Idesam coordena mesa-redonda no CBUC
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) levou a discussão da experiência da co-gestão das Unidades de Conservação (UC) ao VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), ocorrido entre 20 e 24 de setembro em Curitiba. A mesa redonda “Os Caminhos da Co-gestão nas Unidades de Conservação no Amazonas”, coordenada pelo Idesam, destacou a participação do terceiro setor na gestão de UCs do Amazonas. As ONGs que atuam no Amazonas em prol da implementação de Unidades de Conservação atuam em 11 UCs estaduais, 3 federais e 1 municipal, totalizando mais de 12 milhões de hectares, investindo anualmente mais de R$ 1 milhão nestas áreas.
Os co-gestores salientaram a importância de um maior envolvimento do órgão gestor com o corpo técnico das ONGs para a definição e aplicação de estratégias de gestão. Destacaram ainda a participação do terceiro setor em todas as etapas da vida de uma Unidade de Conservação: em sua criação, com a ação dos movimentos sociais (o CNS foi um ator importante para a criação das primeiras Reservas de Uso Sustentável do Brasil); na elaboração do plano de gestão[1], onde no Amazonas os co-gestores foram responsáveis pela elaboração da maioria dos Planos existentes, e na implementação dos programas de gestão, onde o co-gestor foca sua atuação nos programas que possui expertise, desenvolvendo-o junto às comunidades locais.
A ONG Kanindé relatou o caso de gestão compartilhada em meio a um Parque Nacional sobreposto a uma Terra Indígena, no qual houve a aproximação das demandas das diferentes etnias indígenas, da FUNAI e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Apesar do trabalho de mais de um dez anos, a Kanindé até hoje não formalizou a co-gestão.
Os representantes dos governos ederal e Estadual destacaram as ferramentas para a regularização destas parcerias. O ICMBio concluiu Portaria que estabelece o Manual de Procedimentos para a celebração de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Cooperação, Termos de Parceria, e, no que couber, para Termos de Reciprocidade, que define as formas de estabelecimento de parcerias para a participação de outras entidades em UCs, apesar de não trazer um marco regulatório específico para a gestão compartilhada. Como exemplo de parceria, o Instituto citou as iniciativas desenvolvidas com a Fundação Vitória Amazônica (FVA) no Parque Nacional do Jaú e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) no Parque Nacional de Anavilhanas. Essas parcerias foram estabelecidas antes da Portaria, através de Termos de Cooperação Técnico-Científica, mas em nenhuma delas a gestão é compartilhada.
O Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas não tem definido o modelo de parceira para atuação das ONGs na gestão de UCs. Até agora utilizou o Termo de Cooperação Técnico-Científica para formalizar as parcerias com ONGs. O primeiro Termo de Cooperação estabelecido pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC/SDS) foi assinado em março 2008 com o Idesam para a gestão compartilhada da RDS do Uatumã. Depois disso, o Instituto assinou com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) a co-gestão da RDS do Juma. As demais ONGs co-gestoras do Estado tiveram seus convênios assinados antes de 2007, com o IPAAM que foi o órgão gestor das UCs do Amazonas até junho daquele ano. Atualmente, todas aguardam os encaminhamentos do CEUC para renovação dos acordos e da definição de sua atuação nas Unidades de Conservação.
A mesa-redonda foi composta por Carlos Gabriel Koury, coordenador do Programa Unidades de Conservação do Idesam como representante das ONGs atuantes nas UCs estaduais do Amazonas, Giovanna Pallozzi, coordenadora regional do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) do Amazonas, Domingos Macedo, coordenador do CEUC, Manoel Silva da Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Ivaneide Silva, representante da ONG Kanindé de Roraima.
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