Por que falar sobre Transparência?

Atualmente, o Amazonas encontra-se em uma posição pouco privilegiada no tema “transparência pública”. Na Escala Brasil Transparente (EBT) – metodologia desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros –, o estado está em 26° lugar entre os 27 estados brasileiros.

O Idesam acredita que o controle e a participação efetiva dos cidadãos é fundamental para que seja fortalecida uma cultura de transparência e prestação de contas na administração pública, possibilitando maior cobrança de ações do governo por parte da sociedade civil e a consequente melhoria na gestão dos recursos públicos.

Na área socioambiental, onde o Idesam dedica uma atuação mais intensa, esse acompanhamento se torna cada vez mais necessário, uma vez que as pautas ambientais são constantemente colocadas em segundo plano, perdendo espaço para agendas como saúde, segurança pública e produção rural, por exemplo. Isso vem se refletindo no crescimento do desmatamento nos últimos anos, conforme dados apresentados no Prodes (Inpe) e no SAD (Imazon).

Com o objetivo de monitorar e fortalecer as ações do governo voltadas para a proteção de florestas, das áreas protegidas e da sustentabilidade, o Idesam – em conjunto com um grupo diverso de parceiros e apoiadores – está trabalhando no acompanhamento e análise do uso de recursos públicos e ações que promovam o tema entre públicos de interesse.

Confira algumas das ações já realizadas:

[lvca_tabs style=”style5″ mobile_width=”600″][lvca_tab icon_type=”icon” icon_fontawesome=”fa fa-check-circle” tab_title=”Oficina”]Oficina “Transparência Pública e Acesso às Informações”

Realizada em abril de 2016, a atividade teve como objetivo debater o direito de acesso à informação, previsto no Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos e também na Constituição Federal brasileira. A atividade contou com a presença de 25 pessoas, entre pesquisadores e profissionais com interesse no tema.

Os palestrantes foram: Carolle Alarcon, pesquisadora do Idesam e representante do Movimento Ficha Verde; João Rufino, especialista em gestão de políticas públicas e membro do Instituto Transparência; e Maria da Glória Guimarães, chefe do departamento de Administração da Ufam e especialista em administração pública, com foco nas áreas de orçamento e finanças. Saiba mais aqui.[/lvca_tab][lvca_tab icon_type=”icon” icon_fontawesome=”fa fa-check-circle” tab_title=”Parceria”]Termo de cooperação ‘Idesam – Caama/Aleam’

Celebrado em abril, o Termo de Cooperação Técnica entre o Idesam e a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Caama/Aleam) visa dar mais transparência aos dados ambientais do Amazonas.

A parceria busca unir esforços para a obtenção e levantamento de dados, pesquisa e divulgação de dados oficiais. Saiba mais aqui.[/lvca_tab][lvca_tab icon_type=”icon” icon_fontawesome=”fa fa-check-circle” tab_title=”Compromissos”]Agenda de Compromissos Socioambientais

Envolvido desde a criação do Movimento Ficha Verde (MoFV), o Idesam apoiou a elaboração da carta de compromissos socioambientais, apresentada aos candidatos ao governo do estado durante as Eleições 2014 e assinada (ainda que em diferentes graus) por todos eles.

Desde então, o MoFV, junto às organizações parceiras, realiza o acompanhamento dos compromissos assinados pelo governador eleito, José Melo de Oliveira, atuando junto aos órgãos de acompanhamento do poder executivo, como Ministério Público Federal e Caama/Aleam, e também diversos fóruns da sociedade civil. Saiba mais aqui.[/lvca_tab][lvca_tab icon_type=”icon” icon_fontawesome=”fa fa-check-circle” tab_title=”Multimídia”]Multimídia: Série “Vamos falar sobre Transparência”

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