Publicação avalia 5 anos da Política Estadual de Mudanças Climáticas
No próximo dia 18 de abril (quinta-feira), um grupo de organizações da sociedade civil atuantes no Amazonas (IDESAM, IPÊ, ISA, GTA, CNS e COIAB) lança a publicação “Análise Participativa dos 5 Anos de Implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (PEMC)”. O evento de lançamento acontecerá no Hotel Caesar Business (Av. Darcy Vargas, Chapada), a partir das 14h, e será realizado no formato de apresentações e mesa redonda. Estarão presentes representantes do governo estadual e da sociedade civil.
Além das organizações autoras do estudo, a programação conta com a participação do Instituto Ethos, apresentando o “Status de Implementação das Políticas Estaduais de Mudanças Climáticas no Brasil”, e do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), que apresentará o seu Plano de Trabalho para o período 2013/2014.
Também será realizada, a partir das 16h, uma mesa redonda para discutir os resultados apresentados no estudo. Estarão presentes Marco Antônio Vaz de Lima (IPÊ), Rita Mesquita (INPA), Manoel Cunha (CNS), Virgílio Viana (FAS) e a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Cristina D’Ávila.
Análise da PEMC-AM
O Amazonas foi o primeiro estado brasileiro a elaborar uma legislação estadual sobre mudanças climáticas. Além de questõees relacionadas a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, a PEMC-AM, criada pela Lei 3.135/2007, teve como objetivo consolidar e perenizar ações e programas voltados para conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Amazonas. A proposta foi inovadora e serviu de exemplo para outros 12 Estados que o sucederam na construção de suas Leis Estaduais.
“Passados 5 anos desde a criação da lei, nunca foi feita uma avaliação de sua implementação. Notamos que existem problemas crônicos em alguns setores e propor soluções é fundamental para o aperfeiçoamento da política”, destaca Mariano Cenamo, secretário executivo do IDESAM e um dos autores da publicação.
O estudo, realizado durante o ano de 2012, foi coordenado pelo IDESAM e realizado em parceria com diversas instituições socioambientais atuantes no Amazonas, são elas: Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Entre as falhas e deficiências encontradas no processo de criação e implementação da PEMC-AM, o estudo aponta a não realização dos inventários de emissões de gases do efeito estufa; a estrutura insuficiente e os sucessivos cortes orçamentários nos órgãos implementadores da lei (Ceclima e Ceuc) e a implementação de apenas um dos sete programas previstos pela PEMC, entre outras.
Além de analisar o status de implementação dos programas e mecanismos criados pela PEMC, os realizadores buscaram identificar lições aprendidas e subsídios para propor recomendações e estratégias de ação para o aprimoramento da mesma.
Confira o resumo executivo da análise e a programação completa do evento. A publicação será disponibilizada na íntegra após o lançamento.
