A audiência aconteceu nos dias 21 e 22 de setembro, com transmissão em tempo real pelo canal do STF no YouTube

Por Comunicação Idesam (Com informações do STF e G1)
Foto: Divulgação STF

O Idesam participou de audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a captação e utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), no final de setembro. De forma remota, o diretor de novos negócios do Idesam, Mariano Cenamo, ressaltou a necessidade de investir em um novo modelo de economia, iniciando um trabalho de médio e longo prazo direcionado à biodiversidade.

O encontro foi marcado pela contribuição de representantes de instituições estratégicas, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além de institutos de pesquisa e de atuação na área ambiental. 

Para Cenamo, o foco de transformação deve ser a pesquisa e inovação como forma de atrair o setor privado, inspirado nas histórias de sucesso do próprio país, como foi o caso do etanol (cana-de-açúcar) e da aviação civil (Embraer).

O evento, que foi convocado no fim de junho pelo ministro Luís Roberto Barroso, recebeu representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil. 

Segundo matéria do site G1, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima atualmente está parado. Em maio de 2019, o governo federal descumpriu o prazo e travou 82% do orçamento para enfrentamento das mudanças climáticas. Criado em 2009, o fundo apoia projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos do aquecimento do planeta.

Segundo o representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) na audiência, o cientista Paulo Moutinho, o avanço do desmatamento faz com que o clima local mude de maneira bastante acentuada, gerando um ambiente mais seco e mais inflamável. Ao expressar preocupações com o futuro da Floresta Amazônica, Moutinho avaliou que a mudança climática global e o desmatamento têm trazido perda de direitos fundamentais, insegurança alimentar e ameaça à segurança nacional.

Moutinho também observou que a distribuição fundiária na Amazônia está relacionada ao desmatamento e ressaltou que as florestas públicas não destinadas são alvo da atuação ilegal de grileiros, configurando “literalmente um roubo ao patrimônio dos brasileiros”.

A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, afirmou que, mesmo com um aumento de 30% no desmatamento no último ano, as terras indígenas continuam sendo as mais preservadas e atuam como barreiras contra a perda de florestas. Apesar disso, são as áreas mais ameaçadas, pois, em razão do enfraquecimento da fiscalização, estão sob constante pressão de madeireiros e garimpeiros e foco de conflitos fundiários.

Na avaliação da coordenadora da Apib, a situação atual é ainda pior em razão da pandemia, que já resultou em mais de 30 mil indígenas infectados e mais de 800 mortos. Sônia Guajajara observou que, diferente da pandemia, as mudanças climáticas podem chegar a um ponto de irreversibilidade. “O princípio ativo para reverter as mudanças climáticas é a consciência humana. A vacina para essa mudança é a conexão com a Mãe Terra”, afirmou.

Já o pesquisador Carlos Afonso Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Instituto de Estudos Climáticos da UFES, apresentou soluções para transformar o Brasil na primeira potência ambiental da sociobiodiversidade do mundo. Segundo ele, a Floresta Amazônica é a que mais recicla água e nutrientes de forma eficiente, mas o desmatamento, o aquecimento global e os incêndios geram um grande risco de savanização de parte da Amazônia, que será irreversível.

Para Nobre, é preciso buscar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, a fim de atender as necessidades dos povos amazônicos sem precisar construir grandes hidrelétricas, que têm impacto muito negativo. Uma das soluções propostas é a combinação entre tecnologias e o aproveitamento dos ativos biológicos da floresta. Esse modelo serviria para todos os países tropicais, com a conservação da terra para a saúde humana.

A audiência no STF é histórica e marca a primeira vez que as mudanças do clima chegam à pauta da Suprema Corte. Agora espera-se que o Supremo incorpore esse tema em suas decisões, em especial no contexto de pós-pandemia.