Por Henrique Saunier
Foto: Divulgação/Derek Mangabeira

Movimentando o segundo maior mercado consumidor de café no mundo, o brasileiro tem dado cada vez mais espaço para produtos que agregam sabor à responsabilidade social. Produtos como o Café Apuí Agroflorestal, o primeiro café amazônico 100% orgânico, despontam no mercado de cafés especiais tanto pela sua qualidade quanto pelo trabalho de reflorestamento da Amazônia e apoio às 60 famílias beneficiadas na sua cadeia produtiva.

Fruto do projeto Café em Agrofloresta, coordenado pelo Idesam, o Café Apuí Agroflorestal aproveita o Dia Mundial do Café para compartilhar com seus clientes e parceiros as suas principais conquistas nos 10 anos de muito trabalho no município de Apuí. Do tipo 100% conilon, com secagem em terreiros suspensos, o Café Apuí é produzido em sistemas agroflorestais por agricultores familiares, em um modelo que regenera e protege a floresta amazônica. O produto já foi responsável pelo plantio de 10 mil mudas nativas, o equivalente a 30 hectares de áreas reflorestadas

Uma das suas principais características e motivo de muito orgulho de todos os envolvidos no projeto é toda a relação comercial estabelecida sem a ação de intermediários, aplicando um comércio justo na cadeia produtiva, que vai dos coletores de semente ao beneficiamento. Isso só é possível graças ao trabalho de estruturação operacional do negócio e de expansão de vendas e abertura de novos mercados de produtos sustentáveis.

Nesse trabalho desenvolvido em parceria com o Idesam, o Café Apuí Agroflorestal conseguiu aumentar em 300% a renda anual do produtor, além de registrar incremento de 66% na produtividade. “O projeto tem um propósito inspirador, que é a transformação de áreas desmatadas em áreas produtivas. Com isso, nos próximos anos pretendemos aumentar esse trabalho para 400 hectares reflorestados e até 300 famílias impactadas diretamente”, destaca a gestora ambiental do projeto, Marina Reia.

Além de fazer o acompanhamento técnico junto às famílias produtoras em Apuí, Reia foi responsável por apoiar todo o processo de certificação orgânica dos cafeicultores da região. Ela acompanhou de perto o trabalho da produtora Maria Bernadete, que com a ajuda do filho toma conta dos cafezais da sua propriedade.

Dona Bernadete relembra o primeiro contato que teve com os representantes do Idesam, quando ela se colocou à disposição do projeto para trabalhar em suas áreas de café que estavam há um tempo abandonadas. “Na hora que me perguntaram se eu me interessaria, eu já aceitei e disse que não dispensaria essa oportunidade. Depois de assistir um vídeo em uma apresentação do Idesam, meu filho me incentivou bastante a gente a fazer esse SAF. Agora, queremos plantar de tudo aqui, mandioca, banana, cará, batata”, ressalta a produtora.

Café Apuí Agroflorestal

No Dia Mundial do Café, o Brasil tem um importante papel no fomento a uma cadeia produtiva com boas práticas e que tenha como princípios a aplicação de um comércio justo. Caso o País continue no ritmo de consumo médio anual registrado de quase cinco quilos de café moído/torrado, o Café Apuí Agroflorestal ainda possui um bem sucedido caminho a ser trilhado.

Com foco na produção orgânica, a expectativa é que haja um aumento de 200% no número de sacas e pacotes nos próximos anos, a partir da entrada de novos produtores. Para saber mais, visite a página oficial do produto.

Por Comunicação Idesam (Com informações de Livia Prestes)
Foto: Erick Dammon

Comemorar o Carnaval com consciência ambiental tem se tornado uma preocupação mais constante na vida dos brasileiros. Não por acaso, os Grupos de Trabalho da Aliança Guaraná de Maués (AGM) se reuniram nesse período para definir as atividades em torno do Dia da Água. Neste ano, além de voltar atenção a causa da preservação dos quelônios amazônicos, a campanha também irá promover ações de descarte de resíduos no município.

A frente das ações relacionadas ao Dia da Água, os Grupos de Trabalho Sociocultural e Socioambiental da AGM definiram que a comemoração do Dia da Água, durante o mês de março, precisa abordar a problemática do lixo e a importância da conscientização quanto a destinação de resíduos no município, principalmente nos períodos de grandes eventos festivos realizados em Maués.

“No período do Carnaval, por exemplo, costuma aumentar muito a produção de lixo. Mesmo com o trabalho que a Prefeitura já faz, é importante que seja feito um trabalho de conscientização”, afirma Ellen Mendonça, secretária municipal de Turismo e Cultura de Maués.

Atualmente, a cidade possui mais de 10 blocos carnavalescos, quatro escolas de samba oficias e todas as manifestações acontecem na rua. Além disso, Maués promove pelo menos dois grandes eventos anuais com alto fluxo de turistas e, por consequência, mais geração de lixo.

Com o apoio das secretarias de Obras, Turismo e Cultura do município, os membros dos Grupos de Trabalho AGM planejam, ainda, a produção de uma cartilha para crianças e adolescentes.

A Cartilha será protagonizada pelo símbolo do Quelônio de Maués, com importantes dicas e instruções a respeito do destino e dos cuidados com o lixo. O material tem a curadoria técnica do professor Anndson Brelaz, que atua em projeto de quelônios do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). A arte e finalização da cartilha será assinada pelo artista visual e grafiteiro amazonense Erick Dammon.

“O Dia da Água pretende sensibilizar adultos e crianças quanto a criação de soluções que promovam a conscientização e maior cuidado com o lixo na natureza. Esse é um projeto necessário para o ano todo e mais ainda em períodos em que a cidade recebe um número elevado de pessoas, como o Carnaval”, destaca o coordenador de produção rural sustentável do Idesam, Ramom Morato.

Sobre a AGM

A Aliança Guaraná de Maués (AGM) surge em outubro de 2017 com a missão de proporcionar ambientes coletivos de formação e debate para a proposição e execução de ações com participação social e governamental relacionadas ao guaraná e outras importantes temáticas. Com um olhar holístico, principalmente para a educação, cultura e agricultura sustentável, a AGM tem ainda como base o respeito à sociobiodiversidade local e fortalecimento da valorização enquanto modo de vida e de geração de bem viver global.

O Idesam foi escolhido como organização suporte pela Ambev/Guaraná Antarctica e USAID/CIAT, os parceiros fundadores e financiadores dessa inovadora iniciativa que desafia o próprio município e seus cidadãos, envolvendo importantes parceiros autônomos locais e organizações como o IFAM Campus Maués, Prefeitura Municipal e Secretarias, UEA, IDAM, Emprapa, CULTUAM, Mama Ekos, Associações de Produtores, Artesões, entre outros. Leia mais aqui.

(Publicado em 30/08/2019, pela Folha)
Foto: Antonio Cruz/Arquivo ABr)

A onda de incêndios florestais, que tem destruído a floresta Amazônica, também chegou a municípios mais próximos a Manaus, espalhando nuvens de fumaça da área urbana à zona rural. A explosão nas ocorrências nessas duas regiões levou o governo estadual a decretar situação de emergência no início deste mês e pedir apoio do governo federal e das forças armadas para combater os focos.

No entanto, até agora as ações estão voltadas para a região sul do estado, principalmente os municípios de Apuí, Lábrea e Novo Aripuanã. Na rodovia AM-070, no município de Iranduba, a 70 km de Manaus, a aposentada Sinela de Souza, 68, se acostuma com a rotina de fumaça, que este ano chegou mais cedo.

“Essa fumaça sempre se agrava na época do verão, porque as queimadas se espalham. Mas este ano começou cedo demais”, diz, enquanto espera o ônibus com as netas, de três e sete e anos e reclama da garganta seca, um dos muitos efeitos apontados pelos moradores das cidades e até dos sítios.

No terreno localizado às margens da AM-352, que liga Manaus ao município de Novo Airão, a agricultora Aparecida Braga, 38, também reclamava da intensidade maior das nuvens de fumaça este verão, enquanto varria folhas e galhos para queimar na frente da propriedade.

“Estou queimando mas é porque preciso preparar o terreno para plantar e a queima vira um adubo. Eu faço o aceiro [limpar bem ao redor, para evitar que o fogo se espalhe] e fico cuidando até apagar, mas infelizmente a maioria não tem essa preocupação, aí o fogo acaba saindo do controle.”

E casos como esse têm aumentado no Amazonas e preocupado os órgãos ambientais. No estado, o número de focos de incêndio detectados pelos satélites do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), aumentou 99% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Já são 8.099 ocorrências, ante 4.065 registradas em 2018. Dessas, 6.401 foram registradas só neste mês, que registrou um aumento substancial em comparação com o ano passado, com 2.589 casos. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Dema), o sul do Amazonas concentra 5.352 dos pouco mais de 8.000 focos de calor do estado e, por isso, está sendo priorizado nas ações de combate ao fogo.

Lá, o número de focos de calor aumentou 400% este ano, em comparação com o ano passado, segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), uma Organização Não Governamental, Mariano Cenamo, ao citar dados de um estudo que ainda será publicado.

“Apuí concentra 20% dos focos de calor de todo o Amazonas, fruto da chegada de novos atores, produtores rurais e especuladores de terra estimulados pelas declarações do [presidente Jair] Bolsonaro. Os sinais do governo federal seguramente estão servindo de combustível para esse avanço do desmatamento, provavelmente na expectativa da impunidade.”

Mas o entorno de Manaus também preocupa justamente pela falta de efetivo e operações voltadas para esses municípios, que abrangem áreas protegidas municipais, estaduais e federais. Enquanto as ações são voltadas para o sul do estado, na área próxima à capital os incêndios têm uma estrutura limitada para combate.

Para se ter uma ideia, Novo Airão, localizado em uma região endêmica para incêndios florestais, conta com apenas uma viatura de combate ao fogo e oito bombeiros que, divididos por turnos, atuam, simultaneamente, em duplas. “A falta de efetivo é nossa maior limitação”, diz o comandante do pelotão do município, tenente Raimundo Queiroz.

Enquanto as estratégias de combate ao fogo não chegam aos municípios do entorno de Manaus, os incêndios clandestinos se tornam mais frequentes, relatam moradores de comunidades ao longo das rodovias AM-070 e AM-352. Segundo a Sema, este ano foram registrados 230 focos de queimada na região.

“Com as atenções voltadas para o sul do Estado, quem só tem a intenção de desmatar aproveita a falta de fiscalização para tocar fogo na floresta. Eles ateiam fogo, vão embora e deixam queimando. E às vezes sai do controle”, contou Maria Santos, 36, que vive em um sítio na AM-352.

A agricultora Ivanilda Souza, 37, contribui para o aumento dos números, ao derrubar e queimar uma parte do terreno onde vive com a família, na rodovia AM-352. “É nossa única alternativa, senão a terra não dá fruto. Me incomodo com a fumaça, mas a gente só faz isso uma vez ao ano e sempre no mesmo lugar.”

Para o biólogo e pesquisador da Fundação Vitória Amazônica (FVA) Marcelo Santos, nem todos os agricultores familiares que fazem queimadas para preparar os terrenos para o plantio no Amazonas são responsáveis pelo aumento do desmatamento provocado pelos incêndios florestais.

Para ele, o salto dos números é reflexo do aumento no número de incêndios criminosos, estimulados pela atual política ambiental do país e pela falta de fiscalização.

“Os agricultores familiares usam o fogo para preparar a terra para o plantio todo ano, na mesma época, nas mesmas áreas, e isso é um padrão. Este ano eles estão dentro do padrão esperado, não foram eles que saíram do padrão, foram os incêndios criminosos.”

O governo estadual afirmou que a situação vem sendo tratada como prioridade, com a declaração do estado de emergência e a criação de um gabinete de crise, que está planejando e coordenando as ações de combate ao fogo em todo o Amazonas.

Nesta semana, um sobrevoo identificou 23 pontos de queimadas em seis municípios do sul do Amazonas, que devem ser vistoriados por terra a partir do fim de semana.

Ainda segundo a pasta, já foram identificados os responsáveis pelo desmatamento de 99 mil hectares e aplicadas mais de R$ 4 milhões em multas por desmatamento ilegal só em Apuí.

O seminário – realizado em parceria com Seafe e Sepror – foi didivido em palestras, blocos de discussão e uma plenária final, onde foram discutidos os encaminhamentos para melhorar o atual arranjo institucional da gestão e extensão florestal no Amazonas, assim como os próximos passos para a melhoria desses processos.

Durante as palestras, o pesquisador André Menezes Vianna, do Programa Unidades de Conservação do Idesam, apresentou aos demais a experiência do Instituto em extensão florestal na RDS do Uatumã. “Normalmente, as novas tecnologias possuem especificidades que as tornam viáveis – técnica ou economicamente – apenas em algumas condições. Por isso, é importante que a extensão florestal seja diferenciada para cada manejador”, destacou André. O pesquisador lembrou ainda a importância da redução de impostos: “Outro ponto que destacamos é a possibilidade de isenção do ICMS pra comercialização da madeira de planos de manejo florestal de pequena escala”.

Temas como licenciamento ambiental, impostos rurais e a lei de Serviços Ambientais também entraram na pauta de discussão. Os palestrantes apresentaram o que está sendo feito atualmente no Estado do Amazonas; as perpectivas acadêmica e empresarial sobre o tema também ganharam destaque. O Secretário Executivo do Idesam, o engenheiro florestal Carlos Koury, apresentou um panorama geral sobre o arranjo institucional em outros estados, a fim de trazer para a discussão melhores práticas já desenvolvidas em outros locais, assim como experiências que não foram bem sucedidas.

Em seguida, durante o debate, os participantes apontaram a necessidade de criação de um sistema que melhore a gestão florestal no Estado. “O que acontece hoje é: se um produtor quer desenvolver uma atividade florestal, ele solicita um licenciamento. Porém, os levantamentos iniciais dependem de assistência técnica de terceiros e o processo de licenciamento muitas vezes é lento e complexo, em um fluxo que passa por mais de um órgão que, em alguns casos, ainda estão em fase de estabelecimento de diálogo e alinhamento de processos”, explica Octavio Nogueira, coordenador do Programa Manejo de Recursos Naturais do Idesam.

Atualmente, um processo de licenciamento de um plano de manejo de pequena escala, por exemplo, passa pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) ou outro instituto de assistência técnica, Secretaria de Meio Ambiente (SDS) – através do Ipaam – e pelo Instituto de Terras (Iteam), mas não há nenhum instrumento legal que defina com clareza as atribuições e prazos de cada um. “Essa fragmentação é um dos fatores que impede o desenvolvimento da gestão florestal no Amazonas. Foi proposta a criação de um instituto para cuidar disso, mas essa ideia não foi consensual. Mas todos os presentes concordaram que deve existir algum instrumento legal, que aperfeiçoe esse fluxo de informações entre os sistemas”, destaca Octavio.

Segundo o pesquisador, essa discussão foi importante porque conseguiu nivelar todas as entidades que trabalham com manejo e gestão florestal no Estado. A próxima reunião sobre a Gestão Florestal no Estado, envolvendo todos os órgãos, deve acontecer no início de 2012, logo após a conclusão da análise do sistema institucional do Estado, que está sendo desenvolvida pelo Idesam.

Consultoria na construção da Lei de Serviços Ambientais

Em agosto, Idesam e Secretaria Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo (Seafe), firmaram uma parceria para a construção do Projeto de Lei de Gestão de Floresta e Extrativismo do Estado do Amazonas. A lei visa amadurecer a construção da agenda positiva para melhoria da gestão de recursos florestais e garantir o acesso das populações tradicionais a esses recursos de forma sustentável e consciente.

Além disso, o Idesam está apoiando a coordenação da Seafe na promoção de um diálogo mais eficiente entre os órgãos, fazendo consultas e compilando informações para a construção da futura proposta do Projeto de Lei.

“Uma versão foi preparada no começo desse ano e foi apresentada para a sociedade civil. O Idesam, junto com várias instituições da Câmara Temática, enviou uma submissão conjunta apresentando comentários e pedidos de esclarecimento”, explica Mariana Pavan, coordenadora do Programa Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do IDESAM. Também participaram desse processo Inpa, Ipê, FAS, GTA, Incra e Funai.

O Instituto aguarda a segunda versão da minuta, que será discutida no próximo dia 11. Essa versão deverá integrar as contribuições dos membros da CT Florestas, da consulta pública realizada na internet e das consultas presenciais nos municípios de Apuí, Parintins, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Carauari e Tefé. “É um momento importante, porque é a última oportunidade que a sociedade civil tem pra apresentar demandas, preocupações e sugestões sobre esse processo”, explica Mariana.

Após a fase de consultas, a proposta de minuta será enviada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Casa Civil para análise e contribuições. Em seguida, segue como Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para discussão nas Comissões e votação.

A lei visa garantir suporte jurídico necessário para todos os programas e projetos que valorizem os ativos ambientais no Amazonas. A intenção é dar condições para que essas ações tenham estrutura institucional, legal e operacional para funcionamento. Segundo Mariana, a submissão conjunta enviada pelos membros da Câmara abordava principalmente os arranjos institucionais da lei.