Líderes regionais que integram a plataforma GCF Task Force estão reunidos entre os dias 15 e 18 de junho, em Barcelona, para desenvolver novas parcerias sobre mudanças climáticas

Texto: GCF Task Force
Tradução: Isabele Goulart
Edição: Coordenação GCF / Idesam
Foto: Semadet Jalisco

Entre os dias 15 a 18 de junho, líderes de estados e províncias de vários continentes estão reunidos em Barcelona, Espanha, para a Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF). O encontro tem como objetivo identificar oportunidades para troca de experiências e firmar compromissos e parcerias para a conservação de florestas e mitigação das mudanças climáticas.

De ilha de Bornéu de Kalimantan (Indonésia) ao Mato Grosso (Brasil), de Chiapas (México) ao Estado de Cross River (Nigéria), os governos estaduais e provinciais, ONGs e setor privado estão presentes no evento. N apauta de discussão, estarão as propostas para novos modelos de desenvolvimento de baixa emissão e programas de Redução do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) para proteger florestas tropicais, melhorar meios de subsistência e reduzir a emissão de carbono.

O papel de governos locais ou subnacionais tem sido cada vez mais destacado na busca por soluções para as mudanças climáticas ao redor do mundo. Segundo a UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na sigla em inglês), esses governos são responsáveis por 50 a 80% dos esforços de redução das emissões de gases do efeito estufa.

“Nós sabemos que a luta na prevenção do desmatamento só será vencida quando alternativas produtivas e de baixo impacto, que fornecem renda e emprego para comunidades indígenas e não indígenas, tornarem-se realidade para todos que vivem na floresta”, disse o governador Tião Viana, do Acre, estado pioneiro no desenvolvimento de um Programa Estadual REDD+, que já recebeu investimentos de mais de R$50 milhões de doadores estrangeiros.

Quatro governadores brasileiros do GCF estão presentes no evento em Barcelona: Tião Viana (Acre), Marcelo Miranda (Tocantins), Pedro Taques (Mato Grosso) e Simão Jatene (Pará). “No Acre, estamos mudando a lógica do desmatamento através do aproveitamento econômico de áreas degradadas e diversificação das cadeias produtivas”, completa Viana.

Os membros da Força Tarefa GCF irão trabalhar para consolidar ações e parcerias para a implementação da Declaração Rio Branco, assinada na Reunião Anual do GCF de 2014, na qual concordaram em reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e dedicar uma parte substancial do financiamento a comunidades indígenas e tradicionais. Com a assinatura dos estados do Mato Grosso, Pará e Tocantins, a qual será realizada por seus governadores na quarta-feira, dia 17 de junho, todos os estados membros do GCF terão se juntado a este importante marco.

O encontro destaca ainda o papel cada vez mais importante de atores e redes subnacionais no caminho para Paris (sede da COP-21). Por iniciativa da Califórnia, um dos fundadores do GCF, muitos estados e províncias irão assinar o Under 2 MOU, um acordo de estados e províncias de nações desenvolvidas e em desenvolvimento, que pedem a redução das emissões de gases do efeito estufa em 80-95%, com base nos níveis de 1990. As jurisdições estão dando um importante passo para ajudar a garantir um acordo global decisivo das nações esse ano.

“Em Barcelona, este ano, nós teremos a oportunidade de construir novas parcerias e elevar o nível de muitos desses esforços, o que é especialmente importante nos preparativos para as negociações sobre o clima em Paris”, disse William Boyd, líder e conselheiro sênior do Projeto GCF. “O mundo está procurando por soluções, e o GCF Task Force as possui. Nossos membros estão na linha de frente na luta contra as mudanças climáticas, trabalhando em conjunto com parceiros do setor privado e da sociedade civil para projetar soluções e colocá-las em prática”.

“Como governos subnacionais, somos aqueles que realmente devem agir. Nós somos a base de qualquer esforço bem sucedido na luta contra as mudanças climáticas”, disse Mary Nichols, representante do Conselho da Califórnia Air Resources.

Conforme relatou o governador Simão Jatene, do Pará, o desafio enfrentado pelos estados da Amazônia Brasileira é grande. É preciso construir parcerias que possam permitir o fomento e fortalecimento do setor produtivo sustentável e empoderar sociedades locais.

Para Jatene, o GCF tem um papel fundamental em um mercado que cada vez mais busca por produtos menos agressivo ao ambiente, uma vez que a força-tarefa dialoga com governos locais e representantes do mercado, podendo construir sólidas parcerias. “É preciso um conjunto de mecanismos, entre eles incentivos, para levar o protagonismo para as sociedades locais, para o próprio setor produtivo. Se o homem simples não se perceber corresponsável e protagonista, não temos como avançar”, disse.

O engajamento dos governos brasileiros e a Carta de Cuiabá

No Brasil, foi destacada a união dos governos da Amazônia através do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado no dia 29 de maio de 2015, em Cuiabá (Mato Grosso). O evento contou com a presença de governadores, vice-governadores e secretários de Meio Ambiente dos 9 estados da Amazônia Legal e resultou na assinatura de um acordo de compromissos que ficou conhecido como Carta de Cuiabá.

Conforme Mariano Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e coordenador do GCF no Brasil, a participação dos governadores brasileiros destaca a importância e papel de liderança do Brasil na criação de mecanismos de REDD+ em nível subnacional.

“Os Estados da Amazônia Brasileira são os únicos que já conseguiram reduzir, quantificar e comprovar seus resultados em REDD+. É preciso ter apoio financeiro para continuar investindo na redução do desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável. Nos últimos sete anos, a redução do desmatamento na Amazônia Brasileira evitou a emissão de mais de 4 bilhões de toneladas de CO2, mais do que qualquer outro país já fez para a mitigação das mudanças climáticas”, explica.