{"id":21451,"date":"2020-10-08T14:27:33","date_gmt":"2020-10-08T17:27:33","guid":{"rendered":"https:\/\/idesam.org\/?p=21451"},"modified":"2020-10-08T14:27:35","modified_gmt":"2020-10-08T17:27:35","slug":"liderancas-indigenas-temem-por-sua-ausencia-em-audiencia-publica-sobre-os-impactos-da-br-319","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idesam.org\/en\/liderancas-indigenas-temem-por-sua-ausencia-em-audiencia-publica-sobre-os-impactos-da-br-319\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as Ind\u00edgenas temem por sua aus\u00eancia em audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos da BR-319"},"content":{"rendered":"\n

Impedimentos sobre o acesso \u00e0 internet podem silenciar as necessidades de comunidades locais no Sul do Amazonas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Samuel Sim\u00f5es Neto, para o Observat\u00f3rio BR-319
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo Idesam <\/em><\/p>\n\n\n\n

(Manaus, 01\/10\/2020) – Com falta de acesso a internet, lideran\u00e7as ind\u00edgenas podem perder oportunidade para apresentarem \u00e0s autoridades suas expectativas sobre o processo de recupera\u00e7\u00e3o e repavimenta\u00e7\u00e3o do trecho do meio da BR-319. Embora as obras contribuam para o escoamento de produ\u00e7\u00f5es locais, caso seus impactos n\u00e3o sejam controlados, o aumento das atividades criminosas na regi\u00e3o compromete a biodiversidade e o modo de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, que correm o risco de perder espa\u00e7o para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNas aldeias, n\u00e3o temos acesso \u00e0 internet. Ela ainda \u00e9 totalmente desconhecida para muitos dos nossos parentes\u201d, afirmou o l\u00edder ind\u00edgena Waldimiro Farias da Silva Apurin\u00e3 durante a sua primeira live<\/em>, que tratava exatamente sobre os impactos da rodovia. Destaca que sua participa\u00e7\u00e3o somente foi poss\u00edvel por residir em Tapau\u00e1, um dos munic\u00edpios da BR-319, e pelo aux\u00edlio de seu amigo da FUNAI para acessar a plataforma do encontro. Sem isto, certamente perderia a oportunidade devido a falta de intimidade com essa tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder exerce a fun\u00e7\u00e3o de coordenador executivo da Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es e Comunidades Ind\u00edgenas do M\u00e9dio Purus (FOCIMP). Atento ao processo de licenciamento ambiental da BR-319, j\u00e1 conhecia o Edital 01<\/a>, do IBAMA, publicado no dia 21 de setembro de 2020, informando a abertura do prazo de 45 dias para solicita\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, a partir da publica\u00e7\u00e3o, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 009\/1987<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas o l\u00edder v\u00ea com ressalvas a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 494\/2020<\/a>, publicada em 12 de agosto de 2020, que permite a realiza\u00e7\u00e3o de consultas virtuais enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o vai dar certo. S\u00f3 eu que uso internet, porque estou na cidade. Outras lideran\u00e7as t\u00eam que participar tamb\u00e9m para apresentarem ao governo e ao DNIT os problemas que j\u00e1 est\u00e3o sendo sentidos com as obras na estrada\u201d, ressalta o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

A diretora de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS), S\u00edlvia Elena Moreira Batista, compartilha da mesma opini\u00e3o de Waldimiro. Ela acredita que a audi\u00eancia p\u00fablica pode ser a \u00faltima chance para que povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais afetados direta ou indiretamente com as obras da BR-319 se manifestem sobre seus reais anseios e apresentem ao governo e empreendedor os impactos que, mesmo antes da pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia, se alastram pelo territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 de suma import\u00e2ncia que os comunit\u00e1rios sejam ouvidos. Espero que a opini\u00e3o dos nossos extrativistas seja levada em considera\u00e7\u00e3o\u201d, disse Batista.<\/p>\n\n\n\n

Ela ressaltou tamb\u00e9m que a facilidade de acesso pela BR-319 tem contribu\u00eddo para o aumento de invasores e de atividades il\u00edcitas na regi\u00e3o. \u201cSabemos que a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia poder\u00e1 contribuir para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local, mas se os impactos da obra n\u00e3o forem controlados, n\u00f3s vamos perder ainda muito mais\u201d, lamenta Batista.<\/p>\n\n\n\n

A advogada e coordenadora do Programa Xingu, do Instituto Sociambiental (ISA), Biviany Rojas Garz\u00f3n avalia que a alternativa de realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas virtuais atende a uma pressa que vem apenas do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de respeitar os procedimentos estabelecidos em protocolos de consulta, nos quais um dos elementos comuns est\u00e1 relacionado \u00e0 presen\u00e7a dos representantes dos governos em Terras Ind\u00edgenas\u201d, garante Garzon.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os processos relacionados \u00e0s consultas est\u00e3o dispon\u00edveis no informativo do Observat\u00f3rio da BR-319, que traz ainda outras not\u00edcias da \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, al\u00e9m de um boletim completo com n\u00fameros do desmatamento e focos de calor na regi\u00e3o. O informativo est\u00e1 dispon\u00edvel em www.observatoriobr319.org.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados em receb\u00ea-lo por e-mail tamb\u00e9m pode se cadastrar em: bit.ly\/br-319<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Observat\u00f3rio BR-319<\/strong> \u00e9 formado pelo Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS), Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (COIAB), Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel (FAS), Funda\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria Amaz\u00f4nica (FVA), Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam), Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB), Wildlife Conservation Society (WCS) e o WWF-Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Impedimentos sobre o acesso \u00e0 internet podem silenciar as necessidades de comunidades locais no Sul do Amazonas Por Samuel Sim\u00f5es Neto, para o Observat\u00f3rio BR-319Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo Idesam (Manaus, 01\/10\/2020) – Com falta de acesso a internet, lideran\u00e7as ind\u00edgenas podem perder oportunidade para apresentarem \u00e0s autoridades suas expectativas sobre o processo de recupera\u00e7\u00e3o e repavimenta\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21453,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39,50],"tags":[49,42,56,571],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21451"}],"collection":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21451"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21454,"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21451\/revisions\/21454"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}