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Panorama da COP 19 – Parte 2

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Panorama da COP 19 – Parte 2

Por Junia Karst, pesquisadora do Programa Mudanças Climáticas

O futuro do REDD+ tem sido um dos principais tópicos de discussão e debate nas negociações de Varsóvia. Países desenvolvidos e em desenvolvimento estão procurando encontrar um caminho comum em questões como níveis de referencia, MRV e financiamento. Existe um otimismo relacionado ao REDD+ que irá entrar como um dos instrumentos no acordo que está sendo negociado.

As negociações estão se movendo a caminho de um escopo mais amplo para mecanismos de mercado, que deverá englobar o MDL, projetos individuais e programas. Diferentes tipos de oferta no mercado são necessários bem como estimular a demanda, que deve crescer no próximo acordo. Porém o impasse permanece, EU e EUA pressionam por compromissos regulados dos países em desenvolvimento que por sua vez cobram investimentos e maiores ambições.

Ainda não há um texto para o novo acordo. As partes estão trabalhando nos quatro pilares que deve constituir o novo acordo de 2015, que são: mitigação, financiamento, adaptação e tecnologia.

MRV

O texto sobre MRV foi aprovado pelos negociadores com poucas alterações. Cada país terá seu próprio sistema de MRV com análise anualmente enviada a Plataforma de REDD+, onde ficará disponível para avaliação de outras partes. O desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia são questões centrais nessa discussão, uma vez que o objetivo dessa verificação é diferente entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Como em todos os tópicos da convenção, faz-se necessário utilizar o princípio de equidade para que o processo seja de fato construtivo até o novo acordo, em 2015.

Os drafts que serão votados nessa semana já estão disponíveis no site da UNFCCC: http://unfccc.int/documentation/documents/advanced_search/items/3594.php?id=3594&author=&searchterm=&symbol=&title=&topic=t6227&keywords=-1&documenttype=-1&country=-1&meeting=-1

FINANCIAMENTO

Esse é o tema mais controverso da discussão e o grande sucesso da COP 19 será chegar em um acordo sobre como os US$ 100 bi de dólares serão mobilizados antes e depois de 2020 quando o novo acordo de 2015 deverá entrar em vigor.

No dia 15/11 a delegação brasileira chamou uma reunião com as organizações da sociedade civil com o objetivo de pedir apoio para a votação contra offsets com o argumento de que as reduções devem ser em termos absolutos em todos os países. A posição brasileira é contra a inserção de instrumentos de mercado para REDD+ contudo, não houve posicionamento das ONGs. O que se pode esperar são offsets fora da convenção e financiamento através do pagamento por performance via GCF (Green Climate Fund) e Fundo Amazônia. Todos os países em desenvolvimento apoiam essa posição com exceção da Bolívia que não quer pagamento por desempenho mas não tem uma proposta clara como seria a remuneração.

Mesmo sendo contra offsets para o mercado regulado internacional, existe a preocupação brasileira em se manter o caminho aberto para possibilitar o mercado interno a partir do Mbre – já que as emissões dos outros setores da economia só aumentaram. Isso poderá causar desconforto diplomático, pois o país tem categoricamente se posicionado contra offsets. O Brasil preocupa-se em estabelecer regras para utilização dos early actions e poderá entrar, em 2020 para o que será o anexo I (em conjunto com a China e India).

A Austrália retirou o apoio ao Green Climate Fund alegando que existem problemas internos a serem superados. Essa posição foi reiterada pelo Japão que reduziu suas metas para 2020 de 17% para 3,6%.

Tem havido muita discussão sobre o envolvimento do setor privado no financiamento. Descobrir quais são as melhores combinações entre politicas, estruturas e financiamento, pode levar muito tempo e não há tempo suficiente. EUA colocam que somente fundos públicos não serão suficientes para mitigação climática.

Existem outras iniciativas e plataformas para auxiliar na criação da demanda para créditos como o REDD+ desk e a recém lançada Bee Plataform. Essa última é uma coalisão de quatro grandes empresas holandesas (ENECO, ESSENT, DESSO e FMO bank) que se preparam para investir em projetos e programas de REDD+ com o objetivo de aumentar a demanda. Segundo os representantes da empresa, possuem € 7 milhões de euros para investir em REDD readiness e a intenção é de aumentar o número de empresas na plataforma. O interesse é no REDD+ jurisdicional com VCS e salvaguardas e a plataforma terá sua própria metodologia de análise, que deve ser bastante exigente. No momento, os representantes da plataforma estão procurando por projetos/programas elegíveis e sejam relacionados com a melhoria das cadeias produtivas.

BRASIL

A noticia do aumento de 28% no desmatamento entre 2012 e 2013 foi como um tiro no pé do Brasil. Sendo um dos países que lideram o processo e propõe o aumento da ambição, esse aumento foi considerado como uma grande contradição e causando desconfiança nos outros países que conferem esse aumento ao novo código florestal e começaram a criticar a falta de metas em outros setores. Segundo o embaixador José Antonio Marcondes, esse aumento no desmatamento, apesar de preocupante, não irá atrapalhar as negociações.

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