Evento discute estratégias integradas para implementação do REDD+
20 de abril de 2011
No último dia 14 de abril, aconteceu, em Cuiabá (MT), o workshop “REDD em Nível Subnacional e Nacional – Estágio Atual e Desafios de Implementação”, organizado pelo CIFOR (Center for International Forestry Research) em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV). O objetivo do evento foi discutir o status atual de iniciativas e políticas de REDD em diversas partes do mundo e debater sobre os possíveis desafios em seu desenho e implementação nas diferentes escalas. Durante a manhã, foram apresentados resultados preliminares do Estudo Global Comparativo (GCS, na sigla em inglês) sobre REDD , realizado pelo CIFOR, bem como o estado atual das políticas subnacionais sobre REDD nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Na parte da tarde, houve discussões divididas em três subgrupos, abordando os temas: (i) linha de base, (ii) questões fundiárias e (iii) salvaguardas. Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:
(i) a necessidade de estabelecer cenários de base que reflitam a situação real do país ou estado, considerando as possíveis diferentes situações internas; é fundamental ter um sistema de registro que possa garantir a integridade do sistema e que permita que as compensações geradas pelas reduções de emissões cheguem até os verdadeiros beneficiários; é necessário desenhar um sistema que seja capaz de harmonizar iniciativas de REDD em diferentes escalas (projetos, estados, regiões), sob uma mesma estratégia e sistema nacional.
(ii) A importância de considerar a questão da posse da terra na concepção e implementação de políticas e atividades de REDD . Esta é uma questão de grande relevância no Brasil, pois há grande indefinição fundiária, especialmente na Amazônia, o que pode representar um risco pois impede que os reais beneficiários responsáveis pelas reduções de emissões sejam reconhecidos como tal. Um aspecto interessante que surgiu no debate foi sobre a possibilidade de abordar este assunto sob uma perspectiva diferente, considerando-se outros tipos de propriedades (como as terras comunitárias), além do sistema de propriedade formal no Brasil.
(iii) No grupo de salvaguardas, foi discutido o processo de consulta e elaboração dos ” Princípios e Critérios Sócio-Ambientais para REDD “, realizado por um grupo de ONGs no Brasil durante 2009 e 2010. O grupo apresentou e discutiu as etapas do processo de construção do documento, os desafios enfrentados, bem como o estado atual da discussão de salvaguardas em processos mais amplos, como a UN-REDD e FCPF.
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