Apuí Mais Verde

O Projeto Apuí Mais Verde pretende envolver agricultores e pecuaristas do município de Apuí para a conservação florestal e o reflorestamento de suas áreas, recuperando o solo e as nascentes de rios. Está sendo desenvolvido pelo Idesam em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Apuí (Semma –  Apuí) e tem a meta inicial de promover a conservação de 10.000 hectares e reflorestar uma área de no mínimo 1.500 hectares em cerca de 200 propriedades rurais até 2015.

 
O Idesam, em parceria com a SDS e o Governo do Amazonas, iniciou, em janeiro de 2007, um diagnóstico e estudo preliminar para fornecer subsídios à criação de um “Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para a Conservação Florestal no Município de Apuí – AM”. A proposta era de estruturar um mecanismo que fornecesse, através do mercado internacional de créditos de carbono, incentivos financeiros e opções de recuperação e manejo florestal para as propriedades rurais do município.

Os principais resultados desse estudo foram gerar uma análise preliminar da dinâmica de uso da terra no município e a identificação das bases sociais locais e dos gargalos para a estruturação do programa. Dentre os resultados principais do estudo, cabe destacar o forte interesse que a proposta despertou por parte da grande maioria dos produtores e atores locais, motivando o Idesam a seguir adiante na busca pela construção de um projeto.

Com o apoio da Fundação Avina, foi então construído um projeto executivo para a articulação de investidores nacionais e internacionais do mercado de carbono para financiamento do pagamento por serviços ambientais e operacionalização do programa. A proposta incluía a regularização ambiental e fundiária, com o reflorestamento de cerca de 30 mil hectares com árvores nativas e a redução do desmatamento, aliada ao pagamento por serviços ambientais.

Contudo, a impossibilidade de atrelar a um acordo à regularização fundiária com a titulação das propriedades elegíveis pelo INCRA impediu que a iniciativa tivesse continuidade. Um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento de projetos de REDD+ e reflorestamento é a garantia de titularidade das propriedades envolvidas. Dessa maneira, paralelamente à articulação com o INCRA, em parceria com a Prefeitura de Apuí, no início de 2009 foi iniciada a campanha para a estruturação de um projeto piloto, chamado de Projeto Apuí Mais Verde (PAMV).

O projeto “Apuí Mais Verde” (PAMV) pretende envolver agricultores e pecuaristas do município de Apuí com o objetivo de contribuir para a conservação florestal e o reflorestamento de áreas de pastagens e degradadas, recuperando o solo e as nascentes de rios do município. O PAMV está sendo desenvolvido pelo Idesam em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), tem a meta inicial de promover a conservação de 20.000 hectares, reduzir as emissões do desmatamento e reflorestar uma área de no mínimo 1.500 hectares em cerca de 100 propriedades rurais até 2015.

Essa meta inicial, ainda tímida se considerando a extensão dos desmatamentos no município, é limitada principalmente devido à irregularidade fundiária que permeia a grande maioria das propriedades rurais a serem envolvidas no projeto.

Um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento de projetos de REDD+ e reflorestamento – também aplicáveis ao PAMV – é a garantia de titularidade das propriedades envolvidas. Nesse sentido, o projeto tem o intuito de servir como um trampolim para iniciar um processo de mudança social e produtiva, rumo a um plano municipal de desenvolvimento sustentável com baixas emissões de carbono, atrelado a mecanismos de REDD+, intensificação das atividades produtivas, manejo florestal e reflorestamento de áreas degradadas.

O Idesam, a Prefeitura de Apuí e os proprietários das áreas assinarão um contrato descrevendo as obrigações e comprometimentos das partes.

Os proprietários se comprometem a:

  • Apoiar as atividades de reflorestamento, conservação e manejo florestal;
  • Manter as áreas reflorestadas, evitando a ocorrência de fogo e pragas por um período mínimo de 25 anos;
  • Não realizar novos desmatamentos em áreas de floresta primária em suas propriedades.

 

Em contrapartida, o projeto Apuí Mais Verde se compromete a:

  • Fornecer as mudas/sementes para o reflorestamento;
  • Fornecer assistência técnica e insumos para o reflorestamento (preparo da terra, adubação, roçado, combate a formigas, etc);
  • Monitorar as propriedades e apoiar combate a incêndios e queimadas;
  • Realizar o pagamento pelos serviços ambientais (PSA) prestados pelas áreas reflorestadas aos proprietários cadastrados no programa.

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