Artigo – “14 Esclarecimentos sobre REDD+”
* por Mariano Cenamo, colaboração de Pedro Soares
Há algumas semanas recebi uma mensagem intitulada “10 Alertas sobre REDD+ para Comunidades” através de nossas redes de contato no Amazonas e fiquei me cobrando uma resposta, para a qual só consegui dedicar tempo nos últimos dias. Abaixo, para quem interessar, me lanço nessa tentativa de promover esclarecimento e uma melhor compreensão sobreconceito e funcionamento dos projetos de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal).
Vejo com grande preocupação a forma como algumas ideias contrárias ao REDD+ tem sido divulgadas, principalmente por colocarem uma visão unilateral e limitada sobre o mesmo. Como sabemos, o mecanismo do REDD+ é uma proposta que ainda está em construção na Convenção do Clima (UNFCCC) e em outras frentes bilaterais, e que através de iniciativas voluntárias já mobiliza recursos na ordem de bilhões de dólares para a conservação florestal e o desenvolvimento de comunidades e povos tradicionais no mundo inteiro.
No Brasil temos o exemplo do Fundo Amazônia, que foi o instrumento financeiro criado pelo governo federal para captar recursos do REDD+. Infelizmente, o Fundo Amazônia não está funcionando com a eficiência esperada e enfrenta problemas operacionais para a aprovação de projetos e desembolso de recursos. No entanto, é inegável o fato inédito e histórico que levou o Brasil a conseguir captar uma doação de mais de U$ 1 bilhão para investir na redução do desmatamento e conservação de floresta. Isso foi possível somente na lógica do REDD+.
No âmbito de projetos, é preciso separar o “joio do trigo”, pois existem ótimos e exemplares projetos sendo implementados. Do ponto de vista técnico, a linha de separação é bem estabelecida a partir da utilização de padrões de certificação independente – como o VCS e CCB. Aqui no Brasil, bons e legítimos projetos tem buscado se registrar no Observatório do REDD+, que é uma rede de organizações da sociedade civil, secretariada pelo GTA que ajuda a fazer o controle social dessas iniciativas no país.
É através do Projeto de Carbono Florestal Suruí que o Povo indígena Suruí está encontrando apoio para lutar contra a invasão de grileiros e madeireiros em seu território – sob a liderança de seu cacique Almir Suruí. Outro exemplo é o Governo do Acre, que através de seu Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais acabou de fechar um acordo sem precedentes com o Governo Alemão/KfW de apoio financeiro com base em performance de REDD+.
Especificamente sobre a publicação “10 alertas sobre REDD para Comunidades”, acredito que os autores foram bastante infelizes ao tecer críticas parciais e unilaterais. Nesse sentido, segue uma rápida análise sobre os argumentos citados no artigo, os quais compartilho com os que acreditam no REDD+ como uma oportunidade.
