Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas

Desde 2011, o IDESAM atua como Ponto Focal Nacional das atividades da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) no Brasil, trabalhando diretamente com os Estados membros e observadores nas ações técnicas e políticas relacionadas a REDD+ no contexto da Força Tarefa.

Nosso objetivo, enquanto ponto focal do GCF, é facilitar o espaço de discussão criado a partir do GCF para incentivar a discussão sobre os desafios da implementação do REDD+ no Brasil, tanto em escala nacional quanto subnacional. Vemos nossa atuação junto aos Estados como a de um parceiro e facilitador da interação entre os diferentes atores brasileiros, auxiliando os governos estaduais envolvidos no GCF a identificar suas demandas relacionadas à REDD+ e incentivar a cooperação e discussão destes temas em âmbito nacional, contribuindo assim para o avanço na implementação das estruturas que viabilizem a cooperação entre todos os estados do GCF.

Além disso, trabalhamos no apoio à articulação dos membros entre si e também dos membros com outros atores relevantes, como Governo Federal, sociedade civil, entre outros. Nossa função é trabalhar lado a lado com os Estados para que possamos apoiá-los em fortalecer ainda mais o papel dos estados brasileiros dentro do GCF.

 
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O GCF é uma iniciativa conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central e Papua do Oeste), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), criada com o objetivo de implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) entre seus estados participantes. Em grande parte a iniciativa foi motivada pelos estados norte-americanos, liderados pela Califórnia, que estão estabelecendo sistemas internos de cap & trade onde as empresas submetidas ao cap poderiam compensar parte de suas reduções adquirindo créditos de carbono gerados por atividades de REDD+ dos estados ricos em florestas tropicais.

A iniciativa foi criada em novembro de 2008 com o objetivo de compartilhar experiências, construir capacidades e desenvolver recomendações para autoridades e tomadores de decisão, considerando maneiras para integrar atividades de REDD+ e carbono florestal nos mercados emergentes de gases de efeito estufa. Estabelecida formalmente em 2009, o GCF tem trabalhado para estabelecer os elementos necessários para o desenho de programas de REDD+ de alto nível e de abrangência estadual/por províncias e em opções de como conectá-los à diversas oportunidades financeiras ligadas ou não a mercados.

  • Mobilizar e avançar com atividades de financiamento para REDD+, baseadas em pagamentos por performance;
  • Contribuir para o desenho de estruturas emergentes legais e regulatórias em mercados de carbono obrigatórios (ex: Califórnia);
  • Desenvolver opções de arcabouços subnacionais para REDD+;
  • Desenvolver opções de sistemas para conectar atividades correntes de REDD+ em escala subnacional com esforços nacionais e internacionais;
  • Atuar como importante espaço de colaboração, capacitação e articulação entre os estados brasileiros.

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