Na Amazônia, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizada no município de Novo Aripuanã, a 277 quilômetros de Manaus, é considerada modelo de valorização da floresta em pé. O reconhecimento é atribuído à implantação na área, em 2008, do primeiro projeto brasileiro de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), um mecanismo financeiro para gerar créditos de carbono a partir de atividades de conservação.

A iniciativa é um dos exemplos de sucesso apresentados em uma série de estudos lançados pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com objetivo de compartilhar as lições aprendidas durante a execução do projeto “Regulamentação e Implementação da Lei Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas”, em parceria com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM),
Fundação Vitória Amazônica (FVA) e Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), com supervisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA).

Produzidas entre 2018 e 2020, as publicações fornecem subsídios para a criação do Sistema Estadual de REDD+ do Amazonas (SisREDD+ AM), que gerará importantes contribuições para que o estado possa atingir  as metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa, além de promover incentivos econômicos para que as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares possam desenvolver atividades econômicas sustentáveis que resultem também na melhoria da qualidade de vida de quem protege as florestas.

“São estudos práticos, com evidências dos resultados de ações efetivas no combate ao desmatamento  conciliado  à geração de renda e oportunidades  para as comunidades que residem ou dependem  das Unidades de Conservação (UCs) no Amazonas. Portanto, são experiências que merecem ser documentadas para a demonstração de potencial de replicação em outras localidades ameaçadas pelo desmatamento”, explica a supervisora de Políticas Públicas e Cooperação Internacional da FAS, Letícia Cobello.

Conservação e geração de renda

Foco de uma das análises lançadas, o projeto de carbono na RDS do Juma representa um caso de pioneirismo na Amazônia brasileira de esforços para redução do desmatamento.

Até 2016, a iniciativa evitou a emissão de 10,1 milhões de tonaladas de dióxido de carbono (CO2) em comparação com a linha de base certificada, prevenindo o desmatamento de aproximadamente 19 mil hectares de floresta. Atualmente, 488 famílias (aproximadamente 2 mil pessoas), residentes em 41 comunidades, são beneficiadas por meio de investimentos em geração de renda sustentável, empoderamento comunitário, educação, monitoramento e pagamento por serviços ambientais (Programa Bolsa Floresta).

“O REDD+ Juma foi o primeiro projeto de carbono a obter certificação internacional na Amazônia brasilei ra. Essa iniciativa conta hoje com um histórico de resultados positivos gerados em redução de emissões de gases do efeito estufa oriundos do desmatamento e degradação florestal, recorrendo a métodos verificados e validados tecnicamente por padrão internacional”, destaca Let ícia Cobello.

No ano passado, o projeto conquistou re-certificação no padrão internacional Verra. A certificação de programas e projetos por meio de padrões internacionais sérios é critério indispensável para que as reduções de emissões geradas proporcione recursos financeiros para implementar atividades de diminuição do desmatamento ilegal e queimadas, além de incentivar cadeias produtivas sustentáveis.

Oportunidades em Apuí

Os resultados alcançados na RDS do Juma são apenas um exemplo do potencial da valoração da redução de emissões como um serviço ambiental comercializável no mercado. O IDESAM desenvolveu outro estudo no município de Apuí, a 1.112 quilômetros da capital, com o foco na construção de uma agenda positiva relacionada ao incentivo à produção rural sustentável.

Atualmente, Apuí está em segundo lugar no ranking de municípios mais desmatados do estado e faz parte do chamado “arco do desmatamento” da Amazônia. Diante desse cenário, a publicação apresenta estratégias para a criação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) atrelado às cadeias produtivas do Café Agroflorestal e da pecuária leiteira silvipastoril, que vêm sendo fomentadas no município por meio de projetos liderados pelo IDESAM.

De acordo com o gerente do Programa Mudanças Climáticas e REDD+ do Instituto, Pedro Soares, um dos autores do estudo, as atividades têm gerado diversos benefícios para os pequenos agricultores da região, impulsionando a geração de renda e a redução da pressão sobre as florestas nativas. “Fomentar cadeias produtivas é uma estratégia muito interessante para aliar a conservação de florestas com o desenvolvimento social e econômico de regiões de fronteira, como no sul do Amazonas”, afirma.

No entanto, Soares destaca que é um desafio expandir cadeias produtivas tendo como única fonte de receita a venda de um determinado produto, como o café, por exemplo. Por isso, é necessário integrar outras fontes de financiamento que possibilitem o aumento da produtividade. “Isso faz muito sentido no âmbito da Lei de Serviços Ambientais, que tem como objetivo reduzir o desmatamento, conservar florestas e fomentar atividades produtivas sustentáveis”, explica o gerente.

A ideia é demonstrar que através da implementação da Lei Estadual de Serviços Ambientais e do Sistema Estadual de REDD+ do Amazonas, o estado poderá integrar o fomento às cadeias produtivas sustentáveis, com alto potencial para redução de emissões através da recuperação de áreas degradadas e redução do desmatamento, com o recebimento de investimentos adicionais, nacionais e internacionais, por meio do mecanismo de REDD+.  “E o exercício que nós fizemos foi esse, de modelar o potencial de redução de emissões ou de serviços ambientais para duas cadeias produtivas estratégicas com as quais o IDESAM vem trabalhando há muito tempo”, complementa Soares.

O Projeto

O projeto de “Regulamentação e Implentação da Lei Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas” teve como objetivo a construção do arranjo institucional e governança voltado ao REDD+, empoderamento de atores e atrizes chave, formação de mecanismos de repartição de benefícios, sustentabilidade financeira e construção das salvaguardas socioambientaise do Sistema Estadual de REDD+ (SisREDD+ AM).

A iniciativa foi financiada pelo edital “Janela A” da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF Task Force) e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A FAS foi líder do consórcio, composto por FVA, IDESAM e CI-Brasil, sob supervisão da SEMA. Mais informações em: fas­ amazonias.org/servicos-ambientais.

Tecnologia desenvolvida por pesquisadores da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), em Manaus, promete aumentar a eficácia e reduzir em mais de 80% o custo dos equipamentos de monitoramento de queimadas usados por brigadistas no combate a grandes focos de incêndios florestais. Em 2020, houve recorde de incêndios na Amazônia e no Pantanal.

A pesquisa é desenvolvida no Laboratório de Ecologia Geral da instituição. Com cerca de 450 gramas e do tamanho de um celular, o equipamento reúne sensores que medem a velocidade e direção do vento, umidade do ar, temperatura e direção das chamas, além de permitir a acoplagem opcional de uma câmera termográfica. A transmissão é em tempo real para computador ou smartphone. O tamanho permite que seja levado na mão ou preso a mastro, torre ou drone.

A proposta dos pesquisadores é tornar o equipamento mais barato e acessível a brigadistas de pequenos municípios, associações comunitárias e instituições de pesquisa ou não-governamentais. “A política ambiental está sofrendo desmonte, com cortes sistemáticos de recursos, então temos que oferecer ferramenta que seja acessível também financeiramente nessa nova realidade”, disse o coordenador do projeto, Jair Maia.

Além de Maia, fazem parte da iniciativa dois engenheiros de software, engenheiro de hardware e meteorologista. A ideia é entregar um equipamento prático e acessível que permita aos profissionais que estão em campo, no combate ao fogo, uma tomada de decisão mais rápida e baseada em informações técnicas precisas que, muitas vezes, levam tempo para serem reunidas e analisadas.

“Quanto antes eles tiverem essas informações em mãos, maiores as chances de sucesso. Isso pode reduzir não só o ritmo de propagação dos incêndios, como os riscos de acidentes com os brigadistas”, afirmou Maia, que é biólogo e doutor em ecologia do fogo. A ideia, conta Maia, é ajudar a construir uma base de dados para identificar o perfil das queimadas em cada região, facilitando a construção de estratégias de combate às chamas.

“Com o passar do tempo, esses dados nos permitirão criar um mapa e identificar onde será melhor investir os recursos para agir de forma preventiva. O protótipo inclui um aplicativo para celular e um repositório web que vai concentrar esses dados, transmitir para a base de dados da instituição e ajudar na leitura deles”, explicou. As pesquisas, que iniciaram há cerca de um ano, sofreram atraso por causa da pandemia de Covid-19, que atrasou a chegada de parte dos insumos, importados.

O projeto está na fase final de confecção dos três protótipos, que poderão ser usados em campo a partir do segundo semestre de 2021 e deverão custar menos de R$ 10 mil, afirma o professor Maia. “Bem menos que os equipamentos com funções semelhantes disponíveis no mercado, que custam de R$ 70 a R$ 145 mil, um valor inviável para a maioria das brigadas de incêndio comunitárias, de ONGs ou pequenos municípios da Amazônia”, relatou.

Justamente devido ao público-alvo, outro desafio é ser de fácil manuseio por ribeirinhos, indígenas e pessoas sem conhecimento técnico, diz Maia. “A ideia é democratizar o acesso à tecnologia de combate ao fogo.” O projeto custou, até agora, pouco mais de R$ 90 mil, arrecadados com uma empresa privada, por meio do PPBio (Programa Prioritário em Bioeconomia), da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), conta Carlos Koury, diretor-técnico do Idesam (Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), ONG responsável pela gestão do PPBio.

“O programa foi desenvolvido para conectar pesquisadores e empresas investidoras”, explica Koury. O PPBio é um dos programas prioritários criados para o aporte de parte dos investimentos em P&D provenientes da Lei de Informática junto às empresas da ZFM (Zona Franca de Manaus), que precisam destinar 5% de seu faturamento anual à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A estimativa é que os primeiros protótipos estejam prontos para os testes iniciais em janeiro de 2021. Os testes devem ser realizados em Manaus, Brasília e no sul do Amazonas, principal foco de desmatamento no estado, que em 2020 atingiu o maior número de focos de queimadas em 22 anos, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O Inpe registrou 16.729 focos de queimada em 2020 no Amazonas, cerca de 32% mais que o total registrado em 2019.

Os números de 2020 superam também o recorde histórico de queimadas no estado, que era de 15.644 focos, ocorrido em 2005. Em toda a Amazônia, o número de focos de queimadas chegou a 103.161, em 2020, superando os 89.176 focos registrados de janeiro a 31 de dezembro de 2019. No Pantanal, o número de focos de queimada também bateu recorde em 2020: foram 22.116, mais do que o dobro do registrado em todo o ano de 2019 (10.025 focos) e bem acima do recorde histórico da região, que era de 2005, quando foram registrados 12.536 focos de queimadas no bioma.

No enredo da saga para manter a floresta amazônica em pé, o papel da Zona Franca de Manaus é carregado de ambiguidade.

Há quem defenda que a presença da indústria evitou um desmatamento que teria sido muito maior ao aliviar a pressão da mineração e do agronegócio. E aqueles que não se cansam de dizer que as empresas estabelecidas no polo manauara, que custam quase R$ 30 bilhões ao ano em renúncia fiscal, extraem seus lucros de costas para a floresta.

Uma iniciativa criada em 2018 e que começou a funcionar para valer no ano passado tenta pacificar essa narrativa e usar recursos das indústrias para incentivar a bioeconomia.

Entre o fim de 2019 e começo de 2020, seis indústrias instaladas no polo de Manaus destinaram R$ 9,5 milhões para projetos de pesquisa e inovação ligados à bioeconomia da Amazônia. Entre elas, Foxconn, Samsung e Flex.

Não se trata de distribuição de benesses.

Na verdade, para ter direito aos benefícios previstos pela Lei de Informática, as empresas instaladas na Zona Franca são obrigadas a destinar ao menos 5% do seu faturamento a pesquisa e desenvolvimento. Algo da ordem de R$ 700 milhões por ano.

Mas o que deveria servir como contrapartida para desenvolver a região amazônica, historicamente sempre foi aplicado em projetos de inovação dentro das próprias fábricas, para melhorar processos e produtos.

Diante da cobrança por mais pesquisa de interesse público, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) criou cinco programas prioritários em que as empresas da ZFM podem investir em projetos e negócios com a curadoria de terceiros.

Um deles é o PPBioeconomia, voltado para pesquisa e inovação para uma economia baseada no uso dos recursos da floresta de forma sustentável.

À frente da coordenação do PPBio depois de vencer um edital, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) passou a bater na porta das indústrias do polo para convencê-las de que a pesquisa em bioeconomia poderia ser um bom negócio.

Segundo Carlos Gabriel Koury, diretor técnico do Idesam e coordenador do PPBio, a meta para 2021 é levantar mais R$ 10 milhões para novos projetos. Com base no faturamento do ano anterior, as empresas têm até março para destinar os recursos — e costumam deixar a decisão para a última hora.

As cifras são pequenas perto do volume total disponível para P&D, mas são um alento para iniciativas que muitas vezes morrem à míngua de recursos. Ou nem chegar a nascer.

“Muito se fala hoje sobre a ambição grande de se criar novas indústrias para ajudar a manter a floresta em pé, como de pescados manejados pelas comunidades locais ou de cosméticos com bio ingredientes. Mas sem investimento em pesquisa e inovação, não vai acontecer”, diz Mariano Cenamo, fundador e diretor de novos negócios do Idesam. “E para formar uma base, precisa ter investimento público ou privado incentivado.”

Na prática, o que o PPBio faz é justamente incentivar as empresas a investir em soluções para a utilização econômica sustentável da biodiversidade sem correr riscos dentro de casa. E num modelo flexível, em que cabem várias combinações tanto de áreas de inovação quanto de formas de parcerias.

Iluminando o breu

A GBR Componentes, fabricante terceirizada de televisores, celulares, modens e maquininhas de cartões, decidiu partir para algo completamente diferente da sua área de atuação.

Destinou até agora R$ 750 mil para a startup Biozer, que desenvolve cosméticos, medicamentos fitoterápicos e suplementos alimentares aliando tecnologia a ingredientes de base florestal amazônica.

A decisão teve forte influência da economista Rebecca Garcia, da família controladora da GBR e uma entusiasta do PPBio. “O mercado consumidor no mundo está caminhando para produtos que visam a sustentabilidade. E, muito embora as políticas nacionais não estejam nessa direção, a gente vive o momento perfeito”, diz ela.

Com os recursos, de uma startup que se dedicava apenas a pesquisa e desenvolvimento, a Biozer se transformou numa empresa voltada a colocar produtos acabados no mercado e com o lançamento de uma linha de skin care com a marca Simbioze Amazônica.

Foram criados até agora cinco produtos, com ingredientes como extrato de açaí, óleo de copaíba e breu branco, para limpeza, esfoliação e tonificação da pele. Logo começarão a ser desenvolvidos hidratantes faciais, com mais recursos da GBR, completando a linha.

“Mostramos que era possível fazer um produto com qualidade, com rastreabilidade e transparência e fazendo um desenvolvimento lá dentro da comunidade, com valor agregado”, diz o biólogo com mestrado em biotecnologia Danniel Pinheiro, CEO da Biozer.

O impacto no desenvolvimento da economia da floresta pode ser medido quando se desce pela cadeia de fornecimento da fabricante de cosméticos. Graças a um trabalho de catalogação das árvores e georreferenciamento das áreas de extrativismo, quando a Biozer faz uma compra, um QR Code permite rastrear o lote daquele produto e a região de onde foi extraído — e se a área está sendo preservada.

Pagar o preço justo pelos insumos também faz parte da equação.

Uma das comunidades era acostumada a vender a resina bruta da árvore de breu branco a R$ 50 a saca ( R$ 1 o quilo). A Biozer e o Idesam conseguiram implementar o beneficiamento do breu, com a fabricação do óleo essencial na própria comunidade e, na compra dos três primeiros lotes, foram pagos entre R$ 1500 a R$ 1800 o quilo. “Todo esse valor agregado agora fica dentro da comunidade”, diz Pinheiro.

No caso da GBR, a empresa acertou uma participação nos resultados das vendas dos produtos desenvolvidos pela Biozer. Além disso, Garcia diz que o grupo encara o movimento como uma porta para a diversificação. “É uma oportunidade de estudar um novo mercado que deve se tornar forte num futuro bem próximo.”

Apagando incêndios

Em uma frente completamente diferente, a fabricante de eletroportáteis Mondial aceitou investir em uma solução que ajudasse a combater os incêndios florestais.

O Idesam bateu à porta de Jair Maia, professor da Universidade do Amazonas e doutor no tema, que sugeriu a criação de uma mini estação meteorológica, capaz de fornecer aos brigadistas informações valiosas para a tomada instantânea de decisão, com base na temperatura, velocidade e umidade do ar. O equipamento pode ser carregado em mãos ou acoplado a um drone.

Os cálculos são de que o produto poderá chegar ao mercado custando R$ 1 mil a unidade, já computado o lucro. Em alguns marketplaces, similares importados chegam a custar R$ 17 mil. “O grande desafio é a nacionalização da tecnologia”, diz Maia.

Além das informações transmitidas em tempo real aos brigadistas, que podem ser lidas por meio de um aplicativo de celular, os dados posteriormente são transferidos para a nuvem, formando uma base para consulta e análise. “Isso ajudará a mapear os padrões dos incêndios e ajudará no planejamento e nas tomadas de decisões futuras.”

Atendendo a uma demanda de potenciais interessados, numa próxima fase os pesquisadores adaptarão a engenhoca para uso no no agronegócio, para monitoramento fino das condições climáticas das lavouras.

Até agora, o projeto recebeu R$ 62 mil.

Os quatro bolsistas envolvidos na pesquisa — mestres, doutores e especialistas nas áreas de meteorologia, engenharia de sistemas, de software e de hardware — recebem uma bolsa de inacreditáveis R$ 1,2 mil por mês. “Todos assumiram o desafio porque se apaixonaram pelo problema”, diz Maia, que abriu mão da própria bolsa para que sobrassem mais recursos para a pesquisa.

Para finalizar o protótipo, contratar um designer industrial e fazer um estudo de mercado, o projeto ainda precisa de R$ 700 mil — dinheiro que até agora Idesam e pesquisadores não sabem se alguma empresa bancará.

No caso da Mondial, o investimento feito até aqui não prevê retorno para a empresa.

Além dos dois exemplos, outros dois projetos já receberam dinheiro: um para criar uma espécie de caviar com ovas de peixes amazônicos, batizado de Pérolas da Amazônia, com recursos da Foxconn; e outro para cultivar tomate de forma sustentável na região, bancado pela fabricante de autopeças Denso. Outros nove estão em fase de elaboração ou aprovação.

Uma epopeia burocrática

Convencer as empresas a destinar parte da verba de P&D ao PPBio não tem sido fácil. O valor captado até agora não chega a 2% do total disponível.

O principal problema é de ordem burocrática. Dentro das regras de aplicação das verbas de P&D da Lei da Informática, há algumas destinações obrigatórias para 2,7% do faturamento das empresas (dos 5% totais) e o PPBio corre por fora.

Para piorar, no fim do ano, uma mudança nas regras obrigou que 0,14% vá para projetos fora da região metropolitana de Manaus, para forçar a interiorização, mas não incluiu o programa como opção. Ou seja, a margem ficou mais estreita.

Uma vez no caixa, também não faltam entraves à aplicação do dinheiro.

O caso da Samsung ilustra a encrenca. A fabricante coreana de smartphones e televisores é a maior investidora em P&D da Zona Franca, respondendo por cerca de 40% dos R$ 700 milhões anuais.

Veio dela até agora a maior fatia destinada ao PPBio, de quase R$ 4 milhões. Mas os recursos transferidos ao Idesam, que deveriam ser destinados para pesquisa na área de tratamento de resíduos, seguem parados.

As pesquisas deveriam ser feitas por bolsistas do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), criado há quase vinte anos para fomentar a pesquisa na região. Mas o prédio, uma estrutura gigante de 12 mil metros quadrados, sempre operou precariamente devido a entraves burocráticos que impedem o seu pleno funcionamento.

Para a pesquisadora Tatiana Schor, secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas, o PPBio oferece uma chance de guinada no atual modelo da Zona Franca.

“Goste-se ou não, temos 53 anos de polo industrial e a maior parte do PIB do Estado depende dele. Mas hoje a indústria não conversa com a floresta”, diz ela, que defende como alternativas a criação de linhas ‘verdes’ dos produtos que hoje já saem da Zona Franca ou algo ainda mais transformador: uma indústria totalmente nova e conectada com os insumos da floresta, como a biofarmacêutica.

“O PPBio entra nessa tentativa de se sair do comum da Lei de Informática e trazer à tona um universo novo.” Mas para que ganhe escala e mude o jogo para valer precisa se apoiar em uma política industrial verde para a região, que sirva de norte para as decisões empresariais, muitas vezes tomadas por CEOs que estão em outros países.

Algo que, infelizmente, não parece estar no horizonte encoberto pela fumaça das queimadas.

O apoio dado pela Biozer na produção de óleo de breu se deu por meio de consultoria para melhoria da qualidade do óleo, realizaçaõ de envase e de análises químicas. A construção e operacionalização da usina foram realizadas pelo Idesam por meio do Projeto Cidades Florestais com apoio financeiro do Fundo Amazâonia/BNDES. Ainda, a produção de óleos é realizada por moradores da RDS do Uatumã que são associados a AACRSDU, associção de moradores da reserva.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou órgãos do Poder Executivo e da sociedade civil que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Fundo Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).

O Observatório é formado por 18 integrantes, sendo 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. O grupo é presidido pelo ministro Luiz Fux e coordenado pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes. Em relação às novas colaborações, o secretário especial afirma que “a ideia é ter conosco também os órgãos técnicos que lidam com o meio ambiente no dia a dia e que podem agregar informações e/ou inovações ao Observatório”.

Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório acompanha e dissemina informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. E, ainda, visa auxiliar na formulação de projetos e diretrizes, elaborar estudos e pareceres sobre questões estratégicas e propor ao CNJ medidas pertinentes e adequadas ao aprimoramento de políticas judiciárias sobre o meio ambiente. A intenção é que o grupo se torne um núcleo de referência no acompanhamento e na disseminação de dados e informações que poderão ser integrados à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), dando maior celeridade no julgamento de ações relacionadas a violações ao meio ambiente.

Retrospectiva

A primeira ação realizada pelo Observatório foi a publicação, em 24 de novembro, do Painel de Ações que monitora as ações judiciais sobre o tema movidas nos nove estados da região Amazônica. O mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na região foi apresentado durante a primeira reunião do colegiado.

Na ocasião, o presidente do CNJ reforçou os valores da Constituição de 1988, que definiu um marco para a proteção integral e sistematizada do meio ambiente, elevando-o ao status de valor central da nação. Assim, segundo ele, a atividade jurisdicional de combate à degradação do meio ambiente é um direito de todos, mas também um dever da sociedade lutar pela manutenção dele.

O lançamento, em 10 de dezembro, do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental, o NAT Ibama/CNJ, sinalizou uma nova fase de operacionalização do Observatório do Meio Ambiente. Com o objetivo de criar um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental federal no combate ao desmatamento e outros ilícitos cometidos contra o meio ambiente, juízes de todo o país podem decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de questões ambientais.

Também no âmbito do Observatório, o CNJ promoveu, em 17 de novembro, o I Webinário Internacional Brasil – União Européia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental, que reuniu especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais. No encontro, foram apresentados dados de processos referentes a questões ambientais na Amazônia, além de recomendações que fazem parte de relatório produzido por peritos do Brasil e da União Europeia. A partir desse estudo, o Judiciário brasileiro vai adotar boas práticas nacionais e internacionais para reforçar a proteção socioambiental, articulando as iniciativas por meio do Observatório do Meio Ambiente.

Eixo da gestão

Destacado como um dos temas centrais da gestão do ministro Luiz Fux, o Observatório do Meio Ambiente contempla a promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade da Amazônia Legal evitando retrocessos em matéria ambiental. Além disso, visa estimular a criação de unidades judiciárias especializadas para o combate às violações do meio ambiente e a tutela das áreas de proteção, das reservas legais e das estações ecológicas.

A próxima reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário está prevista para ocorrer no mês de fevereiro.

Estudos mostram que sistemas agroflorestais diminuem o impacto das mudanças climáticas sobre a produção do café

Publicado originalmente em Ecoa
Por Sibélia Zanon
Foto: Henrique Saunier

Depois de quase desistir dos cafezais, os produtores de café de Apuí, no sul do Amazonas, encontraram no sistema agroflorestal um novo modelo de produção que gera renda e mantém a floresta em pé. Apuí, uma das principais frentes de avanço da pecuária na Amazônia, está entre os dez municípios com a maior taxa de desmatamento na região.

Introduzido em 2012 com apoio do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Café Apuí Agroflorestal é o primeiro café do Amazonas cultivado de forma agroecológica. Não só evitou que o pasto da pecuária tomasse conta dos antigos cafezais como dobrou a produtividade na região.

Quando o Idesam lançou o projeto, a produção dos agricultores da região rendia em média 8 sacas por hectare, muito inferior ao potencial do município. Atualmente, a colheita média dos produtores é de 15 sacas, podendo chegar a 25 por hectare. “Hoje a gente tem 30 famílias, que cultivam 50 hectares de café em sistema de agrofloresta. Mas o potencial é gigantesco”, diz Marina Yasbek Reia, líder do Projeto Café Agroflorestal Apuí do Idesam.

“A gente colhia pouco e vendia barato, não sobrava quase nada. Agora, a gente vende com o valor agregado e dá para melhorar um pouco. Dá para comprar insumos para trabalhar na lavoura e comprar as coisas para dentro de casa: uma geladeira, um fogão”, conta Ronaldo de Moraes, um dos produtores que integram o projeto. “Eu tô contente. Tem muita gente que trabalha com esse mesmo projeto e tá todo mundo contente. Dá um dinheirinho, né? Dá um pouco de trabalho, mas compensa muito.”

Nas lavouras abandonadas, a oportunidade

Localizado às margens da Rodovia Transamazônica, próximo à divisa com Rondônia, Apuí foi constituído município em 1987, em meio aos projetos desenvolvimentistas implementados durante o período da ditadura militar no Brasil. Cinco anos antes, havia sido criado na região o Projeto de Assentamento Rio Juma, o maior da América Latina na época.

Colonos de diversas áreas do Brasil foram atraídos para a região sob o pretexto de ocupar grandes extensões de terras livres. A primeira corrente migratória veio do Paraná e foi seguida por moradores dos outros estados da região Sul do Brasil.

Muitos colonos eram familiarizados com a lavoura de café e levaram para o novo local a antiga prática do plantio convencional em sistema de monocultura, a pleno sol e com uso de agrotóxicos. Durante cerca de 20 anos, Apuí teve uma boa produção de café. Mas a degradação do solo fez os produtores começarem a abandonar os cafezais por volta de 2012. “Sem o aporte de insumos, sem assistência técnica constante e, principalmente, sem tecnologias tropicais ou mais amigas do clima da Amazônia foi havendo um grande desgaste do solo”, conta Marina. “Nossos solos são ácidos, então se você não trabalhar o solo, você não vai tirar café daqui”.

Quando os técnicos do Idesam chegaram ao local, viram que existia uma oportunidade. A floresta havia crescido em meio às lavouras abandonadas, fornecendo matéria orgânica ao solo e sombra ao fruto — o cafeeiro é uma planta que se adapta bem à pouca luz. Como resultado, os cafezais abandonados apresentavam uma qualidade superior à daqueles cultivados no método convencional.

Surgiu, assim, a ideia de criar em Apuí um modelo de lavoura cafeeira baseada no sistema agroflorestal (SAF), onde um cultivo agrícola é desenvolvido em consórcio com outras espécies vegetais. Inicialmente, cada produtor recebeu apoio para a recuperação de 1 hectare de cafezais, o que incluiu a distribuição de 10 mil mudas de espécies amazônicas nos dois primeiros anos. Entre elas havia árvores das quais poderia ser extraída a madeira, como jatobás e mognos, e também espécies cujos frutos e sementes poderiam ser coletados e comercializados — entre eles cacau, açaí, castanha-do-brasil, andiroba e copaíba. Dessa forma, os produtores poderiam obter uma renda adicional à da produção do café.

Projetos desenvolvidos na região também ajudam a fomentar outras cadeias produtivas. É o caso do Cidades Florestais, desenvolvido pelo Idesam com apoio do Fundo Amazônia. Voltado para a produção de óleos essenciais e vegetais, o projeto instalou seis miniusinas de extração de óleos em municípios do interior do Amazonas. Uma delas foi recém-inaugurada em Apuí e poderá apoiar os produtores de café que cultivarem em suas agroflorestas espécies como andiroba, copaíba ou outras plantas aromáticas.

Atualmente o Projeto Café Apuí Agroflorestal conta com a parceria de três ONGs internacionais: a WWF, a WeForest e, recentemente, a reNature. Com o aporte financeiro de 300 mil euros feito em outubro pela reNature, o objetivo é expandir o projeto, agregando até 200 agricultores familiares nos próximos três anos. Atualmente, o produtor que adere à iniciativa recebe acompanhamento técnico constante e subsídios que podem chegar a R$ 15 mil na forma de insumos, mudas, maquinário e serviços. O objetivo do Idesam é tornar o projeto autossuficiente, fazendo com que a venda do café produzido possa cobrir os investimentos — hoje feitos com recursos a fundo perdido pelos parceiros do terceiro setor.

A cadeia produtiva do Café Apuí conta com o apoio de uma associação que congrega os produtores, um viveiro legalizado que fornece mudas nativas, e um torrefador local que torra, mói e embala o café. Para que a bebida chegue até a xícara do consumidor final foi criada a startup Amazônia Agroflorestal, responsável pela captação de investimentos e pela comercialização. O Café Apuí já circula por diversos estados brasileiros, com maior penetração no Amazonas e em São Paulo, e foi exportado pela segunda vez para a empresa holandesa de cápsulas de café Euro Caps.

Cafezal socioambiental

“Queremos crescer, mantendo a conexão com a paisagem. Vamos levar o projeto para mais famílias, mas com a agrofloresta queremos fazer corredores que interliguem os fragmentos [de mata]. Isso é muito importante”, conta Marina. Entre os benefícios do plantio em SAF estão a proteção da biodiversidade, o enriquecimento do solo, a redução da erosão, a preservação da qualidade da água e a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas.

“A terra ficou mas rica”, afirma o produtor Ronaldo. “No [plantio] convencional, a gente batia o veneno para fazer a limpeza. Aí já estava prejudicando a terra que ficava sempre limpa, não tinha aquela cobertura seca, a compostagem natural. Então, as raízes da planta ficavam expostas ao sol. Hoje as raízes ficam cobertas debaixo daquela mata seca que segura mais umidade. O café fica mais bonito e a produção é um pouco maior.”

Investir no desenvolvimento social dos pequenos produtores rurais de Apuí, segundo Marina, do Idesam, é uma forma de resistir ao avanço da pecuária. Apuí figura entre os municípios que mais queimam e desmatam na Amazônia. Segundo dados do Inpe, foram 837 focos de incêndio entre janeiro e julho de 2020, a maior incidência dos últimos 10 anos — em julho, foi o município que mais queimou na Amazônia Legal. Em 2019, esteve entre os dez municípios mais desmatados da região.

“As famílias deveriam ter condições mínimas de permanecer na terra porque permanecendo na terra elas são um fator de conservação”, explica Marina. “Se elas saem da terra, o que vem ali fatalmente é a grilagem, o desmatamento para pasto extensivo. E aí vem a tragédia, a tristeza que está acontecendo aqui no sul do Amazonas, no Apuí, como uma nova frente de desmatamento. Os grileiros vão emendando várias áreas, vão juntando lotes pequenos, derrubam e fazem pasto.”

Agrofloresta diminui impacto das mudanças climáticas

Não é novidade que as mudanças climáticas deverão gerar forte impacto na produção de café. Estudo de 2015 prevê que o aumento na temperatura e a mudança nos padrões das chuvas diminuirão a produtividade do café arábica (Coffea arabica) no mundo, reduzirão a qualidade e aumentarão a pressão de pragas e doenças.

Ao analisar regiões produtoras de café em Minas Gerais e Espírito Santo, estudo publicado este ano por pesquisadores da Wageningen University, na Holanda, e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, concluiu que as mudanças climáticas podem ocasionar grande perda de área propícia para a produção de café arábica até 2050. A pesquisa mostra, no entanto, que a perda pode ser reduzida com a utilização de sistemas agroflorestais.

“O café arábica produz adequadamente em uma faixa muito estreita de temperatura, numa média anual entre 18 e 23 graus Celsius”, diz Lucas de Carvalho Gomes, um dos autores da pesquisa e doutorando da UFV. “No entanto, o plantio de árvores consorciadas com o café cria um microclima que pode diminuir as temperaturas máximas em até 5 graus. Além de modificar o microclima, as árvores também aumentam a provisão de serviços ambientais, como a polinização e o controle natural de pragas, e também ajudam a reciclar nutrientes através da deposição de folhas e galhos no solo.”

Também o café robusta (Coffea canephora), mesma espécie do café Apuí, é sensível às alterações de temperatura. Estudo publicado na revista “Global Change Biology” baseou-se na observação de produtividade de quase 800 fazendas de café no Sudeste Asiático ao longo de 10 anos e sugeriu que a temperatura ideal para o robusta é de 20,5 graus Celsius. Temperatura mais alta significa rendimento menor para a variedade que representa 40% do café mundial.

Sendo as duas variedades de café sensíveis às mudanças climáticas, o plantio em sistemas agroflorestais ganha cada vez mais respeito. Não é a toa que a Nestlé, por meio da Nespresso, vem investindo desde 2014 numa parceria com o coletivo de empreendedores Pur Project para a implementação de plantios agroflorestais com cafeicultores.

No Brasil, maior produtor mundial de café, a grande maioria das plantações segue o padrão da agricultura convencional, com cultivo a pleno sol. “A produção de café em SAFs requer do agricultor um cuidado maior com a quantidade de insolação que as plantas de café recebem em determinadas épocas do ano. Como a insolação em determinado local depende da latitude, cada sistema deve ser desenhado de acordo com as características da propriedade e das espécies florestais que o agricultor deseja usar”, comenta Lucas, da UFV. “O desconhecimento por parte de muitos cafeicultores sobre as práticas que levam ao sucesso da produção de café em SAFs também é um empecilho para a expansão dos SAFs no Brasil.”

Publicado Originalmente em Folha de São Paulo

O Impact Hub começou em 2005 em Londres e teve sua segunda unidade em 2007 em São Paulo. Juntos os fundadores desses primeiros Impact Hubs e outros pioneiros apoiaram a criação de mais de 100 Impact Hubs no mundo, sempre liderados por pessoas locais.

Desde o início, as pessoas ficavam surpresas quando mencionávamos que o
Impact Hub São Paulo foi o segundo do mundo e que essa comunidade
empreendedora no Brasil começou antes das comunidades de São Francisco, Nova Iorque, Berlim e Tóquio.

Essa baixa autoestima não nos impulsiona a liderar mudanças que nós,
brasileiros, temos capacidade e contexto para fazer, como na bioeconomia.
Estamos acompanhando um trabalho incrível do Impact Hub Manaus, Idesam e vários outros atores que formam o PPA (Plataforma Parceiros pela Amazônia) para acelerar a bieconomia e pouco se fala a respeito no País.

Este ano, celebramos o fato da comunidade empreendedora Impact Hub no Brasil ser a maior do mundo!

O Impact Hub Floripa tem a maior comunidade empreendedora do mundo e, somadas, as comunidades empreendedoras de Curitiba, São Paulo, Belo
Horizonte, Brasília e Manaus chegamos a 3 mil membros. Além disso
impactamos mais de 10 mil pessoas por meio dos nossos programas de
empreendedorismo e inovação que beneficiam mais de 1 milhão de pessoas.

Um desses programas é o Salto Aceleradora de MEIs. Desde 2017 ele já acelerou mais de 2.000 microempreendedores individuais em mais de 120 cidades, em parceria com o Sebrae, com Prefeituras municipais, com cooperativas de microcrédito e com mais de 500 mentores voluntários. São 2.000 histórias de superação e crescimento econômico, além da prática da colaboração entre os participantes e com os mentores.

Outra iniciativa ousada é o Ideia.gov, hub de inovação que tem como objetivo trazer soluções de mercado e da sociedade para desafios do Governo do Estado de São Paulo. Em 2020, foram lançados 4 desafios para tecnologia em saúde, com 178 propostas recebidas e 8 soluções selecionadas.

Esta engrenagem gera uma dinâmica ganha-ganha-ganha: a startup ganha
acesso às compras públicas governamentais, a gestão pública ganha eficiência e os cidadãos ganham melhores serviços.

É claro que ainda há muito a ser feito para reduzir desigualdades, gerar
oportunidades para todos e combater as mudanças climáticas.

Mas vale uma pausa para reconhecer os avanços. Celebrar é fundamental para alimentarmos um ciclo virtuoso, no qual realizações inspiram mais
transformações por um país mais justo, inclusivo e próspero.

Publicado originalmente na Época Negócios
Foto: Derek Mangabeira/Divulgação

A região amazônica se estende por nove países e é considerada a maior biodiversidade do planeta. No Brasil, a floresta está presente em todos os estados da região Norte – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins -, em boa parte do Mato Grosso e ainda no oeste do Maranhão. Muitos não se dão conta, mas ela ocupa 60% do território brasileiro.

Isso mostra o imenso potencial brasileiro tanto na conservação ambiental da maior floresta tropical do mundo como no desenvolvimento da bioeconomia. O seminário internacional Amazon Tech, promovido nesta quinta-feira (26) para marcar a abertura de um novo escritório regional da Câmara Brasil – Israel (BRIL Chamber) no Amazonas, apresentou algumas das iniciativas que usam inovações e tecnologias para a preservação da floresta e para o desenvolvimento sustentável da população local por meio da bioeconomia. “Precisamos ter visão de prosperidade para região, olhar para 2030. Levar emprego, empreendedorismo e economia próspera. O desmatamento é o subproduto de um sistema muito ruim, com muita informalidade. Temos que encontrar soluções econômicas, sociais e políticas para a prosperidade da região”, avalia Denis Benchimol Minev, cofundador e conselheiro da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Além das solução de monitoramento e segurança da região, especialmente nas fronteiras internacionais, com satélites, radares, drones e inteligência artificial de olho nos rios, nas florestas e nas eventuais ações de garimpo e extração madeireira ilegal, a região abriga projetos como o da See Tree, uma plataforma que faz o monitoramento da ‘saúde’ de cada árvore, catalogando e analisando os dados colhidos.

Criada há apenas sete meses, outra iniciativa local, a Moss, já se tornou a maior viabilizadora de crédito de carbono no mundo, segundo seu CEO, Luis Adaime. Ele destaca que o diferencial da Moss está em usar criptografia de blockchain no comércio de créditos. “Somos uma grande varejista de crédito de carbono. Fazemos uma grande curadoria dos melhores projetos de carbono da Amazônia e com o uso da tecnologia criptografando os créditos, damos segurança, credibilidade e transparência ao processo, e com escala”, explica Luis.

Já a Melodea explora biomateriais como alternativa à matéria-prima de origem fóssil, como o plástico, o causador de um sério problema ambiental hoje. A solução da Melode consiste em nanocristais de celulose (CNC), extraídos das fibras das plantas para desenvolver um novo tipo de embalagem, biodegradável, sem perder as características de condicionamento, proteção e armazenamento.

Soluções de telemedicina, com dispositivos de monitoramento à distância, ajudam nos cuidados com a saúde de populações em áreas remotas da região. Além disso, a tecnologia aplicada à gestão da navegação fluvial, com uso de dados para predição de profundidade das águas dos rios, evita bloqueios no fluxo dos barcos, por exemplo. Essas soluções também estão entre as iniciativas em curso na região amazônica com foco no desenvolvimento sustentável. “A questão não é ter apenas boas práticas, nós temos isso. Muitas organizações empresariais e governamentais estão envolvidas, mas a grande questão é escala”, aponta Jacques Marcovitch, professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Mariano Cenamo, diretor de Novos Negócios do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), acredita que a tecnologia pode atender os desafios de logística, desenvolvimento sustentável, biotecnologia e preservação das espécies de flora e fauna da região. “Temos o capital ambiental e o de conhecimento, precisamos fazer convergir esses dois patrimônios em potencial para o Brasil. É preciso complementar conhecimentos em laboratórios e nossa experiência local acumulada. Acredito que vai haver demanda e interesse crescentes de pessoas e instituições em colocar seus esforços nas soluções sociais e ambientais”, conclui.