3 de julho de 2012

Uma parceria entre IDESAM e diversas organizações da Etiópia vai levar a experiência de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) do Amazonas para a Região Ecológica de Bale, localizada no Estado de Oromia, centro-sul do país. O IDESAM ficará responsável por coordenar a realização do inventário dos estoques de carbono do projeto, assim como pela construção do PDD (Documento de Concepção do Projeto, na sigla em inglês) e sua posterior validação em sistemas de certificação internacionais.

Para dar início às atividades, os representantes das ONGs FARM Africa e SOS Sahel Ehtiopia e membros do Governo do Estado de Oromia (OFWE) visitaram o Amazonas para uma série de reuniões e visitas técnicas. Na primeira reunião, em Manaus, os convidados conheceram o status atual de implementação do REDD+ no Brasil. “O Brasil é o país mais avançado em REDD+ internacionalmente e o objetivo foi mostrar como está ocorrendo a sua implementação e regulamentação, desde as políticas nacionais e iniciativas estaduais na Amazônia, até projetos e atividades que estão sendo implementadas no chão”, afirma Mariano Cenamo, pesquisador sênior do IDESAM.

Ao levar a experiência em projetos de REDD para o país africano, o IDESAM busca não só contribuir na estruturação de um projeto local, mas também na estruturação de um sistema estadual para Oromia e até mesmo contribuir para estratégia nacional de REDD+ da Etiópia. “É uma atividade piloto, em uma região sob extrema pressão populacional, com taxas de desmatamento entre 3% e até 8% ao ano. Eles ainda não têm uma linha de base nacional nem legislações específicas para isso, mas em muitos aspectos apresentam similaridades com o Amazonas e com o Brasil. A Etiópia é um dos países mais antigos do mundo, a segunda maior população da África e uma das únicas repúblicas federativas do continente – além de uma biodiversidade única e riquíssima – esperamos aprender muito com esse trabalho”, explica Cenamo.

Tesfaye Gonfa, representante da Oromia Forest and Wildlife Enterprise (entidade governamental responsável pelo gerenciamento dos recursos naturais da região), destaca que a Etiópia ainda está em uma fase inicial nas discussões e na construção de mecanismos de REDD+, conhecida como readiness. “Vai ser uma experiência muito valiosa para nós conhecer a experiência do Brasil e levar de volta pra casa todas essas informações”, diz, acrescentando que está muito feliz em conhecer a Amazônia pela primeira vez.

Comitiva conhece projeto desenvolvido em Apuí

Durante a visita, a comitiva viajou até o município de Apuí, onde o Idesam desenvolve, em parceria com o Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Projeto Semeando Sustentabilidade em Apuí.

A visita se deve às semelhanças do município com o local onde será implementada a nova estratégia. Cenamo explica que “a situação de Apuí, respeitando as devidas especificidades, é muito similar à situação que eles vivem nessa região da Etiópia, com predominância de pequenas e médias propriedades agrícolas e altas pressões de desmatamento. O público alvo desse projeto serão majoritariamente os pequenos agricultores de Bale”.

“Esse tipo de troca de experiências, principalmente em países onde os processos estão um pouco mais avançados e onde temos contextos parecidos é muito importante porque nós não precisamos ‘reinventar a roda’, então poupamos tempo aprendendo como as dificuldades foram superadas”, afirma Arsema Andargatchew, do Consórcio BERSMP (Bale Eco-Region Sustainable Management Programme) e da ONG FARM-Africa, principal articuladora da parceria – que envolve também a ONG de Ghana NCRC (Nature Conservation Research Center) e a Universidade de Oxford.

Além da visita para Apuí, o grupo se reuniu com o Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA) do Governo do Amazonas e com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), com o objetivo de entender como está sendo construída a política estadual de mudanças climáticas e serviços ambientais e projetos como o Programa Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma em Novo Aripuanã.

O contexto de REDD+ em Bale

A mobilização para os estudos de REDD+ na Etiópia – mais especificamente na Região Ecológica de Bale – começou em 2007, por iniciativa das organizações responsáveis pela gestão da reserva (Farm Africa, SOS Sahel Ethiopia e Governo de Oromia). Foram realizados dois estudos focados em Pagamento pro Serviços Ambientais, Mecanismos de DesenvolvimentoLimpo e REDD+ a fim de indicar as ações mais apropriadas.

Os estudos mostraram um grande potencial para a implementação de um projeto de REDD+ no local. A partir daí, diversas pesquisas foram conduzidas a fim de verificar os aspectos técnicos de um projeto de REDD+ e suas possíveis contribuições para uma estratégia nacional. Um estudo de mercado apontou a necessidade de estabelecer bases técnica, financeira e jurídica para assegurar o compromisso de potenciais investidores com a iniciativa.

Em 2011, o local recebeu a visita de três especialistas em REDD+ (NRCR, IDESAM e Oxford University), foi então que surgiu a possibilidade de um trabalho em conjunto, oficializado em maio de 2012 entre Idesam, o Estado de Oromia, Farm Africa e SOS Sahel Ethiopia. “Nós elaboramos um TDR [termo de referência] e várias organizações apresentaram suas propostas; entre elas nós selecionamos o consórcio NRCR, IDESAM e Oxford para essa parceria”, explica Arsema.

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