Nesta última quarta-feira (23), a reportagem especial Clima em Transformação – desenvolvida por jornalistas do Estadão em parceria com pesquisadores do Idesam – recebeu o Prêmio Excelência Jornalística 2017 na categoria de Jornalismo de Dados, da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

O especial foi divulgado às vésperas da COP-21 (que rendeu, semanas depois, o acordo universal de Paris), e apresenta uma comparação entre quanto cada país emite em gases estufa, e quanto se comprometem a emitir até 2030. Dados de 2010 apresentam uma emissão equivalente a 49 Gigatoneladas (Gt) de emissão de CO2.

No estudo, cento e vinte países apresentaram um conjunto de metas que podem adotar para reduzir suas emissões para no mínimo 23Gt. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o ideal seria emitir 1.000 Gt entre 2012 e 2100, e assim, alcançar o ‘orçamento de carbono’, valor considerado como o ideal global para controlar o aumento da temperatura.

“O nosso principal objetivo foi colocar de forma didática e bastante clara como os diferentes países estavam se posicionando quanto às suas metas para redução de emissões, e se conseguiremos cumprir o objetivo de manter as mudanças climáticas dentro de um equilíbrio”, explica Pedro Soares, gerente do Programa Mudanças Climáticas do Idesam, que integrou, ao lado de Mariano Cenamo e Isabele Goulart, a equipe de consultores que contribuiu com o material.

Em entrevista ao Estadão, a jornalista Giovana Girardi, que assina a reportagem premiada, destaca que utilizar elementos gráficos interativos foi essencial para a compreensão do tema.  “Foi um trabalho que deu orgulho em todos nós ao ouvirmos dos nossos leitores: ‘ah, agora eu entendi’”.

Para Soares, o prêmio também é de grande relevância para o Idesam, que trabalha diretamente no combate às mudanças climáticas. “A premiação reconhece o trabalho da equipe envolvida, o esforço e a relevância do tema. O Estadão conseguiu colocar essa informação de maneira acessível para todos aqueles que podem ser agentes de cobrança, porque, por fim, a mudança é para todos”, diz.

O Brasil continua reafirmando sua posição de liderança global nas questões das mudanças climáticas. A aprovação da NDC brasileira pelo Congresso Nacional e a ratificação da mesma pela Presidência da República são indícios claros de que o país busca ampliar seu protagonismo nas negociações internacionais.

Completada a ratificação do Acordo de Paris, devemos focar nossos esforços em sua implementação, que, certamente, abrirá inúmeras oportunidades.

Na última década, promovemos uma das maiores reduções de emissões de carbono realizadas por um único país, por meio da diminuição do desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2014. A continuidade desse esforço, bem como a recuperação de áreas florestais, demandará grandes volumes de recursos, além de um comprometimento permanente de governos, do setor privado e da sociedade em geral. Em especial, o cumprimento da NDC brasileira, que contém metas ambiciosas, implicará a implementação de soluções cada vez mais ágeis. A demanda por investimentos para que suas metas sejam atingidas dentro do prazo (2030) e, quiçá, antecipadas, tenderá a crescer.

Esse cenário exigirá mecanismos múltiplos para que o Brasil cumpra suas metas de redução de emissões. Entre tais mecanismos, aqueles voltados a novas estratégias de financiamento e mercados, capazes de atrair investidores interessados em mitigar as mudanças climáticas, terão relevância cada vez maior. As regulamentações internas, pressões de consumidores e busca de eficiência em cadeias produtivas são alguns exemplos de incentivos para promover novas oportunidades de investimentos e negócios. O Brasil precisa se preparar para o novo cenário global. Sem prejuízo aos meios elencados pela ONU, novos mercados — voluntários ou regulados em níveis nacional e subnacional — representam uma contribuição fundamental para o esforço global de limitar o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2 ºC.

Sob essa perspectiva, o mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) representa a maior oportunidade para financiamento dos esforços de redução de emissões empreendidos no Brasil. Entretanto, até o momento, nossa capacidade de captação de recursos via REDD+ tem sido limitada e pouco abrangente. Seguindo os valores de referência dos acordos firmados pelo Fundo Amazônia (US$ 5/tCO2), o Brasil poderia captar mais de US$ 19 bilhões apenas com base nas reduções de emissões pelo desmatamento na Amazônia até 2014. Porém, até agora, captamos menos de US$ 2 bilhões, valor muito aquém do potencial ofertado pelas reduções de emissões demonstradas.

Por tudo isso, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura entende que algumas medidas de curto e médio prazos devem ser tomadas, de forma a preparar o país para se beneficiar mais das oportunidades para investimentos em REDD+ elencadas a seguir.

1) Criar e regulamentar mecanismos efetivos para que a redução das emissões e a ampliação das remoções de gases de efeito estufa (GEE) relacionadas a florestas e agricultura sejam reconhecidas como ativos brasileiros que contribuem com a mitigação das mudanças climáticas, criando valor para eles, de múltiplas formas, inclusive, por meio da participação em mercados de carbono, conforme aplicável.

2) Avançar com o desenho e a implementação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), fomentando a implantação de projetos-piloto nos próximos dois anos, criando uma agenda de trabalho que estimule sinergias entre o mercado e a valorização de ativos florestais.

3) Regulamentar o artigo 41 do Código Florestal brasileiro, bem como outros dispositivos legais (projetos de lei sobre PSA — Pagamento por Serviços Ambientais, legislações estaduais sobre REDD+, dentre outros), que permitam valorizar a captura, a conservação, a manutenção e o aumento do estoque de carbono, inclusive, por meio da troca de ativos florestais, conforme já permitido pelo Código.

4) Reconhecer iniciativas subnacionais, como os Programas Estaduais de REDD+ e projetos-piloto em andamento na Amazônia, como elementos fundamentais da Estratégia Nacional de REDD+.

5) Reformulação da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD), por meio da ampliação do número de assentos para o setor privado e a sociedade civil, e permitindo maior equidade nos procedimentos para tomadas de decisão (por exemplo, com votos em bloco), visando a fortalecer questões relacionadas à transparência e à repartição equitativa de benefícios.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é favorável a um debate amplo, fundamentado tecnicamente e que envolva todas as partes interessadas, visando a ampliar os horizontes do país para as oportunidades que os acordos climáticos trarão. Entendemos que o sistema REDD+ tem grande potencial de crescimento e atração de investimentos para o Brasil.

Por fim, reconhecemos que após 2020, com a revisão das NDCs, a demanda por offsets e créditos de carbono em geral devem aumentar, posicionando favoravelmente o Brasil para participar de tais mercados. Assim sendo, recomendamos que as medidas de curto prazo indicadas neste documento sejam tomadas para que realizemos tal potencial no futuro.

Texto originalmente publicado no http://coalizaobr.com.br/2016/

Uma parceria entre o Idesam e a organização Nature Conservation Research Centre (NCRC) irá desenvolver um Plano de Ação para combater o desmatamento em Gana integrado ao mecanismo REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal).

O objetivo da parceria é reduzir o desmatamento, e consequente emissões de carbono, em uma região de 5,9 milhões de hectares chamada de ‘High Forest Zone’ (HFZ), impulsionadas por práticas agrícolas principalmente voltadas a produção de cacau.

O trabalho consiste no desenvolvimento de um Plano de Ação com foco inicial em regiões prioritárias de intervenção, que serão selecionadas a partir de análises sobre taxas históricas de desmatamento, índices de produção agrícola, atores que atuam no local e cobertura florestal remanescente. Posteriormente, o Plano poderá ser estendido para toda a área da HFZ.

Para dar início às atividades, o Idesam enviou uma equipe a Gana para reuniões com o centro de pesquisa local, além de visitas a campo onde as atividades de REDD+ serão desenvolvidas. Participaram da expedição o pesquisador sênior do Idesam, Mariano Cenamo, e o gerente do Programa Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam, Pedro Soares.

“Nossa meta é aproveitar as experiências anteriores do Idesam com elaboração e desenvolvimento de programas de REDD+ com a expertise local da NCRC para criar um programa inovador de combate ao desmatamento atrelado ao fomento de melhores práticas produtivas do cacau, principal commodity agrícola de Gana”, afirma Soares.

O trabalho, que se estende até julho deste ano, busca ainda criar estratégias de engajamento do setor privado, organizações da sociedade civil e, principalmente, do governo de Gana, para atingir melhores práticas produtivas e redução do desmatamento na região da HFZ.

“A ideia é que as ações relacionadas à mitigação de mudanças climáticas e à promoção dos serviços ambientais possam promover também a melhoria da qualidade de vida da população”, explica o gerente.

Os produtores rurais do Projeto RECA, do distrito de Nova Califórnia, em Rondônia, em parceria com a Natura Cosméticos e o Idesam, estão avançando no desenvolvimento de um projeto inovador de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na região. O projeto, que busca compensar os  produtores rurais pelo importante papel histórico desempenhado na conservação das florestas, irá beneficiar mais de 130 produtores, detentores de aproximadamente 4.000 hectares de floresta.

Liderado pela Natura Cosméticos, o projeto conta com apoio técnico do Idesam para sua concepção metodológica e implementação. Nesse sentido, o Instituto vem atuando desde 2013 no desenvolvimento de estudos de viabilidade, na definição de cenários de referência de emissão de carbono, construção de indicadores socioambientais, e elaboração de estratégias de monitoramento.

No ano de 2014, em parceria com as organizações locais Ecoporé e Rio Terra, foi realizada a etapa de Consentimento Livre, Prévio e Informado sobre o projeto, através de diversas oficinas e reuniões para apresentação da iniciativa e construção coletiva das regras de participação no projeto.

Conforme o gerente do Programa Mudanças Climáticas do Idesam (PMC), Pedro Soares, “os produtores do RECA vem há 25 anos conservando as florestas da região, através da estruturação de uma economia de base florestal, com os Sistemas Agroflorestais e criação da cooperativa agroextrativista”.

“Um ponto fundamental do projeto é a de geração de novas oportunidades para jovens da região. Técnicos agrícolas foram capacitados para realização dos inventários de carbono nas florestas e diagnósticos produtivos dos SAFs, explica Luiza Lima, pesquisadora do Programa de Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam

O Projeto RECA

Criado em 1989, em uma área na divisa dos Estados do Acre e Rondônia, o Projeto RECA (Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado) funciona como cooperativa de pequenos produtores especializada na produção de Sistemas Agroflorestais e no beneficiamento de alimentos e produtos orgânicos.

Potencial de geração de créditos de carbono

Através de um estudo de viabilidade realizado em 2013 pelo Idesam a pedido da Natura, foi estimado o potencial de geração de créditos de carbono do projeto, entre 1MtCO2 a 1,4 MtCO2 em um horizonte de 25 anos.

>> Prospecção de projetos de carbono na Amazônia

Conforme Talia Bonfante, coordenadora do Programa Natura Carbono Neutro, os Sistemas Agroflorestais são alternativas sustentáveis para o desenvolvimento da região e para mitigação das mudanças climáticas:

“Os sistemas agroflorestais vêm permitindo, nas últimas décadas o desenvolvimento de uma economia local e a fixação das famílias na região, permitindo a conservação das florestas e o fortalecimento das cadeias produtivas”, finaliza.

Atualmente a plataforma tem representações de sete países: Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha, Estados Unidos e Brasil.

O evento tem como objetivo promover a troca de experiências sobre as atividades de REDD+ e Serviços Ambientais desenvolvidas pelos membros e os avanços conquistados desde a última reunião. As principais lacunas que cercam o REDD+ poderão ser discutidas e aprofundadas nos diversos painéis e sessões de trabalho realizados no decorrer da reunião, com destaque para temas prioritários atualmente.

Questões como o fortalecimento da Força Tarefa GCF, o Fundo GCF e Consentimento Livre, Prévio e Informado, também deverão fazer parte da programação.

O Brasil estará presente na reunião com representações de todos os estados membros do GCF: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Esses estados tem trabalhado para a implementação de REDD+ por meio de construção de marcos legais e desenvolvimento de competências técnicas dentro dos governos e dos stakeholders.

O principal intuito é reduzir o desmatamento em longo prazo e atrair investimentos para o desenvolvimento econômico de baixa emissão em áreas de comunidades tradicionais, indígenas e pequenos produtores rurais.

A programação do evento estará disponível em breve no site do GCF. A reunião é aberta a todos os interessados. Para participar, no entanto, é necessário fazer um registro online neste link.

Tendo como palco a floresta amazônica, 15 jurisdições de várias partes do mundo se reuniram entre os dias 13 e 15 em Manaus para discutir sobre programas estaduais de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

O evento foi realizado pelo Idesam, em parceria com o VCS (Verified Carbon Standards) e o Ceclima (órgão vinculado à SDS-AM) e apoio do GCF, Fundação Moore e GIZ.

O objetivo do Technical Exchange on Jurisdictional REDD+, foi, como o próprio nome diz, promover o intercâmbio técnico entre as jurisdições que já desenvolvem programas de REDD+ em diferentes níveis de implementação, além de criar recomendações com base nas lições apreendidas, destacando os desafios e oportunidades para implementação de programas jurisdicionais de redução de emissões.

O evento gerou ainda uma série de recomendações para serem incorporadas nos requerimentos do VCS para programas jurisdicionais de REDD+, o JNR – Requirements for Jurisdictional and Nested REDD+, um documento que reúne os principais requisitos para que um projeto em nível jurisdicional obtenha a certificação do VCS.

“Vários estados e províncias presentes no evento vinham testando os requerimentos e puderam apresentar sugestões de possíveis ajustes ou adaptações para o VCS”, explica Mariano Colini Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e coordenador do evento.

Os programas jurisdicionais representam uma grande oportunidade pra destravar a implementação do REDD+, não só na Convenção do Clima (UNFCCC) mas também nos mercados voluntários de carbono. “Encontrar essas alternativas se torna mais urgente ao considerarmos o momento político delicado no qual o REDD se encontra”, diz Naomi Swickard, representante do VCS.

O atual momento de impasse na Convenção do Clima faz com que os programas tenham dificuldade em obter financiamentos, não só para atividades de preparação em REDD+ é conhecida entre os especialistas como readiness – como também para compensação com base em resultados ou até transações efetivas de redução de emissões. “O financiamento que vinha sendo direcionado para o processo de preparação em nível nacional não chega às jurisdições, existe um gargalo que precisa ser eliminado”, afirma.

Durante as discussões, os especialistas apontaram a necessidade de abrir fontes de financiamento diretas para as jurisdições. No Brasil, por exemplo, os estados ( à excessão do Acre) podem acessar recursos pra desenvolver seus programas de REDD apenas via Fundo Amazônia, com aval do governo federal. “Ficou muito claro que uma demanda tanto dos estados brasileiros quanto de outros países é a criação de canais de financiamento direto, porque com isso você evita burocracia e dá mais agilidade ao processo”, diz Cenamo.

>> Leia: “Dinheiro para florestas não chega ao país”

A boa notícia é que existem fontes de financiamento, o programa REDD Early Movers – Rewarding Pioneers in Forest Conservation, do banco KfW, e o Fundo de Carbono do Banco Mundial (FCPF) são exemplos disso. Para os estados brasileiros, porém, o FCPF não está disponível devido a uma decisão do governo federal. “Para que as jurisdições possam acessar os recursos, o país deve ser um signatário do Fundo. É uma questão que poderia ser revista pelo governo federal, pois vários estados demonstraram interesse e capacidade”, destaca.

Relatório apresenta resultados do evento

Os organizadores do evento, a partir de agora, trabalharão na produção de um relatório com os principais encaminhamentos do evento, resumindo as lições aprendidas e recomendações sobre o REDD Jurisdicional. A ideia é lançar o relatório no fim do mês e levar esses resultados para as esferas de discussão nacionais e internacionais, inclusive durante a Conferência das Partes (COP), que acontece no fim do ano em Varsóvia, capital da Polônia.

>> Veja as apresentações realizadas no evento

Nos dias 22 e 23 de maio, uma equipe do Idesam participou do 1o Encontro de Parceiros do Fundo Vale em Macapá, capital do estado do Amapá. Comigo representando o instituto estavam o técnico florestal Marcelo Jacaúna, responsável pela produção de sementes florestais e articulação da Rede de Sementes do Apuí e o pesquisador Pedro Soares, coordenador Programa Carbono Neutro.

O evento teve como tema central a discussão sobre territórios dentro da lógica do Desenvolvimento Territorial Integrado, dando continuidade as discussões já iniciadas pela rede de Parceiros do Fundo Vale na última reunião realizada em Brasília, no final de 2012.

O tema abordado traz à tona a atuação e importância da parceria firmada entre o Fundo Vale e instituições socioambientais que atuam no território amazônico através da análise e reflexão dos efeitos diretos e indiretos que o aporte de recursos para o desenvolvimento de projetos gera na gestão do território num sentido amplo.

Durante o encontro, discutimos a necessidade de fortalecimento das redes de articulação entre entidades ambientalistas que atuam no território, como forma de fortalecimento institucional e operacional.

Também houve um espaço para o intercâmbio de experiências e produtos oriundos do desenvolvimento dos projetos apoiados pelo Fundo Valem. Neste espaço, o Idesam levouas sementes florestais produzidas pelo projeto Semeando Sustentabilidade em Apuí, algumas publicações do Instituto e o Programa Carbono Neutro IDESAM.