O encontro tem como eixo central a temática das Mudanças Climáticas e é debatido por representantes de sete países.
Entre os dias 11 e 14 de agosto, acontece no Acre a VIII Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O encontro tem representantes de 22 estados e províncias do Brasil, além de delegações da Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru.
Essa reunião tem como objetivo construir programas jurisdicionais de desenvolvimento com baixas emissões de carbono, redução das emissões por desmatamento e uso da terra, e outras iniciativas, é o que informa o secretário adjunto do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – Idesam, Mariano Cenamo, coordenador do GCF Brasil.
O encontro ocorre uma vez por ano e o local do evento é rotativo entre os membros do GCF e pela terceira vez, acontece no Brasil, tendo como anfitrião o estado do Acre.
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Contribuições estaduais
A troca de informações nos painéis e mesa redonda fomenta o debate sobre o cenário e atividades estaduais desempenhadas. Isso vai ao encontro da dinâmica de trabalho colaborativo do grupo, que “busca ter uma rede de apoio e dar suporte no nivelamento e jurisdição sobre mudanças climáticas e REDD+”, destaca Cenamo.
Destaca-se também o Stakeholder Event, que o Idesam organizou junto com a Procuradoria Geral do estado do Acre nos dias 12 e 13.
(Foto: Caio Fulgêncio/G1)
Ponto Focal do GCF no Brasil
No Brasil, o GCF é representado por seus estados membros e um coordenador nacional, que é a instituição responsável por representar o GCF no país, apoiando os estados em seus esforços relacionados a REDD+ no contexto da Força Tarefa e articular as atividades do GCF em geral tanto no Brasil quando em outros fóruns.
Desde 2011, o Ponto Focal do GCF no Brasil é o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – Idesam, que foi selecionado pelos Estados para atuar como facilitador da força tarefa no Brasil.
]]>O relatório apresenta resultados de diversas reuniões realizadas durante o ano de 2013 e reflete o consenso atingido pelos estados amazônicos sobre os principais elementos que devem ser incorporados na Estratégia Nacional de REDD+, que está sendo elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente para ser apresentada na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 20).
“A participação dos estados na construção da estratégia é essencial, já que os governos estaduais tem sido fundamentais para atingir os resultados de redução do desmatamento na Amazônia”, afirma o Grayton Toledo, Secretário de Meio Ambiente do Amapá e representante do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia. Esses esforços levaram o Brasil a posição de país que mais reduziu emissões de gases de efeito estufa nos últimos anos: entre 2006 e 2012 foi evitada a emissão de 3,5 bilhões de toneladas de CO2.
O REDD+ na Amazônia é também o principal instrumento previsto pelo governo brasileiro para atingir a meta de reduzir em 38% as emissões de GEE até o ano de 2020. De acordo com a política nacional de mudanças climáticas, para cumprir a meta será necessário reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%, o que irá corresponder a 55% do total de reduções nacionais.
No entanto, reduzir o desmatamento custa caro, e é necessário definir formas de compartilhar responsabilidades e distribuir benefícios e incentivos do REDD+. O relatório apresenta uma proposta de metodologia para a distribuição de “unidades de redução de emissões” (UREDD+) entre a união e os estados, considerando tanto os esforços dos estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins, que reduziram suas emissões pelo desmatamento, quanto àqueles que possuem grandes áreas de florestas preservadas.
Segundo o pesquisador sênior do Idesam Mariano Colini Cenamo, um dos coordenadores do estudo, é imprescindível que a política nacional de mudança do clima tenha incentivos diretos para os estados amazônicos para que eles continuem empreendendo esforços na redução do desmatamento. “Não é justo e nem factível que a região amazônica, que possui os maiores desafios de desenvolvimento social e econômico do país e responde por apenas 8% do PIB nacional, pague por 55% da conta nacional de redução de emissões”.
O avanço do REDD+ nos Estados
Os Estados que participaram da construção do relatório possuem um histórico de atuação ativa nas questões e debates de REDD+, nacional e internacionalmente, e são pioneiros na construção de suas regulamentações sobre o tema. O Acre e o Mato Grosso, por exemplo, já estão no processo de implementação de suas leis e programas de REDD+, arquitetados de forma participativa com a presença de múltiplos atores.
A Diretora do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, Monica Julissa de Los Rios salienta “Avançamos no desenho de um marco jurídico, institucional e técnico de uma política para a redução de emissões. Consideramos que, no âmbito jurisdicional, a redução das emissões será alcançada a partir dos esforços de adequação dos nossos modelos de desenvolvimento. O compromisso dos estados para esse fim é essencial para o alcance das metas nacionais. O estudo mostra o alinhamento que existe entre os estados sobre o tema e as formas de valoração dos nossos esforços de redução das emissões e de conservação da floresta”.
Segundo a Superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais do Mato Grosso, Elaine Corsini, o estado possui o maior percentual de redução de desmatamento, entretanto, entende que os recursos advindos do REDD+ devem ser distribuídos tanto para os estados amazônicos que reduziram drasticamente suas taxas de desmatamento, quanto para os estados que possuem grandes estoques de florestas. O Sistema Estadual de REDD+ do Mato Grosso, aprovado em 2013, visa a implementação de um mecanismo econômico que possa compensar os esforços desenvolvidos para o controle do desmatamento e manutenção dos remanescentes florestais. “O estabelecimento de uma Estratégia Nacional de REDD+ possibilitará sua adequação a decisões internacionais”, afirma.
Para o Coordenador de Mudanças Climáticas da SEMA do Estado, Maurício Moleiro Philipp: “A consolidação do mecanismo de REDD+, irá contribuir de maneira efetiva para a redução do desmatamento na Amazônia ao mesmo tempo que produz benefícios climáticos e benefícios sociais as comunidades locais”.
Por sua vez, os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins, também avançam na discussão de suas legislações. A publicação pode auxiliar nesse processo de preparação para políticas de REDD+.
Entre esses estados, a metodologia utilizada no estudo é ideal para que os interesses dos estados sejam contemplados desenvolvendo uma distribuição de incentivos proveniente de atividades de REDD+ respeitando os princípios de equidade e permitindo a manutenção dessas atividades a longo prazo.
]]>Representantes das secretarias do Meio Ambiente de estados brasileiros que possuem áreas florestais estiveram reunidos em Cuiabá, nos dias 3 e 4 de fevereiro, no Hotel Paiaguás, discutindo o planejamento estratégico para definir as atividades da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) até o ano de 2020, elaborando propostas nacionais para serem apresentadas junto ao grupo internacional
A reunião foi coordenada pelo Idesam – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, instituição que desde 2011 atua na parte nacional, trabalhando diretamente com os Estados membros nas ações técnicas e políticas da implantação do programa de redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+). Esse programa visa estabelecer sistemas de compensar a redução do carbono – obtidas pelas empresas e produtores – as quais tenham investido na preservação e conservação das florestas – de forma a adquirirem créditos de carbono.
Entre os participantes e representantes ambientais dos estados, estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, José Lacerda – que fez a abertura da reunião – o secretário do Meio Ambiente do Amapá, Greyton Toledo e o secretário executivo do Fórum Climático de Tocantins, Pedro Fonseca Gill.
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, José Lacerda, falou sobre a preparação da secretaria para a gestão ambiental do estado, adequando-se para as demandas de serviços e produtos frente às novas legislações, além das novas perspectivas socioeconômicas. “A reestruturação administrativa da Sema, aprovada em dezembro passado, e a sistematização digital dos processos de licenciamento darão maior eficiência, celeridade e transparência na gestão ambiental do estado.”, afirmou o secretário Lacerda.
Em Mato Grosso a governança do REDD+ será de responsabilidade da Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, que irá abranger as Coordenadorias de Mudanças Climáticas, de Programas e Projetos de REDD+, de Inventário, Contabilidade e Registro de REDD+ e a de Gestão do Fundo Estadual do REDD+. “Desde 2004, Mato Grosso teve uma redução de 93% do desmatamento, o que representa, no total, uma redução de mais de 1 bilhão de toneladas de gás carbônico, volume maior que a soma da redução realizada por todos os países que compõem o Grupo da Força Tarefa internacional”, lembrou o secretário Lacerda.
Durante dois dias, representantes e técnicos do meio ambiente dos estados da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF- Brasil) – composto por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins – definiram a Missão e Visão do GCF, bem como uma análise SWAT (ou análise FOFA), em que os participantes avaliaram o GCF em suas fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaças. A partir dos pontos levantados nesta seção, foram elaborados 12 objetivos estratégicos, entre os temas: Governança, Captação de Recursos, Comunicação, Capacitação e Políticas Públicas.
Segundo o Instituto Idesam, as principais atividades previstas para este ano no Brasil são dois cursos de capacitação, um a ser realizado em Macapá, entre os dias 14 e 16 de maio – agenda e formato em definição – e um outro curso em agosto, em Belém. Além disto, todos os anos todos os membros do GCF se reúnem em uma Reunião Anual. Este ano, quem sediará o evento será o Estado do Acre.
Os demais blocos de estados dos países integrantes também estão elaborando esse planejamento, individualmente, para compor o planejamento do GCF como um todo, com base nos anseios e expectativas de seus membros.
Sobre a Lei do REDD+ em Mato Grosso
Aprovada em janeiro de 2013, a Lei nº 9.878 instituindo o Sistema Estadual de REDD+ em Mato Grosso foi elaborada com a participação da sociedade, no âmbito do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, envolvendo autoridades governamentais, legislativo, instituições empresariais e institucionais do estado, diversas organizações não-governamentais e diversas secretarias do governo.
Atualmente, a Sema de Mato Grosso vem estruturando os processos de participação e transparência do sistema REDD+, com bases nos princípios e critérios socioambientais abordados na Salvaguardas de Cancun (COP 16). Está sendo elaborado um Sistema de Informação de Salvaguardas para o REDD+, juntamente com organizações não-governamentais especializadas na área de redução de emissão de carbono. Esse sistema será uma importante ferramenta para informar decisões, avaliar impactos e benefícios sociais e ambientais alcançados. Será, também, um dos requisitos para elegibilidade de países em desenvolvimento para o pagamento por resultados.
No segundo semestre de 2013, ocorreu o processo de revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas em Mato Grosso, com o objetivo do governo do estado impedir ou neutralizar as ações de desmatamento ilegal. Outro foco do governo é executar ações que promovam a sustentabilidade nas cadeias produtivas agrícolas, de forma a fomentar e valorizar as cadeias produtivas florestais, alinhadas à produção agropecuária.
Em dezembro de 2013, foram aprovados o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no estado, pelo Decreto nº 2.055 e também o Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono – Plano ABC, Decreto 2.052.
Entre vários trabalhos técnicos realizados para a construção de Programas Setoriais de REDD+ estão : definição de normas, inventário dos estoques de carbono florestal, definição das linhas de bases regionais, entre outros. Já está sendo elaborado o Plano Jurisdicional, analisando a viabilidade de formalizar uma colaboração técnica com uma entidade internacional de estudos ambientais de emissão de carbono.
“Esperamos que os recursos financeiros cheguem ao estado, pois assim poderemos executar efetivamente os Programas REDD+, permitindo benefícios econômicos que contemplem quem conserva a floresta” , afirmou o secretário Lacerda.
Os recursos provenientes do REDD+ possibilitarão adicionar mais incentivo à agricultura de baixa emissão de carbono, ajudará na regularização fundiária das Unidades de Conservação, criar e administrar os planos de manejos, bem como obter mais recursos para a fiscalização e monitoramento da cobertura florestal.
]]>Com o programa, o GCF quer possibilitar a troca de experiências, oportunidades e desafios no desenvolvimento e implementação de programas jurisdicionais de REDD+ avançando no conhecimento sobre o estado da arte do REDD+ no mundo e os mais recentes avanços técnicos relacionados a MRV, salvaguardas socioambientais, os financiamentos existentes e os aspectos jurídicos necessários para a consolidação de programas de REDD+ robustos nos estados e províncias que integram o GCF.
Outra questão não menos importante é o empoderamento da sociedade civil e dos governos estaduais para que as necessidades desses atores sejam integradas no desenvolvimento de um futuro sistema ou estratégia nacional de REDD+.
Os tópicos e os especialistas convidados foram definidos de acordo com as demandas dos Estados e pela reconhecida atuação no tema nacional e internacionalmente. Estiveram presentes instituições da sociedade civil brasileiras, peruanas e americanas, empresas privadas e representantes de governos estaduais do Brasil, da província de Madre de Dios (Peru) e do Ministério do Meio Ambiente Peruano (MINAM).
Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), VCS Brasil, Ipam, TNC Brasil, Imaflora, Biofílica, Forest Trends e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) são algumas das instituições presentes no treinamento.
Segundo a engenheira florestal Junia Karst, pesquisadora do Idesam e uma das organizadoras do evento, a participação dos funcionários dos governos de diversos estados, de especialistas e da sociedade civil é fundamental para a construção sólida do conhecimento acerca do REDD+. “Nossa meta foi fazer um alinhamento entre os participantes de forma a sanar as dúvidas conceituais e avançar no conhecimento do que é preciso para o desenvolvimento de um programa estadual”, destacou.
“O evento terá uma segunda edição em 2014. Levando em consideração as necessidades colocadas nesse primeiro curso, o próximo terá um caráter mais prático, focando apenas em dois ou três temas do REDD+ de forma mais aprofundada”, disse.
Para o coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, Maurício Philipp, o Estado tem buscado parcerias no âmbito do GCF, que têm se mostrado produtivas e estratégicas para a implantação e consolidação de um sistema jurisdicional no MT, capaz de promover a conservação dos remanescentes florestais, produzir benefícios climáticos, sociais e econômicos às comunidades locais.
Na avaliação dos organizadores, os aspectos jurídicos, salvaguardas e financiamentos são os assuntos de maior interesse entre os representantes dos Estados membros. “Há uma grande preocupação sobre a questão da demanda para os créditos de REDD+”, explica Junia.
“Todas as palestras tiveram alto nível de compreensão e foram realizadas com boa didática, facilitando o entendimento e nivelamento entre os estados, e colaborando para enriquecer futuras discussões locais”, avalia a pesquisadora.
]]>Matéria completa: http://www.24horasnews.com.br/m439604/
]]>Começou, hoje, em Cuiabá, e vai até o dia 22 deste mês, o “1o. Curso de Aperfeiçoamento em REDD+”, do Programa de Treinamento da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). Realizado pelos estados de Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), o curso tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre o tema para atores governamentais, não governamentais e tomadores de decisão, por meio de capacitação, desenvolvimento de políticas, tecnologia e implementação de ações e iniciativas.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, participou da abertura do evento e disse que Mato Grosso tem papel importante no cenário das mudanças climáticas globais. “Nas últimas décadas se consolidou como o maior produtor brasileiro de soja, gado e outras commodities agrícolas ao mesmo tempo em que vem promovendo forte redução nas taxas de desmatamento saindo de 11.814 km2 em 2004 para 777 km2 em 2012, uma redução de 93% do desmatamento na floresta”.
Para atingir esses resultados positivos o Estado vem protagonizado soluções pioneiras e inovadoras, a fim de melhorar a sua governança florestal como o sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural (SLAPR), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) e a recém sancionada Lei no. 9.878, de 07 de dezembro de 2012, que criou o Sistema Estadual de REDD+.
Matéria completa: http://www.sonoticias.com.br/noticias/7/183067/mt-recebe-curso-para-proteger-florestas-e-reduzir-desmatamento
]]>Atualmente a plataforma tem representações de sete países: Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha, Estados Unidos e Brasil.
O evento tem como objetivo promover a troca de experiências sobre as atividades de REDD+ e Serviços Ambientais desenvolvidas pelos membros e os avanços conquistados desde a última reunião. As principais lacunas que cercam o REDD+ poderão ser discutidas e aprofundadas nos diversos painéis e sessões de trabalho realizados no decorrer da reunião, com destaque para temas prioritários atualmente.
Questões como o fortalecimento da Força Tarefa GCF, o Fundo GCF e Consentimento Livre, Prévio e Informado, também deverão fazer parte da programação.
O Brasil estará presente na reunião com representações de todos os estados membros do GCF: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Esses estados tem trabalhado para a implementação de REDD+ por meio de construção de marcos legais e desenvolvimento de competências técnicas dentro dos governos e dos stakeholders.
O principal intuito é reduzir o desmatamento em longo prazo e atrair investimentos para o desenvolvimento econômico de baixa emissão em áreas de comunidades tradicionais, indígenas e pequenos produtores rurais.
A programação do evento estará disponível em breve no site do GCF. A reunião é aberta a todos os interessados. Para participar, no entanto, é necessário fazer um registro online neste link.
]]>Nos dias 13 e 14 de Dezembro, em Macapá (AP), será realizada uma oficina de Treinamento sobre REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal). O evento tem como objetivo discutir os fundamentos técnicos e políticos de REDD+, com destaque para os processos de construção de regulamentações subnacionais (estaduais).
A oficina é realizada pela Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) com apoio do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), que atua como ponto focal do GCF no Brasil.
De acordo com Mariana Pavan, pesquisadora do Programa Mudanças Climáticas do IDESAM e coordenadora das atividades do GCF no Brasil, o Amapá ainda não possui marcos regulatórios específicos para mudanças climáticas, serviços ambientais ou REDD+. Nesse sentido, será importante analisar como iniciativas existentes em outros Estados podem orientar ou subsidiar a proposição de normas para o estado. “Pará e Amapá foram os Estados que demonstraram maior interesse e necessidade dessa capacitação, por conta do status atual de discussão e construção de tais regulamentações “, afirma.
Na agenda da oficina, o primeiro dia será voltado para questões gerais relacionadas a REDD+, desde a contextualização do tema até questões metodológicas, salvaguardas e fontes de financiamento. Posteriormente, a discussão terá uma abordagem mais prática: os representantes dos Estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso apresentam seus estudos de caso, mostrando as políticas estaduais e os principais passos e desafios encontrados durante o processo, sob uma perspectiva tanto governamental quanto não governamental.
“Será uma troca de experiências entre os estados, ONGs e empresas para fornecer subsídios para o processo de construção no Amapá”, destaca Junia Karst, que também integra a equipe do Idesam durante o evento.
O evento conta com a participação de palestrantes de diversas organizações governamentais, não governamentais e instituições privadas envolvidas no desenvolvimento e discussão de políticas públicas, governança e salvaguardas no processo do REDD+. Entre elas estão Imaflora, Imazon, ICV, TNC, Biofílica e Ministério do Meio Ambiente.
Confira aqui a programação do evento.
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