Parceria entre Idesam e Incra viabiliza emissão de documentos a produtores rurais de Apuí
Durante os meses de junho e julho, o Idesam participou de uma ação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para vistoria de cerca de 200 propriedades rurais do Projeto de Assentamento (PA) Rio Juma, em Apuí, no sul do Amazonas. A ação, que compreendeu o trabalho de técnicos do Incra e Idesam por cerca de 20 dias, é resultado de uma solicitação de organizações sociais do município.
O principal objetivo da vistoria foi verificar as propriedades preparadas para receber a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado pelo governo federal em 2005, financia projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, como ? o caso do PA Juma.
“Com esse trabalho, a expectativa é que a maioria dos produtores vistoriados tenha em breve a DAP, documento essencial para acessar linhas de crédito destinadas à agricultura familiar e a programas sociais”, afirma o técnico Adalberto Vicente, colaborador do Idesam que participou das vistorias juntamente com o Incra.
Além da DAP, a visita também verificou as propriedades onde há necessidade de emissão do CCU (Contratos de Concessão de Uso), instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando acesso à terra, créditos, como habitação, fomento e infraestrutura, e a outros programas do governo federal.
