Três experiências de sucesso do Idesam em campo foram selecionadas para compor a biblioteca virtual do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) desenvolvido pelo Instituto de Administração Municipal – Ibam em nove estados da Amazônia Brasileira.

Realizado a partir de recursos do Fundo Amazônia, o projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável da região com base na qualificação de gestores públicos, servidores municipais e atores da sociedade civil. O Idesam é um dos parceiros do Ibam na iniciativa.

As notas técnicas foram escritas pelos pesquisadores Gabriel Carrero, Cristiano Alves, Vinícius Figueiredo e Maristela Gomes, do Programa Produção Rural Sustentável; e André Vianna, Ana Bastida e Marina Yasbek, do Programa Manejo Florestal do Idesam.

Para acessar o conteúdo na integra, utilize os links a seguir:

>> Economia Solidária na zona rural da Amazônia

>> Sistemas Agroflorestais e a Produção de Café Agroflorestal na Amazônia (foto)

>> Queimadas e incêndios na Amazônia: impactos ambientais socioeconômicos, prevenção e combate

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Promover a cadeia produtiva de madeira em Lábrea é o objetivo de um novo estudo realizado através de uma parceria entre Idesam e IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil). A iniciativa propõe realizar um diagnóstico sobre a cadeia produtiva madeireira do município para avaliar e demonstrar a importância desta atividade na economia de Lábrea.

A coleta das informações para o estudo começa a partir da primeira semana de fevereiro, quando uma equipe do Idesam visita o município para conversar com extratores, beneficiadores, consumidores, empreendimentos de insumos e instituições locais que atuam na atividade.

“A ideia é entrevistar todos os envolvidos, à exceção dos extratores, onde utilizaremos uma amostragem de 10%, o que equivale a aproximadamente 50 entrevistas”, destaca o coordenador do Programa Manejo Florestal do Idesam, André Vianna.

Depois de coletadas, essas informações serão analisadas e apresentadas durante uma oficina realizada em parceria com o GT Madeira, grupo que reúne associações de produtores e beneficiadores de madeira, ONGs e instituições públicas do município. O grupo de trabalho irá validar as informações apresentadas e indicar alterações necessárias no estudo.

A publicação final dos resultados será lançada ainda no primeiro semestre de 2014. Além das informações obtidas em campo, o diagnóstico também terá como fonte de informações dados oficiais fornecidos por instituições públicas locais, como IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas) e ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas).

Para Vianna, “o estudo demonstrará a importância da atividade florestal no município e ao mesmo tempo promoverá o desenvolvimento desta prática na região”, afirma.

O município de Lábrea

Com aproximadamente 69.000 km² e uma população de mais de 37 mil habitantes, o município de Lábrea localiza-se no sul do Amazonas, às margens do rio Purus, fazendo fronteira com Canutama, Boca do Acre, Tapauá, Pauini e estados do Acre e Rondônia.

O acesso se dá mais comumente via aérea e fluvial, e durante o período seco do ano (maio a novembro) é possível chegar por via terrestre, pela Rodovia Transamazônica (BR-230). Em 2007, o município ocupava o 13º lugar no ranking do desmatamento na Amazônia Legal, o que o colocou – no ano seguinte – na lista dos municípios prioritários para intervenção no controle e combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Na última sexta-feira (13), o Idesam e a Comissão de Meio Ambiente da ALE-AM promoveram um debate voltado para as cadeias produtivas florestais do interior do Amazonas. O evento teve como objetivo discutir os resultados do estudo “Diagnostico das Cadeias Produtivas Florestais”, desenvolvido em 2012 pelo Idesam em seis municípios do Estado (Apuí, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Itapiranga, Maués, São Sebastião do Uatumã).

Para o Secretário Executivo do Idesam, Carlos Koury, mais do que  mostrar os dados coletados no estudo, o evento teve como principal conquista a criação de um Grupo de Trabalho interinstitucional envolvendo não só os municípios do interior do estado, mas também órgãos do governo envolvidos na produção florestal, como SDS, SEPROR, IPAAM, IDAM, ADS, entre outros.

Para o deputado estadual Luiz Castro, da Caama/ALE, que presidiu o evento, a formação do GT é uma oportunidade para que os municípios possam trazer suas dificuldades e demandas para conhecimento do Estado. “É um trabalho de adesão voluntária dos municípios, e que não pode ser realizado de forma paralela ao trabalho dos órgãos de governo, pois deve suscitar decisões dos responsáveis”, disse.

A primeira reunião do GT ficou pré-definida para janeiro de 2014 e já conta com a presença dos quatro municípios representados no debate: Apuí, Itacoatiara, Maués e Boa Vista do Ramos.

Marcaram presença no evento o secretário de Meio Ambiente de Apuí, Domingos Bonfim; e os representantes dos municípios de Itacoatiara, Maués e Boa Vista do Ramos. Também participaram a ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), Seafe (Secretaria Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo, vinculada à SDS-AM), Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas) e Sepror (Secretaria de Estado da Produção Rural).

Estrutura institucional gera burocracias

A estrutura institucional criada pelo Estado para licenciamento de atividades produtivas no Amazonas foi apontada como uma possível causadora das dificuldades que o produtor rural do interior enfrenta quando quer desenvolver alguma atividade. “É preciso haver uma interligação entre todas essas instituições no sentido de criar mais facilidades para o empreendedor”, disse Magaly Amed, representante do município de Itacoatiara.

O sombreamento e falta de clareza entre as estruturas de duas secretarias estaduais, a Sepror (Produção Rural) e SDS (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) também foram citadas como agravantes. No exemplo da cadeia produtiva florestal, enquanto a assistência técnica de campo é de responsabilidade do IDAM, que está sob a estrutura da Sepror, o segmento da comercialização dos produtos florestais cabe à ADS, que, por sua vez, responde à SDS.

“São estrutura diferenciadas, com modos de gerir diferentes”, afirmou o diretor de negócios florestais da ADS, Fernando Guimarães, que defendeu a criação de uma cadeia institucional de governo que considerasse todo o processo, desde a situação fundiária até a comercialização.

De acordo com Liliane Munhós, da Seafe (SDS), foi feito um estudo sobre a estrutura institucional do governo voltada para o licenciamento e assistência a atividades produtivas. O estudo resultou em três propostas de ajuste institucional, que incluíam até a criação de uma secretaria específica, mas que não tiveram nenhum seguimento. “Para arrumar a cadeia produtiva é preciso arrumar também essa cadeia institucional, porque um precisa caminhar com o outro”, explicou.

“Nenhum modelo é perfeito, mas acho que perdemos muito em relação a outros modelos, como Pará e Acre”, declarou o deputado Luiz Castro, defendendo a realização de estudos que possam subsidiar propostas de estrutura para uma próxima gestão estadual.

Desoneração da atividade florestal

A necessidade de desonerar a cadeia produtiva madeireira também foi  uma necessidade assinalada pelas instituições presentes. Atualmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado na madeira de pequena escala do Amazonas é de 17%. De acordo com Liliane Munhós, existe um projeto em tramitação que pretende desonerar esse imposto. A proposta já foi analisada e sinalizada como viável pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).

“Qualquer incentivo fiscal seria ínfimo perto da arrecadação do Estado. Oferecer esse tipo de benefício ajuda a trazer pessoas que querem fazer certo, que querem se legalizar”, afirmou Carlos Koury.

Os altos gastos que o pequeno produtor tem para começar sua atividade também surgem nos próprios municípios, que, por sua vez, carecem de formas de arrecadação.

Em algumas cidades do interior é cobrada uma taxa, muitas vezes alta, apenas para emissão de uma declaração de conformidade com o código municipal, necessária para início do processo de licenciamento. “Se nós já buscamos desonerar a atividade, essa atitude vem de encontro a isso”, destacou Malvino Salvador, diretor técnico do IDAM.

Nesta quinta-feira (12), o Idesam realiza o debate “O Manejo Florestal de Pequena Escala na Economia do Amazonas“. O evento acontece no Auditório da Ciência (Inpa – Bosque da Ciência), a partir das 14 horas e contará com a presença de pesquisadores e pessoas atuantes na área.

Discutir formas de incentivar e desenvolver a cadeia florestal nos municípios do Interior do Estado, principalmente no Amazonas, que mantém 97% de sua cobertura florestal preservada, é uma importante ferramenta de conservação e desenvolvimento local. “Além de gerar emprego e renda, o manejo florestal movimenta a economia do interior do estado ao mesmo tempo em que preserva a floresta”, destaca André Vianna, coordenador do Programa Manejo Florestal do Idesam.

Os participantes do evento irão discutir os desafios vivenciados por pequenos manejadores no interior do estado e as oportunidades que se abrem como forma de apoiar a cadeia florestal. “A necessidade de maior apoio técnico aos manejadores é fundamental e abre oportunidades para a assistência técnica privada ou municipal, que podem contribuir com as demandas da assistência técnica estadual”, explica.

O debate é realizado como um evento paralelo da 40ª Expoagro, que acontece no município de Iranduba entre os dias 6 e 15 de dezembro de 2013.

O Idesam participa, nesta quinta-feira (14), da Oficina: Cadeias de valor de produtos não madeireiros e REDD+ no Amazonas – Brasil, realizada das 8h30 às 17h30, no Hotel Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. O evento é promovido pela Iniciativa Biocomércio da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

A Iniciativa Biocomércio visa reforçar as capacidades do Amazonas na formulação e implementação de comércio solidário, meio ambiente e estratégias de desenvolvimento sustentável em sintonia com a Iniciativa Biocomércio e práticas de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal.

O objetivo principal da oficina é propiciar o espaço para intercâmbio de experiências, lições aprendidas e desafios na implementação de iniciativas conjuntas ou individuais de biocomércio e REDD+, que aportem estratégia para o desenvolvimento local e regional sustentável.

Os organizadores do evento buscam disseminar e levantar informações junto a gestores e lideranças do setor público, privado e das organizações sem fins lucrativos acerca de cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade e REDD+, bem como benefícios, oportunidades, lições aprendidas e desafios para o desenvolvimento e fortalecimento de estratégias voltadas à sua integração de iniciativas.

O coordenador do Programa Manejo Florestal (PMF), André Vianna, irá representar o Idesam no evento. “A Iniciativa Biocomércio e o Idesam possuem o mesmo objetivo, o de promover a conservação da biodiversidade por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Durante a oficina, espero trocar experiências com outras organizações que enfrentam os mesmos desafios do Idesam e que dessa troca saiam possíveis soluções ou mesmo uma maior motivação para trabalharmos com estes desafios”  afirma o coordenador.

O evento resultará em um mapeamento das iniciativas desenvolvidas no Amazonas que envolvem cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e REDD+. A partir disto, ele servirá como subsídio para um manual de treinamento a fim de nivelar o conhecimento sobre o tema. A apresentação dos resultados será realizada em uma reunião que acontecerá em Genebra, na Suíça, para verificar o interesse do setor privado em apoiar iniciativas que envolvam as cadeias de valor dos produtos não madeireiros e REDD+.

Nações Unidas

Instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1964, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) é o ponto focal do Sistema ONU no tratamento integrado das questões de comércio e desenvolvimento, e de temas conexos, como finanças, tecnologia, investimentos e empreendedorismo.

No dia 5 de outubro, sai de Manaus rumo a Terra Indígena Jiahui com o objetivo de atuar em atividades de fomento à produção de castanha e açaí na aldeia durante duas semanas. Atualmente, os Jiahui comercializam produtos como: fruto de açaí, castanha e óleo de copaíba> mas a venda é feita de forma individual e sem muitos recursos: muitos tem que utilizar o ônibus ‘de linha’ para transportar os produtos até a sede de Humaitá, município onde a TU está localizada. Em 2012, ocorreu a primeira experiência de comercialização coletiva.

Saiba mais sobre a etnia Jiahui aqui: Um pequeno histórico sobre os Jiahui

Como o maior entrave para a produção Jiahui é o transporte e a comercialização, trabalhamos com uma oficina de comercialização coletiva, assim como, com outras duas oficinas de boas práticas de açaí e castanha, as quais tinham como objetivo discutir e melhorar a qualidade dos produtos.

Nos primeiros dias utilizamos vídeos do Programa da Futura Florestabilidade para discutir práticas de coleta e armazenamento. Entre outros aspectos, verificamos que atividades, como mais uma etapa de seleção, além da que eles já fazem, poderiam ajudar a melhor a qualidade da produção de castanha. Também vimos modelos de paiol para armazenar castanha e de mesa secadora, itens os quais começariam a ser construídos pelos Jiahuis na semana seguinte de trabalho na Terra Indígena.

Após as oficinas, fomos, eu e mais seis lideraças Jiahuis, até Manicoré. Lá visitamos duas cooperativas a COVEMA – Cooperativa Verde de Manicoré e a COOPEMA – Cooperativa dos Produtos Agropecuários e Extrativistas dos Recursos Naturais. Por meio deste intercâmbio os Jiahui puderam, além de visitar uma usina beneficiadora de castanha a qual é gerida pela COVEMA, conhecer um pouco como uma cooperativa funciona e todo histórico de criação e trabalho destas organizações.

Depois do intercâmbio, os Jiahui pareceram estar bem animados com a forma de trabalho das cooperativas. Ao voltarmos à TI eles repassaram tudo o que viram, aprenderam e o que aprenderam no intercâmbio. As discussões foram bem recebidas e os demais demonstraram estar interessados em melhorar sua forma de comercialização. Outro ponto importante foi o interesse da COVEMA em ser um futuro comprador de óleo de copaíba dos Jiahui, fato que os deixou bem esperançosos.

Como fechamento das atividades, levamos matérias de construção para a Terra Indígena e iniciamos as atividades para a construção de um paiol e uma mesa secadora de castanha; discutimos aspectos de comercialização coletiva, após o repasse do intercâmbio, como diferenças entre associação e cooperativa, assim como meios de organizar e monitorar a produção, meios como os empregados pela COVEMA.

Ainda foi possível, nos últimos dias, caminhar pelos castanhais, pelos locais de quebra e limpeza de castanha, pelos locais de ocorrência de açaí e pelos possíveis acessos alternativos. Durante toda essa caminhada discutimos técnicas de boas práticas e meios de melhorar o transporte destes produtos.  Menciono discussões, pois não estava apenas repassando técnicas e procedimentos, mas sim aprendendo e construindo as técnicas e procedimentos mais indicadas.

Ao sair da Terra Indígena espero não ter deixado apenas novas práticas e equipamentos. Espero também ter deixado uma maior motivação para o trabalho e para a organização da comercialização, o que para mim era o maior objetivo da atividade como um todo. A vontade de se organizar e trabalhar melhor, por meio de atividades que mantém a floresta, será fundamental para a melhoria da geração de renda dos Jiahui, fator fundamental para garantir a qualidade de vida deste povo no local que tanto lutou para reconquistar.

Veja também: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/jiahui/1328

A Terra Indígena Jiahui está localizada em Humaitá, município do sul do Amazonas, a cerca de 100 km da sede municipal pela BR-230 (Transamazônica). O território possui em torno de 48 mil hectares e faz limite com as Terras Indígenas Tenharim e Pirahã, assim como com a Floresta Nacional Humaitá, com a qual possui sobreposição fundiária.

Os Jiahui residem em duas aldeias, a aldeia Kwari, onde há duas casas, e a aldeia Ju´i, onde há 8 casas, sendo que as duas aldeias ficam à beira da rodovia.

“Os Jiahui são parte de um conjunto de povos que ocuparam a região do médio Rio Madeira, ao sul do Amazonas, vindos de uma migração do Alto Tapajós, acossados pelos seus inimigos tradicionais, os Munduruku, em período posterior a 1750” – ISA , 2013.

 

Anterior à abertura da Transamazônica a população Jiahui estava diminuindo em função de guerras contra os Tenharim, Pirahã e Parintintin. A etnia Jiahui possuia um número grande de pajés, o que amedrontava as demais e provocando as guerras. “Quando alguém ficava doente dos Tenharim, eles logo falavam que tinha sido um pajé Jiahui. Uma vez foram tentar matar meu tio e minha avó” (Alan Kardec).

Os primeiros contatos dos Jiahuis com os brancos ocorreram durante os anos 50. Em 1962, a abertura da Transmazônica provocou a redução do número de Jiahuis por doenças e conflitos, assim como os expulsou da aldeia Ju´i inicial e espalhou os Jiahuis remanescentes. Em 1970, o Jiahui perderam suas terras. Alguns foram morar nas aldeias Tenharim ou em outras regiões próximas, outros em cidades como Humaitá e Porto Velho. Em certo período chegou a existir apenas 6 Jiahuis na área onde hoje residem.

“A gente ‘tava’ aqui e de repente apareceu um monte de peão com machado, terçado, espingarda, abrindo e derrubando mato. Ficamos com muito medo e fugimos” – Pedro Jiahui, cacique da aldeia Ju´i, contando sobre a abertura da Transamazônica.

“Minha avó mandou meu pai e meus tios amarrarem o trator com envira, eles não conheciam, nunca tinham visto um trator. Eles amarraram durante a noite, mas não dia seguinte o trator, né…” – Elton Jiahui, filho de Pedro.

 

Ao passar dos anos os Jiahui foram retornando a suas terras, principalmente às áreas de castanha. “Estas incursões, que inicialmente eram para a coleta de castanha, passaram a ser mais freqüentes, para caça e coleta, até que, em 1999, resolveram reassumir seu território tradicional, transferindo-se para dentro das fazendas, construindo uma aldeia e abrindo roças” (ISA, 2013). Em 2002, após muitos esforços e mobilizações dos líderes Jiahui, a terra indígena foi homologada e o povo indígena retomou – ainda que apenas uma parte de – seu antigo território.

Na tarde do último dia 22 de outubro, o Idesam esteve reunido com vários órgãos do governo do Estado envolvidos no processo de reposição florestal. O objetivo da reunião – realizada no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) – foi estabelecer um processo de avaliação mais profundo da legislação, uma vez que foram apontadas diversas falhas na construção da lei que podem engessar a atividade no Amazonas.

Além da secretária de Meio Ambiente, Kamila Amaral; estiveram presentes representantes e dirigentes dos seguintes órgãos: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo (Seafe), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam) e Centro Estadual e Unidades de Conservação (Ceuc).

Como apontado no Estudo Lei de Reposição Florestal do Estado do Amazonas: Potencialidades para o Setor Florestal, lançado em agosto pelo Idesam, tanto a lei Nº 3.789 quanto o decreto que a regulamenta (32.986/2012), foram construídos com severas falhas para a execução.

>> Decreto que regulamenta Reposição Florestal no AM precisa de melhorias

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas também esteve representada durante a reunião e sugeriu a revisão da lei, entregando um ofício com diferentes pontos que precisam de atenção na lei e no decreto.

As instituições presentes se comprometeram a formar um grupo de trabalho para discutir os pontos polêmicos da lei de Reposição, assim como verificar como foi conduzido o processo de construção. “Uma lei que vinha sendo construída de forma participativa foi completamente estrangulada, e não sabemos sequer de onde vieram esses vetos”, afirmou Mariano Cenamo, secretário executivo adjunto do Idesam.

“Além de disponibilizar o processo de construção das leis, os órgãos governamentais se comprometeram a reunir informações e fazer uma série de avaliações técnicas a fim de sugerir propostas de como melhorar a atividade no Estado”, destaca André Vianna, coordenador do Programa Manejo Florestal do Idesam e autor da análise sobre a Lei de Reposição.