COP18 – REDD+ parece mostrar avanços
Por Mariana Pavan, pesquisadora do Programa Mudanças Climáticas – IDESAM
Depois de uma tarde intensa de discussões, que se prolongaram durante a noite – o que é comum nesta última semana da COP –, o tema REDD+ parece estar avançando aqui em Doha. Ontem foi realizada a penúltima negociação do grupo REDD+ no âmbito do LCA, que deve fechar em breve seu trabalho antes de passá-lo para o segmento ministerial. As discussões começaram com um texto novo e atualizado, mas ainda longo e cheio de colchetes e pontos não completamente definidos. Depois de uma sessão que não pareceu ser produtiva, as Partes reuniram-se em grupos menores, na tentativa de definir as questões onde há consenso e as mais complicadas.
Ao final da noite, as Partes chegaram a um novo texto, que inclui a criação de um programa anual de trabalho para avançar nos financiamentos de ações baseadas em resultados (“results based finance”), prevendo workshops para discutir a questão da ampliação e melhoria de financiamentos para atividades de REDD+. O texto também inclui trabalhos com arranjos institucionais e fontes financeiras, formas e meios de canalizar fundos em uma lógica baseada em resultados. Isso é importante uma vez que esse texto deve definir os marcos a serem alcançados, através de um processo definido e estruturado no âmbito da Convenção, previsto para terminar na próxima COP. Como os pontos são, no geral, consenso entre as Partes, a expectativa é que as discussões poderão avançar de maneira mais prática.
Além disso, novos itens provavelmente entrarão na agenda do SBSTA, como co-benefícios e opções “não-mercado”, que foram pontos destacados por alguns poucos países, e este programa de trabalho prevê interação com o SBSTA, uma vez que ambos os processos alimentam um ao outro.
Isso ainda não está totalmente acordado, as Partes se reunirão mais uma vez para decidir um texto que inclua tudo, em uma reunião que deveria acontecer na tarde desta quarta-feira. Mais notícias sobre os resultados virão amanhã.
Um fato ocorrido, em outro âmbito, mas que é também importante no cenário geral: Há poucos dias um grupo de países desenvolvidos, incluindo Reino Unido, Noruega, Estados Unidos, Alemanha e Austrália, anunciou uma nova parceria para apoiar a redução das emissões do desmatamento e degradação florestal. Juntos decidiram-se por:
- Continuar apoiando os países em desenvolvimento a construir “readiness” e capacidades para REDD+.
Apoiar os esforços para transformar as cadeias dos produtos que exercem pressão sobre a floresta. Estamos abertos aos compromissos e iniciativa do “Consumers Goods Forum” a este respeito e estamos prontos para contribuir de várias formas. - Explorar as opções para aumento da demanda por reduções verificadas até 2020.
- Demonstrar – analiticamente e no campo – a contribuição que os resultados e atividades REDD+ podem oferecer na promoção do crescimento rural, garantindo subsistência e a implementação de estratégias de desenvolvimento de baixas emissões.
- Trabalhar em conjunto para coordenar nosso apoio a REDD+ e explorar oportunidades para apoiar coletivamente a implementação de REDD+ em escala – como iniciativas de REDD+ que abordam a “readiness”, cadeias de suprimentos e pagamentos para reduções de emissões verificadas – e mostrar bons exemplos de como florestas podem desempenhar um papel fundamental na economia verde e em estratégias de desenvolvimento de baixa emissão.
- Apoiar o trabalho futuro da “Parceria REDD+”, a fim de catalisar um ambiente propício para a implementação efetiva de REDD+ e o compartilhamento de informações.
Mais informações podem ser encontradas no link: http://www.decc.gov.uk/en/content/cms/tackling/international/forestry_event/forestry_event.aspx
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