COP18 – As Florestas em Debate
Este domingo, dia 2 de dezembro, marcou uma transição importante nas negociações 98-366 aqui em Doha. Em geral, nas COPs, a primeira semana é dedicada a avançar nas discussões e negociações de textos e aspectos técnicos que definem a base para as discussões de alto nível, quando os países trazem seus líderes – geralmente ministros e, em alguns casos, presidentes e primeiros-ministros – para tentar chegar a acordos e decisões políticas.
É no meio dessa transição que é realizado, desde 2007 (na COP de Bali, Indonésia) o Dia da Floresta. O objetivo do evento é discutir a importância das florestas e o seu papel fundamental no debate sobre o clima. Pesquisas realizadas pelo CIFOR, organizador o evento, mostram que as discussões que acontecem durante as edições do Dia da Floresta podem inclusive influenciar os negociadores na UNFCCC. Em sua 6ª edição, o evento abordou especialmente aspectos relacionados a florestas e REDD+. As discussões incluíram desde MRV, restauração e vetores de desmatamento até governança em REDD+, finanças, entre outros.
Neste post, quero destacar o tema de uma das sessões que participei: “Financiamento de REDD+: preenchendo as lacunas”.
Cheguei ao local com a expectativa de ouvir soluções conhecimentos para o longo – e antigo – debate de quem vai financiar recursos adequados para conter o desmatamento e como fazer esses fundos alcançarem aqueles que estão realmente trabalhando para reduzir as emissões. Surgiram algumas interessantes conclusões e me chamou a atenção o caso apresentado por Heru Prasetyo, da Indonésia, que nos deu a sua perspectiva sobre a forma como a Indonésia está enfrentando alguns dos desafios apresentados. Alguns dos pontos gerais apresentados pelos outros painelistas foram:
As lacunas existentes
Como já foi dito, não é novidade que os principais gargalos para fazer o REDD+ realmente funcionar são a escala adequada e as previsões de financiamento. Apesar de existirem recursos fluindo no contexto do “fast funding” no período 2010-2012, eles não atingem o valor necessário, além da lacuna relacionada aos desembolsos para as atividades. Também foi discutida a importância de aproximar os setores da agricultura e da silvicultura desse debate, uma vez que há uma enorme quantidade disponível de recursos financeiros; muito maiores, se comparados ao modelo de fast funding. Olhar para estes setores sob uma perspectiva de integração pode ajudar a resolver esse problema.
Pessoalmente, tenho algumas preocupações sobre essa união. Embora seja evidente que a relação entre eles seja muito próxima e que a agricultura é o principal vetor do desmatamento (e quando se lida com eles, a pressão sobre as florestas diminui), o risco de desviar fundos, originalmente previstos para o REDD+, para atividades agrícolas é algo que de certa forma me A30-327 preocupa.
Coordenação dos Fundos
A representante do GEF tocou em um assunto que está ganhando mais importância na medida em que novos fundos e mecanismos financeiros são criados, que é a coordenação de fundos. É fundamental considerar um contexto geral dos investimentos, a fim de ter uma visão mais clara sobre quais são as atividades que exigem mais recursos e onde estes estão sendo aplicados. Com isso, será possível garantir uma justa e igualitária aplicação dos recursos.
Capacitação nacional e compromissos de longo prazo
Outro tema importante trazido pelos panelistas foi a capacidade dos beneficiários em gerir esses recursos, o que é fundamental para garantir uma aplicação adequada e gerar resultados. Ao mesmo tempo, é crucial ter compromissos a longo prazo, de modo a gerar resultados duradouros.
Aprendendo com a pequena escala
Com a implementação de iniciativas de pequena escala, tais como projetos, os desafios da criação de mecanismos e as melhores abordagens para lidar com questões como a repartição de benefícios, capacitação, entre outros, podem ser tratados em uma escala menor e gerar importantes lições e subsídios, são os chamados “laboratório de aprendizagem”. Essas lições podem ser muito importantes na discussão de mecanismos em maior escala, assim como podem apoiar a implementação desses fundos.
No caso da Indonésia, Heru mencionou alguns dos desafios que precisam ser tratados na estruturação de mecanismos financeiros. Ele mencionou que, para um mecanismo de financiamento funcionar bem, é fundamental existir confiança e uma visão compartilhada entre todas as partes envolvidas. Com a mesma visão, todas as partes estão de acordo sobre quais são os objetivos desses fundos, e a confiança é fundamental para estabelecer uma relação transparente, essencial para esse tipo de parceria. O representante destacou a importância de sólidas estruturas institucionais que sejam confiáveis e ágeis o suficiente para gerir tais sistemas; no entanto, mencionou a necessidade de se mover na velocidade certa – ir rápido demais pode causar falhas no processo, que podem comprometer todo o sistema, enquanto ir muito devagar pode levar a um desvio dos objetivos originais.
Mariana Pavan
Pesquisadora do Programa de Mudanças Climáticas do Idesam
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