Programas jurisdicionais são nova oportunidade para o REDD+

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Programas jurisdicionais são nova oportunidade para o REDD+

[:pt]Por Samuel Simões

Tendo como palco a floresta amazônica, 15 jurisdições de várias partes do mundo se reuniram entre os dias 13 e 15 em Manaus para discutir sobre programas estaduais de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

O evento foi realizado pelo Idesam, em parceria com o VCS (Verified Carbon Standards) e o Ceclima (órgão vinculado à SDS-AM) e apoio do GCF, Fundação Moore e GIZ.

O objetivo do Technical Exchange on Jurisdictional REDD+, foi, como o próprio nome diz, promover o intercâmbio técnico entre as jurisdições que já desenvolvem programas de REDD+ em diferentes níveis de implementação, além de criar recomendações com base nas lições apreendidas, destacando os desafios e oportunidades para implementação de programas jurisdicionais de redução de emissões.

O evento gerou ainda uma série de recomendações para serem incorporadas nos requerimentos do VCS para programas jurisdicionais de REDD+, o JNR – Requirements for Jurisdictional and Nested REDD+, um documento que reúne os principais requisitos para que um projeto em nível jurisdicional obtenha a certificação do VCS.

“Vários estados e províncias presentes no evento vinham testando os requerimentos e puderam apresentar sugestões de possíveis ajustes ou adaptações para o VCS”, explica Mariano Colini Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e coordenador do evento.

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Os programas jurisdicionais representam uma grande oportunidade pra destravar a implementação do REDD+, não só na Convenção do Clima (UNFCCC) mas também nos mercados voluntários de carbono. “Encontrar essas alternativas se torna mais urgente ao considerarmos o momento político delicado no qual o REDD se encontra”, diz Naomi Swickard, representante do VCS.

O atual momento de impasse na Convenção do Clima faz com que os programas tenham dificuldade em obter financiamentos, não só para atividades de preparação em REDD+ é conhecida entre os especialistas como readiness – como também para compensação com base em resultados ou até transações efetivas de redução de emissões. “O financiamento que vinha sendo direcionado para o processo de preparação em nível nacional não chega às jurisdições, existe um gargalo que precisa ser eliminado”, afirma.

Durante as discussões, os especialistas apontaram a necessidade de abrir fontes de financiamento diretas para as jurisdições. No Brasil, por exemplo, os estados ( à excessão do Acre) podem acessar recursos pra desenvolver seus programas de REDD apenas via Fundo Amazônia, com aval do governo federal. “Ficou muito claro que uma demanda tanto dos estados brasileiros quanto de outros países é a criação de canais de financiamento direto, porque com isso você evita burocracia e dá mais agilidade ao processo”, diz Cenamo.

>> Leia: “Dinheiro para florestas não chega ao país”

A boa notícia é que existem fontes de financiamento, o programa REDD Early Movers – Rewarding Pioneers in Forest Conservation, do banco KfW, e o Fundo de Carbono do Banco Mundial (FCPF) são exemplos disso. Para os estados brasileiros, porém, o FCPF não está disponível devido a uma decisão do governo federal. “Para que as jurisdições possam acessar os recursos, o país deve ser um signatário do Fundo. É uma questão que poderia ser revista pelo governo federal, pois vários estados demonstraram interesse e capacidade”, destaca.

Relatório apresenta resultados do evento

Os organizadores do evento, a partir de agora, trabalharão na produção de um relatório com os principais encaminhamentos do evento, resumindo as lições aprendidas e recomendações sobre o REDD Jurisdicional. A ideia é lançar o relatório no fim do mês e levar esses resultados para as esferas de discussão nacionais e internacionais, inclusive durante a Conferência das Partes (COP), que acontece no fim do ano em Varsóvia, capital da Polônia.

>> Veja as apresentações realizadas no evento[:en]Having the rainforest as a stage, 14 national and subnational jurisdictions from around the world united between June 13th and the 15th in Manaus, Brazil, to discuss their programs for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+). The event was promoted by Idesam (Institute for the Conservation and Sustainable Development of Amazonas), with the VCSA (Verified Carbon Standard Association) and Ceclima (State Center for Climate Change) as partners and?supported by the GCF, Moore Foundation and GIZ.

The objective of the South-South Technical Exchange on Jurisdictional REDD+ was, as it?s named, to promote technical exchange between jurisdictions that have been developing REDD+ programs ? all at different implementation stages–as well as to create recommendations based on lessons learned and highlight the challenges and opportunities for the implementation of jurisdictional emission reduction programs.

The event made a series of recommendations to be incorporated in the VCS Jurisdictional and Nested REDD+ (JNR) requirements as well as guidance for REDD+ jurisdictional programs. The JNR Framework lays out the technical and procedural steps for jurisdictional accounting and, where desired, crediting under the VCS.

?Many states and national governments present in the event had been testing the requirements and could present suggestions of areas that may need further guidance for the VCS?, explains Mariano Collini Cenamo, senior researcher of Idesam and event coordinator.

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The current dead-lock in the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) makes it difficult for programs to obtain financing, not only for the activities related to preparing for REDD+ ?(known among experts as readiness), but also for compensating based on results or even effective transactions in emissions reductions.

?The financing which had been directed to the preparation process at the national level does not come through to the subnational jurisdictions, there is an obstacle that needs to be eliminated?, Cenamo says.

During the discussions, experts indicated the need to open financing resources straight to subnational jurisdictions. In Brazil, for example, the states (Acre not included) can access the means to develop their REDD+ programs through the Amazon Fund, endorsed by the federal government

Thankfully, there are financing resources available though avenues like ?the program ?REDD Early Movers – Rewarding Pioneers in Forest Conservation?, the development bank KfW and the FCPF Carbon Fund. However, for the Brazilian states,the FCPF is not available due to a federal government decision.

In addition to six Brazilian States and the Ethiopian Regional State of Oromia, a number of national level jurisdictions were also represented at the workshop, including Ghana, Costa Rica, Colombia, Mexico, Guatemala and Chile. Some of the important discussions revolved around jurisdictional program design including defining jurisdictional boundaries, prioritizing subnational jurisdictions for early stage piloting, selecting JNR scenario (1,2 or 3), and reconciling subnational and project level data with the national level.

Meanwhile, on the financing side recommendations included the importance of jurisdictions putting as much effort into developing demand for JNR credits as supply of those credits, including focusing on domestic markets, such as in the case of Costa Rica, and innovative public-private models such as the State of Acre?s, to catalyze private sector investment.

Report presents workshop results

The organizers of the workshop are currently working to produce a report of the main issues summarizing the lessons learned and recommendations for JNR. The reportwill be disseminated to national and international spheres of discussion, including the Conference of Parties (COP), which will take place at the end of the year in Warsaw, Poland.

>> Check out the content presented in the event

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