Texto: Fernanda Wenzel
Foto: Marcio Isensee

Publicado originalmente em O Eco

Bem ao sul do estado do Amazonas, perto das fronteiras de Rondônia e Mato Grosso, o  vilarejo de Santo Antônio do Matupi tem 23 oficinas mecânicas, 11 bares e restaurantes, 9 lojas de  produtos agropecuários, 8 hotéis, 4 farmácias e 3 postos de combustível. Toda essa estrutura parece incompatível com o vilarejo de cerca de 10 mil habitantes, à beira da BR 230, a estrada Transamazônica. Conhecido também pelo apelido de 180, em referência ao quilômetro da rodovia em que se localiza, Matupi é um distrito do município de Manicoré.

Matupi registra uma das maiores taxas de desmatamento do Amazonas, o que explica o disparate entre sua pequena população em comparação com sua abundante atividade econômica. Aqui o movimento começa cedo, com caminhonetes 4×4 circulando entre as fazendas. Nas chamadas agropecuárias, lojas de produtos agrícolas, a atividade também é intensa. Os clientes vêm em busca de rações, vermífugos, botas, borrifadores de agrotóxicos e o que mais for preciso para o trabalho no campo. Nas madeireiras, a fumaça sai das chaminés de grandes fornalhas e árvores gigantescas transformam-se em pilhas de madeira. A estrada é poeirenta quando faz sol e barrenta quando chove, mas o trânsito de caminhões carregando gado e madeira não para.

A origem do vilarejo reflete uma história comum da Amazônia nos últimos 50 anos. Os primeiros moradores chegaram junto com a Transamazônica, nos anos 1970, atraídos pela oferta infinita de terras a preço zero. Naquela época, para ganhar o título de propriedade bastava marcar uma área e desmatá-la. Manuel Vieira Alves, 72, chegou em 1990 e conseguiu seu pedaço de chão, depois de passar por Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. Segundo ele, a vila começou a crescer de verdade com a chegada das madeireiras, nos anos 2000: “Vieram as serrarias para cá e aí começou a atrair gente. Foi quando desenvolveu mais”.

Em 1995, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) criou o assentamento Santo Antônio do Matupi, que deu nome à localidade e atraiu migrantes vindos principalmente do sul do país.

Madeira, depois pecuária

Moradores contam que Matupi já teve mais de 50 madeireiras, a maioria ilegais. Os altos índices de desmatamento colocaram o distrito no radar da fiscalização ambiental. Houve operações do Ibama em 2009 – quando o órgão apreendeu 160 caminhões de madeira – em 2011 e 2013. Outras 9 ações de fiscalização ocorreram desde 2017. A mais recente foi em setembro de 2019, quando duas serrarias foram desmontadas. A repressão não conseguiu acabar com a atividade, mas reduziu o número de madeireiras à metade. Hoje, segundo o Ibama, existem 26 autorizadas a atuarem no distrito. Nem por isso a economia de Matupi parou de crescer. Faz alguns anos, a pecuária tomou a frente como principal atividade econômica. O distrito concentra praticamente todo gado de Manicoré – 115 mil cabeças – o que o torna o quarto maior rebanho do Amazonas. Entre 2004 e 2018, o número aumentou 800%, passando de 12,8 mil para 115 mil animais. No mesmo período, foi desmatada uma área equivalente a 82 mil campos de futebol.

José Carlos da Silva, 53, tem mais de 3 mil cabeças de gado. Sua família foi uma das primeiras a chegar a Matupi, em 1978, vinda do município de Xambrê, no interior do Paraná. Daquela época, ele lembra apenas da fome e da malária. Hoje, mora com a família em uma casa ampla e confortável, tudo graças à pecuária. “O pessoal até fala que gado é um negócio abençoado, e eu acredito que é. […] Tem os vegetarianos, né? Tem um monte de nome que eles falam lá, mas pra cá eu ainda não vi esse pessoal. Pra cá, as pessoas querem comer carne mesmo”. Da Silva acompanhou a transformação da economia local, da madeira para o gado:  “É um processo. Sempre nos lugares em que está começando, a madeira chega primeiro. Depois, vem o desmate da pecuária. Anda junto, a madeira com a pecuária”. As duas atividades também funcionam de forma parecida na hora de fugir da fiscalização ambiental. “Quantas vezes não saí correndo quando tava fazendo desmate?”, reclama Silva.

Atualmente, os bois criados em Santo Antônio do Matupi são vendidos para o abate em Manaus, Humaitá e Manicoré. Para chegar até Manaus, os animais são levados por 190 quilômetros em caminhões de boi até Humaitá, onde são colocados em barcaças, e viajam por 4 ou 5 dias pelo Rio Madeira. Outra opção é percorrer cerca de 100 km até o porto de Prainha e escoar pelo Rio Aripuanã.

O crescimento do rebanho local já atraiu a atenção de investidores. Hoje, há 2 frigoríficos em construção no distrito. Um deles pertence a um empresário local e deve ficar pronto no final de 2020. A unidade terá capacidade para abater 560 animais por dia, uma planta classificada como de porte médio. O segundo frigorífico está quase pronto e pertence ao grupo Frigonosso, dona de abatedouros em Cacoal e Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Boca do Acre (AM). A empresa foi a primeira a ser multada por descumprimento do TAC da Carne, um Termo de Ajustamento de Conduta em que os frigoríficos se comprometem a não comprar carne oriunda de desmatamento ilegal. Em ação judicial de outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o pagamento de uma multa de R$ 3,8 milhões de reais, diante da “total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas” pela empresa na sua unidade de Boca do Acre. Apesar da multa, o Frigonosso se prepara para abrir seu novo frigorífico em Santo Antônio de Matupi,  onde, nos últimos 10 anos, o Ibama já embargou 452 áreas de fazenda por ilícitos ambientais.

((o))eco entrou com contato com o representante do Frigonosso em Santo Antônio do Matupi, mas ele negou receber a reportagem. Também foi solicitada uma entrevista através do email institucional da empresa, sem resposta.

20 fazendas e R$ 80 milhões em multas

Se os primeiros fazendeiros a chegar aqui, nos anos 1970, chegaram com uma mão na frente e outra atrás, hoje Matupi atrai gente graúda. Douglas Pereira Louzada Neves, maior fazendeiro da região, tem 20 fazendas em seu nome, que somam 70,8 mil hectares (mais de 70 mil campos de futebol), situadas em Manicoré e no município vizinho, Novo Aripuanã. As informações constam no documento anexado a uma das 6 ações que o Ministério Público Federal abriu contra Neves, que denunciam o desmatamento ilegal de 1.661 hectares. No Ibama, Neves também se destaca pelo número de autuações: foram 40 vezes, com 8 propriedades embargadas. Somando multas do Ibama e pedidos de indenizações do MPF, o total é de R$ 79,8 milhões.

Mas quando recebeu ((o))eco em sua casa, em Santo Antônio do Matupi, Neves admitiu um patrimônio mais modesto, de 3 mil hectares de terra e 3 mil cabeças de gado. Homem de poucas palavras, explicou que veio de Colorado, em Rondônia, em busca de terras mais baratas. Questionado sobre as multas do Ibama, alertou: “Sua reportagem tá começando a ir pro lado errado. Daí, já vou desanimar de você”.

A chegada de grandes investidores como Douglas Neves à Matupi é um dos fatores que impacta a formação do assentamento original do Incra, onde agora é difícil encontrar os primeiros assentados. A maioria vendeu a propriedade para grandes fazendeiros vindos de outros estados, principalmente Rondônia: “Tem muito pouca gente daquele tempo. Uns venderam aquele lotinho e compraram área maior para fora. Tem assentado do Incra aí que vendeu aqui por R$ 10 mil e foi lá pra frente e comprou 3 vezes mais terra do que ele tinha aqui”, explica Manuel Vieira Alves.

Uma dinâmica que mantém ativa a engrenagem do desmatamento. Quem vem na frente consegue a terra quase de graça, mas arca com as dificuldades de chegar em um lugar sem infraestrutura e onde o Estado é inexistente. Quem vem atrás paga um pouco mais caro, mas chega com mais dinheiro e melhores condições de investimento. Um processo que faz parte da história de ocupação da Amazônia, como explica Gabriel Cardoso Carrero, pesquisador sênior associado do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia): “É um processo que poderia ser chamado de matogranização de Rondônia, e depois de rondonização do Amazonas. São pessoas que têm esse perfil de trabalharem mais com pecuária do que com agricultura, e que vão atrás de terras desocupadas, sem nenhuma infraestrutura. Quando a infraestrutura chega, estas terras valorizam e essas pessoas acabam por vender a terra e vão mais à frente na fronteira”.

Por Samuel Simões Neto

Quando as imagens de fumaça no céu de Apuí começaram a chegar de nossas equipes locais, no final de julho, imaginávamos que seria um ‘mais do mesmo’; pois as queimadas ainda são uma triste realidade nessa região da Amazônia. Mas o que se viu nas semanas seguintes foi um crescimento exponencial do número de queimadas e incêndios, até o município chegar ao topo da lista, com o maior número de focos de incêndio de toda a Amazônia, ganhando de municípios do Pará e Mato Grosso.

A região sul do Amazonas é uma frente de expansão agropecuária na Amazônia, recebendo enorme pressão dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Dos cinco municípios amazonenses na lista de municípios críticos do desmatamento, Apuí, Lábrea e Novo Aripuanã deram um salto em 2019, e continuam entre os municípios mais desmatados anualmente na Amazônia.

O biólogo Gabriel Carrero, pesquisador associado do Idesam, explica que o histórico de desmatamento em Apuí vem desde a fundação do município.

“Apuí foi criado a partir de uma colonização de comunidades vindas do sul do Brasil, com uma forte tradição de produção agropecuária. Ao chegar na Amazônia, eles tinham uma orientação clara – e institucional – de que precisavam desmatar para garantir sua propriedade sobre os lotes. Então foi nisso que o município construiu sua identidade”, aponta.

O biólogo alerta ainda que o período de seca na Amazônia geralmente compreende os meses de julho a novembro, sendo mais intensa nos dois últimos meses.

“Considerando que ainda não estamos no fim da época de estiagem, é importante desenvolver ações imediatas e emergenciais para evitar um descontrole completo das queimadas e incêndios na região”, pondera o pesquisador.

Presente há mais de 12 anos na região, o Idesam lançou, na última sexta-feira (6/9), uma nota técnica com propostas de curto e médio prazo para a região . O objetivo é gerar subsídio técnico para reduzir os impactos desta temporada de queimadas que vem afetando o município e Apuí e em especial o Projeto de Assentamento Rio Juma, que concentra 84% dos focos de calor de Apuí, e representou 21% do total para o Amazonas.

Além de propor uma análise detalhada sobre os incêndios – a fim de identificar a dinâmica do fogo e os responsáveis por este aumento recente de queimadas no município – o plano de ação envolve também a elaboração de uma estratégia conjunta para prevenção e substituição do uso do fogo para a limpeza de pastagens.

“Existem diferentes tipos de queimadas ou incêndios em Apuí. Cada um tem sua dinâmica e deve ter uma estratégia específica de enfrentamento. A ideia é envolver governo estadual, prefeitura, associações e sindicatos locais, entre outros atores, além de fortalecer a brigada de incêndios local”, explica.

Entre as ações, o instituto também propõe uma agenda positiva para o município, voltada à restauração florestal e ao incentivo à produção sustentável. Uma das estratégicas adotadas pelo Idesam em seus projetos na região que precisa ser mais difundida é o uso dos sistemas agroflorestais (SAF) e sistemas silvipastoris (SSPI), que mostram que é possível conciliar a produção agropecuária e florestal com a conservação de florestas nativas. As propostas buscam também consolidar a vida produtiva dos moradores locais, com aprimoramento da produção, técnicas de baixo impacto ambiental e combate a invasões e grilagem.

O impacto no clima

Para Pedro Soares, gerente de Mudanças Climáticas do Idesam, o aumento no número de incêndios florestais na Amazônia deixa o país em risco, uma vez que o Brasil assumiu compromissos de redução de emissões referendados no Acordo de Paris.

“As emissões de gases do efeito estufa estão diretamente atreladas à conservação da floresta em pé. Ou seja, o Brasil está queimando ativos ambientais que poderiam se tornar incentivos financeiros para as populações e comunidades que vivem na região amazônica”, explica.

Para Soares, além de fortalecer as equipes locais de controle e combate a incêndios, é preciso implementar alternativas que substituam o uso do fogo na região, pois ele é uma importante fonte de gases de efeito estufa.

“Mesmo no período de estiagem, a Amazônia não tem a ocorrência de fogo espontâneo, ou seja, estas queimadas e incêndios começam por ação humana e fogem do controle pela seca, atingindo áreas de floresta”, finaliza.

Para chegar neste resultado final, Frizo realizou mais de 45 entrevistas e questionários com parceleiros, agentes das ONGs, agentes financeiros e públicos, além de vivenciar presencialmente a realidade local por algumas semanas. Durante a realização do trabalho, o pesquisador contou com apoio do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Produção Rural Sustentável – PEPEPRS, do Idesam.

Se preparando para receber, no fim deste mês, o prêmio de Melhor Dissertação em Sociologia Rural, conferido pela Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (Sober), Frizo concedeu uma entrevista sobre sua experiência e quais suas expectativas em torno da pauta da “sustentabilidade” na Amazônia, acentuando o descaso do poder público com o tema.

Por Henrique Saunier

IDESAM – Pela sua dissertação é possível perceber que o engajamento das pessoas não depende apenas de uma ‘consciência ambiental’, mas de diversos outros fatores, incluindo pressões políticas. Na sua percepção, qual o principal desafio atualmente para esse engajamento?

PEDRO FRIZO – Talvez um dos resultados mais importantes da pesquisa foi entender como os atores em campo possuem diferentes concepções sobre “sustentabilidade”. Enquanto os agentes das ONGs têm uma visão mais atrelada à ideia de “uso e conservação” dos recursos naturais, os chamados “parceleiros” (pessoas que ocupam uma determinada parcela originalmente concebida pelo Incra para o projeto de assentamento) possuem uma noção diretamente associada à ideia de “sustento material”.

É muito difícil, a partir dessa divergência, manter a proposta sustentável em um discurso estritamente ambiental e conservacionista, já que parceleiros e ONGs possuem diferentes concepções sobre a utilidade, fins e meios de manipulação dos recursos naturais. Emergem, a partir dessa divergência, diferentes abordagens para o convencimento dos atores apuienses a adotarem práticas agroflorestais e silvipastoris.

O apelo à economia da conservação e à conformidade legal das normas ambientais, por exemplo, aparecem como estratégias construídas ao longo do tempo para o engajamento. Dessa forma, acredito que um importante desafio ao engajamento crescente da população com as práticas sustentáveis é veiculá-las como práticas intimamente associadas à resolução dos problemas e questões mais imediatas dos agentes envolvidos no desmatamento.

I – Sua pesquisa mostra que a descontinuidade de políticas ambientais pode afetar diretamente o trabalho das ONGs, justamente em locais onde o poder público tem mais dificuldade de implementar ações eficazes. Você consegue enxergar alguma alternativa para essa problemática?

PF – O Estado é um ator essencial para o controle do desmatamento, não somente por ser responsável pela institucionalização de regras e normas que reduzam o ritmo de abertura de novas áreas, como também na implementação de políticas públicas que apoiem iniciativas locais de conservação e preservação ambiental. O contexto atual na política brasileira, iniciado principalmente após o golpe de 2016, é extremamente desfavorável às ONGs e às outras iniciativas da sociedade civil que visam controlar e diminuir o desmatamento da Amazônia.

Temos observado a redução no orçamento de diferentes órgãos estatais de apoio à agricultura familiar, a qual se constitui como importante frente de avanço de práticas agropecuárias sustentáveis, bem como a tentativa de redução das áreas de unidades de conservação. Nesse sentido, em um primeiro momento, a solução mais iminente e crucial é a pauta ambientalista recuperar o seu papel de protagonista na agenda governamental, em especial a nível federal.

No entanto, essa possibilidade dependerá, em muito, do resultado das eleições presidenciais deste ano. Em um segundo momento, contornar o problema da descontinuidade das políticas ambientais demanda às iniciativas de conservação e preservação a consolidação de outras parcerias, seja com outros organismos da sociedade civil nacional ou global. Esses laços permitem a transferência de recursos humanos, financeiros e técnicos essenciais para reprodução e ampliação dos projetos sustentáveis.

I – Como percebeu, na prática, questões culturais específicas do município afetando o envolvimento da população com o trabalho realizado pelas ONGs?

PF – O Projeto de Assentamento Dirigido Rio Juma (PA Juma), em Apuí, foi concebido no seio da aspiração militar de ocupação e utilização extensiva do que se entendia como “potencialidades econômicas” da Amazônia brasileira. Os migrantes que para lá rumaram, na década de 80 e 90, por serem originalmente de famílias sem-terra, estiveram extremamente embalados por esse discurso, por esse ideal da Amazônia como “terra de oportunidades” e como “fronteira agropecuária”.

Tal concepção fronteiriça constituiu-se como importante dimensão cultural — a qual nomeio como instituição cultural-cognitiva no meu trabalho — envolvida na ocupação do PA Juma e até nos dias de hoje encontramos migrantes que chegam ao município com vistas a melhorar as suas condições socioeconômicas e a fixarem-se definitivamente em um pedaço de terra. As práticas sustentáveis promovidas pelas ONGs, ao serem enquadradas como práticas tecnológicas e que aumentam a renda do parceleiro, reproduzem essa instituição cultural, efetivando no imaginário do ator local a ideia da Amazônia como terra de onde sacará ganhos econômicos e financeiros relevantes.

I – Tendo acompanhado a atuação das ONGs na região, o que você acredita que pode ser trabalhado/melhorado na relação com as pessoas e órgãos públicos, a fim de evitar conflitos?

PF – Acredito que as ONGs e as pessoas que trabalham diariamente em cada uma dessas organizações possuam um conhecimento muito mais claro do que eu sobre os desafios, oportunidades e limitações de suas iniciativas. Como alguém alheio à rotina diária desses organismos, o meu comentário talvez adicione algum tipo de valor por vir de alguém de fora, estrangeiro ao olhar de quem está dentro de uma ONG atuante na Amazônia brasileira. Isso pode permitir um novo entendimento sobre a questão, mas também pode produzir uma observação incongruente.

Assumindo este risco, eu ousaria a dizer que o êxito de projetos e iniciativas das ONGs depende intimamente de quão participativa é a população local na construção desses projetos e iniciativas. É evidente que a participação social na concepção e implementação dos projetos é uma medida ética e moral, dado que se desenvolvem formas de intervenção e transformação do território o qual comunidades locais habitam, relacionam-se socialmente e reproduzem-se.

Porém, para além dessa dimensão e caminhando a uma observação mais prática, ouvir as demandas locais e construir os projetos e iniciativas a partir destas demandas estimula a identificação social com suas principais características, linhas de ação, procedimentos de implementação e transformações pleiteadas. Se grande parte da população local participa ativamente na construção dessas dimensões, então o projeto em si se associa naturalmente à realidade social destes atores, estimulando o engajamento coletivo. Trata-se, ao meu ver, de uma inversão na forma de se fazer política pública, construindo-a a partir da base, do chão, da estrutura social. Nesse sentido, cabe às ONGs o papel de somar esforços a outras lideranças, a fim de articular interesses distintos e mitigar possíveis conflitos de visões.

I – Você chega a enumerar algumas recomendações que possuem certo caráter de urgência, inclusive para reduzir a quantidade de áreas devastadas. Quais suas impressões sobre a disposição do poder público em resolver essas questões? Você consegue enxergar um cenário positivo para os próximos anos?

PF – Acredito que o cenário político atual é desfavorável ao controle e diminuição do desmatamento da Amazônia. Há uma clara orientação no Governo Federal de conduzir e estimular uma utilização extensiva dos recursos naturais amazônicos, reproduzindo uma antiga visão e discurso sobre a região como simples fonte de riquezas não apropriadas. A mudança de direção dependerá, principalmente, dos resultados das eleições deste ano, cujas prévias não apontam nenhum dos favoritos como presidente interessado em liderar uma outra forma de fazer política pública na Amazônia, que seja mais propícia à utilização sustentável de seus recursos naturais e da preservação ambiental, de resguardo dos direitos dos povos originários e de ampliação nas áreas das unidades de conservação.

Temos, infelizmente, um candidato com expressiva intenção de voto e com uma pauta de ultradireita, o que significaria um enorme retrocesso não somente no controle do desmatamento, mas para a política nacional. Dessa maneira, ao meu ver, as previsões ainda estão soltas, pois dependem claramente das eleições. A minha esperança, no entanto, reside nas inúmeras iniciativas encabeçadas pela sociedade civil, a qual produz mudanças de fato a partir de iniciativas locais de desenvolvimento sustentável. Os atores envolvidos nesses processos terão importante papel no que diz respeito às futuras contestações frente às políticas que aumentam o desmatamento da Amazônia e que mitigam os direitos dos povos originários em ter um pedaço de terra.

Também estes atores serão chave para selar parcerias com a sociedade civil global, de onde poderá vir o apoio técnico, financeiro e midiático necessário para a continuidade das políticas ambientais, especialmente em um cenário onde as agências estatais se fecham cada vez mais à pauta ambientalista.

No dia 9 de agosto, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Apuí, por meio de sua Câmara Técnica Florestal, realizou, na Câmara de Vereadores do Município, uma palestra sobre a implantação de Concessões Florestais no Amazonas.

Com o apoio do WWF-Brasil e Idesam, o evento reuniu representantes do poder público, trabalhadores e empresários da área, lideranças comunitárias e estudantes com o objetivo de apresentar as definições, histórico e possíveis propostas para implantar as concessões florestais no estado.

“A concessão florestal é uma das formas de gerir florestas públicas no Brasil. Através desta ferramenta, o governo, por meio de licitações, cede a uma empresa ou organização social o direito de explorar comercialmente produtos e serviços de uma floresta pública”, explica o engenheiro florestal do Idesam, André Vianna.

Vianna – que foi um dos palestrantes do evento – destaca que o tema apresentado foi sugerido pelos membros da CT Florestas, visto que em Apuí há limitações de acesso a áreas com documento fundiário, o que dificulta a realização de manejo florestal. “A realização de concessões florestais no município se caracteriza como uma importante estratégia para desenvolver o setor florestal em Apuí”, conclui.

O evento contou ainda com a participação do Sebrae e da Associação dos Moveleiros de Novo Aripuanã, representada por Dernislon Frutuoso.

Durante a troca de experiências, Frutuoso descreveu o processo de organização do setor florestal no município vizinho de Novo Aripuanã. “Essa experiência será  importante para as instituições de Apuí interessadas em participar das concessões”, destaca Vianna.

Por Priscila Rabassa –

A 9ª edição da Exposição Agropecuária de Matupi – Expomat, que aconteceu de 14 a 17 de julho, no Parque de Exposições Amadeu Rodrigues Vidal, movimentou o agronegócio na região.
Considerado um dos eventos mais importantes do município, a Expomat é promovida pela Associação dos Produtores Rurais e Pecuaristas de Matupí (Aspromat) e tem como principais objetivos fomentar negócios, divulgar tecnologias para o setor agropecuário e oferecer entretenimento à população.

A edição deste ano teve várias atrações e começou com a tradicional Cavalgada, que atravessou a cidade até o Parque de Exposições, e prosseguiu com a prova de laço, concursos para encontrar as melhores raças de animais, leilões, shows musicais além, é claro, da escolha da Rainha do Rodeio 2016.

Parceiros na ação, Idesam e Incra estiveram presentes com a exposição dos serviços realizados por meio do Projeto de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária – Ates, desenvolvido desde 2014, envolvendo apoio à produção e organização social, além de difundir informações e orientação para os novos modelos de pecuária sustentável que se iniciam no município.

“Estamos trabalhando para fortalecer o homem do campo, valorizando sua produção através da inclusão dos produtos em eventos de destaque como a Expomat, por exemplo, onde muitos investidores e empresários circulam esta época na cidade”, afirma a médica veterinária do Idesam, Ana Paula Rezende.

No estande do Idesam foram expostos as atividades e tecnologias do campo desenvolvidas na região, assim como produtos gerados da fruticultura e horticultura dos produtores que voltaram a investir mais na produção após o início do Projeto Ates.

A criação da Feira da Agricultura Familiar de Matupí, idealizada pelo Idesam e Incra, foi o ponto inicial para motivar os produtores a produzirem mais novamente, tornando-se um espaço destinado à divulgação e comercialização dos alimentos da agricultura familiar, movimentando a economia no município.

>> Idesam realiza primeira feira de agricultores no Matupi

“Temos orgulho de dizer que nosso trabalho incentivou os produtores locais a investirem na agricultura sustentável e a participarem da Feira, que antes era esporádica e agora passou a ser quinzenal devido à boa receptividade da comunidade que vem valorizando a produção local”, afirma Rezende.

Para fortalecer o movimento, os produtores se organizaram e criaram a Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Matupi (Afemat) que estiveram juntos com Idesam e Incra na Expomat, expondo produtos como frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, queijos, bolos, doces e artesanatos.

Apresentar modelos para reflorestar e replicá-los na região de Apuí, sul do Amazonas. Esse é um dos objetivos do 2^o Seminário sobre Modelos de Restauração Florestal, que ocorre entre os dias 27 e 29 de julho, a partir das 9h, na Biblioteca Municipal Coriolando Fadoul.

O evento é uma realização da WWF-Brasil em parceria com Idesam, Viveiro Santa Luzia e Sindisul; e apoio da Prefeitura de Apuí, das secretarias estadual (Sema) e municipal de Meio Ambiente (Semma), Idam e Ipaam.

A programação tem início com um seminário em que serão debatidos temas como legislação florestal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e técnicas de recuperação de áreas degradadas.

Na ocasião serão apresentados os modelos de restauração florestal criados para Apuí, que tem como objetivo recuperar as Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal, assim como mostrar alternativas viáveis de restauração florestal em conjunto com produção diversificada e de subsistência aos pequenos agricultores familiares e contribuir para a regularização dos produtores junto ao CAR.

O projeto adaptado para a realidade do município foi construído pelo Idesam e WWF-Brasil.. Foram realizados estudos de campo, pesquisas bibliográficas sobre o tema e intercâmbios, onde foi possível conhecer experiências de restauração florestalcom uso de mecanização em grandes áreas e de técnicas de sistemas agroflorestais (SAF) em menor escala aplicadas em propriedades rurais de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso.

“Depois de todo esse processo de construção, que começou em outubro do ano passado, fizemos reuniões com pesquisadores da área e técnicos, e entrevistas e dinâmicas com produtores de Apuí para validarmos juntos os modelos de restauração florestal adequados”, afirma a engenheira agrônoma Maristela Gomes, pesquisadora do Programa de Produção Rural Sustentável do Idesam.

Com a implantação dos modelos de restauração florestal, o trabalho em Apuí prevê o empoderamento da governança local e a capacitação técnica de atores sociais e gestores públicos.

Para isso, estão previstas ações de planejamento florestal, uso de informações de satélite para monitoramento de grandes áreas degradadas e a implantação de SAF em áreas menores. Além disso, iniciativas já existentes serão mantidas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e projetos de restauração florestal conduzidas pelo Idesam.

Nos últimos dois dias do evento, serão realizados cursos práticos no Viveiro Santa Luzia, parceiro local do Idesam nas atividades de produção sustentável. As atividades abordadas serão coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes, além de técnicas de produção de composto orgânico e mudas, elementos nos quais estão baseados os procedimentos de recuperação de áreas degradadas.

O evento conta ainda com a participação do Instituto Socioambiental (ISA), Embrapa Rondônia e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apuí (CMDRS).

No último dia 2 de março, representantes do Idesam foram à sede do Governo do Estado para entregar ao governador José Melo, em mãos, um ofício pedindo respostas à ‘Carta de Demandas do Setor Florestal de Apuí’.

O documento, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Apuí, traz recomendações da sociedade civil sobre a situação de regularização de imóveis no município e lacunas no desenvolvimento do setor florestal.

Os ofícios foram protocolados entre outubro e novembro de 2015 em várias instituições do governo que atuam no município, a saber: Gabinete da Casa Civil do Amazonas, Prefeitura Municipal de Apuí, INCRA e ICMBio.

Três meses depois, a prefeitura de Apuí foi a única a responder a carta. Os representantes da Câmara Técnica de Florestas (CT Florestas) solicitam respostas dos demais órgãos envolvidos, uma vez que compromissos foram anunciados desde as campanhas eleitorais.

“A prefeitura de Apuí respondeu a dois dos três pontos apresentados e sinalizou a intenção de elaborar uma política municipal para as florestas do município, como forma de institucionalizar a visão e os direcionamentos para a gestão das florestas”, informa o representante Idesam no CT Florestas, o engenheiro florestal André Vianna.

Para Vianna, o principal gargalo de Apuí é a falta de regularização fundiária. “Este problema é principalmente evidente na área do PA [Projeto de Assentamento] Rio Juma, onde apenas 17,6% de seus lotes são titulados, índice muito baixo quando comparado a outros assentamentos na Amazônia”, afirma.

“Ao analisarmos as relações da cadeia madeireira de Apuí, observamos a existência de limitações como: necessidade de maior volume matéria prima legal, capacitação da mão de obra local, acesso a financiamento, licenciamento de empreendimentos, dentre outros. Diante da importância do setor para o município e das limitações existentes é necessário que melhorias para o setor florestal de Apuí sejam obtidas”, destaca o engenheiro.

Fortalecimento da Câmara Técnica Florestal de Apuí

Desde 2011 – por meio do Projeto Semeando Sustentabilidade em Apuí, apoiado pelo Fundo Vale – o Idesam trabalha no fortalecimento de instituições que atuam na pauta ambiental. O trabalho culminou, em 2012, na indicação do instituto para ocupar a cadeira de secretaria-executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).  Dois anos depois, o esforço ganhou novo fôlego com a criação da Câmara Técnica de Florestas e o apoio da WWF-Brasil.

A proposta da câmara é fomentar o manejo florestal como ferramenta para permitir maior gestão do território, ao mesmo tempo em que propicia ganhos à economia local com geração de emprego e renda.

Para 2016, estão previstas ações para integrar e engajar o setor florestal nas discussões técnicas e políticas do setor, com o objetivo de identificar e encaminhar de demandas do setor, bem como apoiar a elaboração de políticas relevantes ao desenvolvimento sustentável do Setor Florestal de Apuí.

Até o fechamento deste texto, não houve resposta dos órgãos citados.

No último dia 22 de maio, um grupo de organizações da sociedade civil enviou um ofício ao ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade), destacando algumas preocupações quanto ao processo de criação de unidades de conservação na região da BR 230 (Rodovia Transamazônica), entre os municípios de Apuí e Humaitá, sul do Amazonas.

O documento foi redigido a partir de uma reunião realizada no dia 15 de maio, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, onde as instituições  ̶ com extenso trabalho na região sul do estado  ̶ puderam avaliar e fazer sugestões sobre as propostas de criação das novas Unidades de Conservação. Além de questionar a mudança de categoria da Resex (Reserva Extrativista) do Rio Aripuanã para Flona (Floresta Nacional) Aripuanã, notícia recebida com “surpresa e desconforto”, as organizações afirmam que a participação das lideranças comunitárias nos processos de consulta pública deixou a desejar, pela falta de um trabalho de sensibilização e preparação com as comunidades.

“Como, neste caso específico, não houve esse trabalho prévio, as lideranças de comunidades extrativistas, que seriam as primeiras interessadas na criação de algumas dessas unidades, não estão participando de maneira qualificada da negociação para redefinição dos limites das suas unidades […] é imprescindível que as lideranças de comunidades tenham condições de participar das consultas a fim de defender seus interesses”, destaca o documento.

Outro ponto que recebe destaque no documento é a carência de uma agenda completa nas UCs do Amazonas. Conforme os autores, além de criar a Unidade de Conservação, é necessário alocar pessoal, recursos e estrutura para torna-las viáveis e construir as regras de uso que acomodem as expectativas dos atores locais. “As Flonas de Humaitá, Balata-Tufari e Iquiri foram criadas há vários anos e até hoje tem problemas de implementação”, afirmam.

De acordo com Carlos Gabriel Koury, secretário executivo do Idesam e um dos signatários da carta, a expectativa é atender de  forma completa todas as demandas de desenvolvimento na região. “A nossa visão é que essa agenda proposta pelo Ministério do Meio Ambiente venha de uma forma completa, com bastante interação junto aos atores locais, para que ela se inicie nessa criação e termine na implementação de todas as UCs”, afirma ele.

Assinam também o ofício: Maria José Gontijo (Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB), Manuel Cunha (Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS), Rubens Gomes (Rede GTA), Nurit Bensusan (Instituto Socioambiental – ISA) e Victor Salviati (Fundação Amazonas Sustentável – FAS)