Nota pública – Assassinato em Apuí

No último dia 15 de julho, o agricultor Francisnilson João Constante de Souza, de 25 anos, se tornou mais uma vítima da violência rural recorrente no sul do Amazonas. Ele vinha sofrendo ameaças há alguns meses em função de um conflito de posse de terra no município de Apuí, e foi baleado enquanto voltava para casa.

Sobre o ocorrido, o IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas vem a público informar e manifestar:

1 – Francisnilson tinha 25 anos e era agricultor familiar. Recentemente, ele assumiu a administração de um dos sítios da família e começou a sofrer ameaças por um dos vizinhos da propriedade. O mesmo terreno já era motivo de perseguição sofrida pelo pai de Francisnilson, o também agricultor Francisco João Constante de Souza. Segundo informações da família da vítima, Franscisnilson tinha toda a documentação do Incra comprovando a posse da área, mas estava sendo pressionado pelo vizinho a abrir mão do terreno. Em função disso, registrou um boletim de ocorrência contra o autor das ameaças. Uma semana após o registro e a notificação do suspeito, Francisnilson foi baleado nas costas enquanto fazia o trajeto de volta para o seu sítio, próximo a uma ponte onde, devido a más condições de estrutura, os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade.

2 – O assassinato de Francinilson merece o nosso repúdio e reforça o debate em torno de conflitos agrários no Amazonas. Essas práticas não podem ser rotina em nosso Estado e precisam de um basta, que só será possível com a intervenção dos órgãos de segurança competentes e dos responsáveis pela regularização fundiária. O IDESAM expressa sua indignação, na certeza que o ocorrido é resultado direto da ausência de governança e de uma política forte de regularização fundiária, que há muitos anos se mostra fundamental.

3 – De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, lançado em junho passado, o Amazonas apresentou, no ano passado, 32 conflitos de terras envolvendo 4.009 famílias. Embora na maioria dos conflitos (18), os afetados sejam populações tradicionais, como indígenas e ribeirinhos; posseiros, assentados e pequenos proprietários representam 14 conflitos. Três desses conflitos foram reportados em Apuí. A publicação também destaca o crescimento avassalador do número dos que estão sendo ameaçados de morte: 125 pessoas, em 2010, 347 pessoas em 2011, o que representa um aumento de 177,6%. No Amazonas, são 48 pessoas ameaçadas, três em Apuí.

4 –Reforçamos a necessidade de uma atitude rigorosa para investigar o caso e punir os culpados, tanto executores como mandantes. Só coibiremos essa violência constante no sul do nosso Estado quando acabarmos com a impunidade de crimes como esse. Francisnilson já é a segunda vítima no sul do Amazonas neste ano (a primeira foi registrada em Lábrea).

5 – Nossa motivação ao destacar esse tema surge principalmente diante do fato de ser Apuí um dos locais de atuação do Instituto, que mantém contato direto com produtores locais, entidades e a sociedade em geral, que sofre constantemente com essa situação. Assim como Francinilson, cadastrado no Projeto Apuí Mais Verde para implantação de sistemas agroflorestais em sua propriedade, outro parceiro do Idesam encontra-se ameaçado: é o pequeno proprietário Odomar Neri Fernandez, de 63 anos, convicto defensor da floresta. Esperamos que medidas sejam tomadas para a proteção e segurança de todos que encontram-se nessa situação.

Em paralelo a números e dados oficiais, também destacamos o momento delicado por qual passa a família da vítima, que, além de ser obrigada a lidar com a perda de um ente querido, também sofre com o medo e a insegurança de seus demais membros e com a iminente sensação de ser este mais um crime sem culpados. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça.

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