades envolvidas.

[/lvca_tab][lvca_tab icon_type=”icon” icon_fontawesome=”fa fa-plus” tab_title=”Atualidades”]Em construção.[/lvca_tab][/lvca_tabs]

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