Novo grupo de trabalho busca fortalecer cadeia florestal no interior do Estado

cadeia-produtiva-madeireira

Por Samuel Simões – 

Na última sexta-feira (13), o Idesam e a Comissão de Meio Ambiente da ALE-AM promoveram um debate voltado para as cadeias produtivas florestais do interior do Amazonas. O evento teve como objetivo discutir os resultados do estudo “Diagnostico das Cadeias Produtivas Florestais”, desenvolvido em 2012 pelo Idesam em seis municípios do Estado (Apuí, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Itapiranga, Maués, São Sebastião do Uatumã).

Para o Secretário Executivo do Idesam, Carlos Koury, mais do que  mostrar os dados coletados no estudo, o evento teve como principal conquista a criação de um Grupo de Trabalho interinstitucional envolvendo não só os municípios do interior do estado, mas também órgãos do governo envolvidos na produção florestal, como SDS, SEPROR, IPAAM, IDAM, ADS, entre outros.

Para o deputado estadual Luiz Castro, da Caama/ALE, que presidiu o evento, a formação do GT é uma oportunidade para que os municípios possam trazer suas dificuldades e demandas para conhecimento do Estado. “É um trabalho de adesão voluntária dos municípios, e que não pode ser realizado de forma paralela ao trabalho dos órgãos de governo, pois deve suscitar decisões dos responsáveis”, disse.

A primeira reunião do GT ficou pré-definida para janeiro de 2014 e já conta com a presença dos quatro municípios representados no debate: Apuí, Itacoatiara, Maués e Boa Vista do Ramos.

Marcaram presença no evento o secretário de Meio Ambiente de Apuí, Domingos Bonfim; e os representantes dos municípios de Itacoatiara, Maués e Boa Vista do Ramos. Também participaram a ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), Seafe (Secretaria Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo, vinculada à SDS-AM), Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas) e Sepror (Secretaria de Estado da Produção Rural).

Estrutura institucional gera burocracias

A estrutura institucional criada pelo Estado para licenciamento de atividades produtivas no Amazonas foi apontada como uma possível causadora das dificuldades que o produtor rural do interior enfrenta quando quer desenvolver alguma atividade. “É preciso haver uma interligação entre todas essas instituições no sentido de criar mais facilidades para o empreendedor”, disse Magaly Amed, representante do município de Itacoatiara.

O sombreamento e falta de clareza entre as estruturas de duas secretarias estaduais, a Sepror (Produção Rural) e SDS (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) também foram citadas como agravantes. No exemplo da cadeia produtiva florestal, enquanto a assistência técnica de campo é de responsabilidade do IDAM, que está sob a estrutura da Sepror, o segmento da comercialização dos produtos florestais cabe à ADS, que, por sua vez, responde à SDS.

“São estrutura diferenciadas, com modos de gerir diferentes”, afirmou o diretor de negócios florestais da ADS, Fernando Guimarães, que defendeu a criação de uma cadeia institucional de governo que considerasse todo o processo, desde a situação fundiária até a comercialização.

De acordo com Liliane Munhós, da Seafe (SDS), foi feito um estudo sobre a estrutura institucional do governo voltada para o licenciamento e assistência a atividades produtivas. O estudo resultou em três propostas de ajuste institucional, que incluíam até a criação de uma secretaria específica, mas que não tiveram nenhum seguimento. “Para arrumar a cadeia produtiva é preciso arrumar também essa cadeia institucional, porque um precisa caminhar com o outro”, explicou.

“Nenhum modelo é perfeito, mas acho que perdemos muito em relação a outros modelos, como Pará e Acre”, declarou o deputado Luiz Castro, defendendo a realização de estudos que possam subsidiar propostas de estrutura para uma próxima gestão estadual.

Desoneração da atividade florestal

A necessidade de desonerar a cadeia produtiva madeireira também foi  uma necessidade assinalada pelas instituições presentes. Atualmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado na madeira de pequena escala do Amazonas é de 17%. De acordo com Liliane Munhós, existe um projeto em tramitação que pretende desonerar esse imposto. A proposta já foi analisada e sinalizada como viável pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).

“Qualquer incentivo fiscal seria ínfimo perto da arrecadação do Estado. Oferecer esse tipo de benefício ajuda a trazer pessoas que querem fazer certo, que querem se legalizar”, afirmou Carlos Koury.

Os altos gastos que o pequeno produtor tem para começar sua atividade também surgem nos próprios municípios, que, por sua vez, carecem de formas de arrecadação.

Em algumas cidades do interior é cobrada uma taxa, muitas vezes alta, apenas para emissão de uma declaração de conformidade com o código municipal, necessária para início do processo de licenciamento. “Se nós já buscamos desonerar a atividade, essa atitude vem de encontro a isso”, destacou Malvino Salvador, diretor técnico do IDAM.

Posts relacionados

Deixe um comentário