Relato da Reunião de Banda Aceh (Indonésia), 18-20 de Maio de 2010 Long Prom Dresses

1Z0-273 exams
Mariano Cenamo, Idesam
Laurent Micol, ICV
Brenda Brito, Imazon

Contexto
A Força Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (GCF) é uma iniciativa 1Z0-273 exams conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia, Wisconsin e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Mato Grosso), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste e Kalimantan do Oeste), Nigéria (Cross River State) e México (Campeche), que foi iniciada com o objetivo de criar e implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) entre seus partícipes. Em grande parte a iniciativa é motivada pelos estados norte-americanos, liderados pela Califórnia, que estão estabelecendo sistemas internos de cap & trade onde as empresas submetidas ao cap poderiam compensar parte de suas reduções adquirindo créditos de carbono gerados por atividades de REDD dos estados ricos em florestas tropicais.

Desde a criação do GCF em 2008, já ocorreram duas reuniões gerais, sendo a primeira em Belém (jun/09) e a segunda em Los Angeles (set/09). Nessas reuniões, os primeiros dias são realizados a portas fechadas entre as delegações oficiais e o terceiro dia é aberto à participação de “stakeholders” convidados. Além disso, ocorreu também uma oficina técnica em Sacramento, CA (mar/10), sem a participação dos governos dos países tropicais. A reunião teve o objetivo de avaliar opções e aspectos chave de regulamentação do sistema de Cap & Trade da Califórnia, especialmente relacionado às compensações de REDD.

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A Reunião em Banda Aceh
A reunião realizada em Aceh teve como objetivo avançar nas propostas dos grupos de trabalho do GCF: GT1 – padrões e critérios para REDD; GT2 – coordenação e mecanismos de contabilidade e; GT3 – levantamento de necessidades. Em paralelo às reuniões oficiais nos dois primeiros dias, foram também organizados workshops técnicos focados em avaliar e definir salvaguardas para a implementação de projetos e atividades piloto de REDD+, que acabaram também fornecendo subsídios adicionais ao processo de discussão do GCF.

Resultados e Discussão
Prioridades para 2010:
O GCF definiu três grandes prioridades para 2010:
– Envolvimento das partes interessadas (stakeholders): A discussão internacional sobre REDD+ enfatiza a participação da sociedade civil, especialmente comunidades locais e povos indígenas. Porém no GCF, essa participação tem sido muito limitada e pouco estruturada, gerando críticas de diversos observadores e grupos. Já que o GCF pretende se consolidar como uma iniciativa de estratégias sub-nacionais de REDD+, ganhando maior visibilidade nas discussões internacionais sobre REDD+, ficou estabelecido como essencial que ser incorpore essa dimensão em sua estrutura;

– Desenvolvimento de ações de REDD: Além de uma abordagem comum entre os membros do GCF em termos de métodos, contabilidade de carbono etc., é fundamental que os Estados tenham clareza das ações específicas (programas e projetos) que devem empreender para efetivamente reduzir o desmatamento. Esse deve ser um enfoque importante do GCF nos próximos meses;

– Financiamento: Para fortalecer o processo de construção dos sistemas de REDD+ nos estados membros e dar início à implementação de ações concretas, será necessário grande volume de recursos. Considera-se que o GCF pode ser uma plataforma para que os estados membros acessem esses recursos, especialmente fundos públicos de um “Interim Finance Partnership”.

Tarefas para 2010:
A estrutura inicial de Grupos de Trabalho do GCF deverá ser alterada para o prosseguimento dos trabalhos em 2010. Com base nas prioridades elencadas acima, foi decidido que a agenda de trabalho deste ano será dividida em 4 “tarefas” principais:

1) Elaborar um relatório sobre estruturas sub-nacionais para implementação de REDD+ contendo recomendações para o desenho de sistemas de REDD+ em nível sub-nacional, incluindo: opções para emissão de créditos de REDD; integração de projetos, atividades e programas a sistemas de contabilidade nacional; monitoramento das emissões e da governança; mecanismos de participação. Uma primeira versão do documento deve ser preparada até setembro/2010, e a versão final deve ser apresentada na COP16 em Cancun (Ponto focal: William Boyd-CA);

2) Desenvolver um trabalho contínuo sobre oportunidades de financiamento público para REDD+ no âmbito GCF focado em opções de financiamento de “preparação” (readiness) para REDD+, não atreladas a mecanismos de mercado, seguindo a lógica de “abordagem por fases” (phased approach) do Acordo de Copenhagen. Esse trabalho deve buscar arrecadar fundos do Interim Finance Partnership, possivelmente por meio da criação de um “Fundo GCF” (Ponto focal: John O’Niles – consultor CA);

3) Construir uma plataforma de dados sobre o GCF contendo informações chave sobre seus estados e províncias participantes relacionadas a REDD+. As informações devem incluir a situação e necessidades em termos de governança e gestão florestal para definição de estratégias e posicionamento internacional do GCF (Ponto focal: Luis Menezes-AC);

4) Definir estratégias de comunicação e envolvimento formal de “stakeholders” para obter maior apoio e participação na construção das propostas e programas do GCF. Isso inclui três dimensões: (i) dar maior transparência ao processo do GCF (informações no website, etc.); (ii) garantir mais contribuições de especialistas e organizações da sociedade civil e; (iii) engajar representantes de stakeholders em cada estado/ província. Foi combinado que as organizações presentes no encontro de Banda Aceh elaborarão uma proposta a ser apresentada em setembro, para criar mecanismos mais efetivos de participação da sociedade civil no GCF.

Análise e conclusões
A próxima reunião do GCF será realizada na cidade de Santarém (PA) em setembro de 2010. Espera-se que para essa reunião será definido um processo mais estruturado para participação dos stakeholders.

Maiores informações e todas as apresentações realizadas durante o evento estão disponíveis no site do GCF (www.gcftaskforce.org) e/ou junto ao correspondente GCF no Brasil, Ernesto Roessing ([email protected]).