Por Fernanda Barbosa
Imagem: Portal REDD+ Brasil/MMA

Na última terça-feira, dia 26 de Junho, o Fundo Amazônia comemorou uma década desde sua criação, em um evento internacional na capital da Noruega. Na ocasião, o Fundo foi destacado como um caso de sucesso de como o REDD+ pode e deve ser implementado em países detentores de florestas tropicais.

Gabriel Visconti, Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, que abriga o Fundo Amazônia, destacou os três pilares para o sucesso do Fundo Amazônia: políticas sociais e ambientais; projetos diversificados; e instrumentos financeiros, como o próprio fundo.  Já Juliana Santiago, chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, destacou os resultados de atuação do mecanismo, incluindo seus mais de 100 projetos apoiados. Entre eles, está o Projeto Cidades Florestais, liderado pelo Idesam, com o objetivo de fomentar novas práticas extrativistas para a produção florestal (madeireira e não madeireira) de pequena escala no Estado do Amazonas.

O Fundo se tornou muito maior do que se poderia esperar à época de sua criação, ao inverter a lógica das doações tradicionais, apresentando os resultados antes de qualquer pagamento, e condicionando pagamentos futuros à manutenção desses resultados. “Assim, o Fundo dava garantias às sociedades dos países investidores, e foi bem recebido pela Noruega, que lançava então sua iniciativa internacional para clima e florestas – NICFI”, comentou Tasso Azevedo, Coordenador Geral do MapBiomas, e ator importante durante o processo de desenho do Fundo Amazônia.

Próximos passos

Durante o evento, foram destacados os caminhos para a evolução do Fundo Amazônia. Em sua fala, Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, ressaltou como o Fundo Amazônia conseguiu, em seus 10 anos de atuação, fazer a conexão entre um banco de alta escala como o BNDES e as demandas locais. Ressaltou, no entanto, que, hoje, a conexão com as populações indígenas, tradicionais e locais se dá principalmente por meio de projetos geridos por entidades de maior porte.

“O desafio para o Fundo Amazônia de amanhã é possibilitar projetos em que os atores locais não sejam apenas beneficiários, mas sim gestores e tomadores de decisão” afirmou Adriana. Nesse sentido, destacou-se também a necessidade de tornar o Fundo mais conhecido entre as comunidades amazônicas, e com maior transparência e prestação de contas. Foram lembradas as vidas perdidas de líderes ambientais na região, e como o Fundo, através do fortalecimento institucional das comunidades e organizações locais, poderia emponderá-los e protegê-los.

Outro passo para o Fundo Amazônia é a expansão geográfica. Trata-se de projetos não apenas no Cerrado e outros biomas brasileiros, mas também de trabalhar em outros países da América Latina, África e Sudeste Asiático. Hoje, o portfolio de projetos internacionais do Fundo apresenta apenas o Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional, gerido pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Por fim, há a necessidade de garantir a estabilidade dos fluxos financeiros do Fundo, com aportes de nações doadoras, como Noruega e Alemanha, mas também através de mecanismos multilaterais, como o Fundo Verde para o Clima, que recentemente abriu uma janela de financiamento piloto para REDD+. O setor privado também foi destacado como ator de grande relevância para a canalização de novos recursos para REDD+,  aumentando o fluxo financeiro voltado a conservação das florestas. A lógica de mercados possibilitaria novos formatos e conexões entre investidores, produtores e mercado consumidor, perpetuando a sustentabilidade financeira de projetos e produtos florestais.

Por fim, iniciativas voltadas a garantir a transparência e a rastreabilidade das cadeias de suprimentos foram destacadas como oportunas em um momento em que a pressão dos mercados consumidores cresce por produtos livre de desmatamento e que adotem boas práticas de produção.