Secretários da Amazônia discutem ações pós-COP 21

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Por Priscila Rabassa

Nos dias 11 e 12 de agosto, Brasília sediou uma reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, a fim de debater temas da agenda internacional de mudanças climáticas e a regulamentação do REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Ambiental) no Brasil.

A meta foi promover uma discussão sobre os resultados posteriores à 21aConferência do Clima (COP 21) – realizada em 2015, em Paris – e pactuar um documento com propostas para apoiar o governo federal no aperfeiçoamento da política nacional de REDD+ de forma a integrar iniciativas estaduais e subnacionais.

“A previsão é avançar, através do diálogo com os secretários e com o governo federal, na construção de uma estratégia de REDD+ que inclua os estados de uma forma mais representativa”, declara a pesquisadora do Idesam e coordenadora da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), no Brasil, Luiza Lima.

Durante o primeiro dia foi realizada a manifestação e atualização dos estados sobre as políticas estaduais de pagamentos por serviços ambientais de REDD+, como forma de acompanhar os avanços de cada região, e discutir a Estratégia Nacional de REDD+ que irá compor o documento.

O Amazonas foi representado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Stroski, e o secretário executivo da pasta, Luís Henrique Piva.

A Sema, que era a titular da secretaria executiva do fórum, fez um balanço do ano de gestão no colegiado e entregou o cargo à secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, representada pelo secretário Luiz Fernandes Rocha, que assume a função pelo período de um ano, podendo ser reeleito por mais um mandato consecutivo.

No segundo dia, os participantes se dividiram em grupos de trabalho, para discutir os temas: i. Objetivos e Estrutura de Gestão/Governança do ENREDD+; ii. Coordenação de Políticas Públicas de Mudança do Clima, Biodiversidade e Florestas, Incluindo Salvaguardas; iii. Mensuração, Relato e Verificação de Resultados e iv. Captação de Recursos de Pagamento por Resultados de REDD+ e Distribuição de Benefícios

Em seguida, Mariano Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e assessor especial do fórum para temas relacionados a REDD+, sintetizou as principais propostas dos Estados para os representantes do Ministério do Meio Ambiente. Everton Lucero, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, e Leticia Guimarães, Coordenadora de REDD+, escutaram as propostas, responderam a algumas das demandas, e propuseram novas reuniões para avançar em algumas definições especificas.

“Essa iniciativa é importante para promover discussões de alto nível sobre os resultados Pós COP 21, ouvindo os pleitos dos personagens que vivem e sabem da realidade da Amazônia. Todos os secretários estão empenhados em aperfeiçoar a política nacional de mudanças climáticas e identificar sinergias”, destacou Stroski.

Lucero explicou que a proposta do governo federal é ampliar os canais de diálogo com todos os entes federativos em busca de soluções conjuntas que resultem em políticas de alcance nacional e que o acordo de Paris deve ser encarado como uma oportunidade para se tomar um rumo de desenvolvimento de fato sustentável, de baixo carbono.

A expectativa do encontro foi fortalecer cada vez mais a interação com o Ministério do Meio Ambiente para somar esforços nas ações realizadas no Amazonas e Estados vizinhos voltados à promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

“O Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal tem se fortalecido cada vez mais e ficamos felizes em poder contribuir para isso. É nesse Fórum que podemos tomar discutir tomadas de decisões e pactuar o aperfeiçoamento de políticas que influenciam diretamente a agenda ambiental da Amazônia”, ressaltou Piva.

Como encaminhamento, o Fórum ficou de construir uma carta detalhando suas principais propostas, que deve se apresentada em uma nova reunião prevista inicialmente para o mês de setembro.

O evento, organizado pelo Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, contou com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF), Conservação Internacional (CI-Brasil), Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).

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