O convidado desta edição é o engenheiro florestal José Nivaldo Garcia, professor associado da ESALQ/USP e doutor em Engenharia de Estruturas pela Universidade de São Paulo.

Garcia coordena o Laboratório de Máquinas e Engenharia da Madeira da ESALQ/USP onde a tecnologia e utilização de produtos florestais e de fibras vegetais de qualquer natureza é aplicada com a preocupação na melhoria da qualidade de vida do homem e seu ambiente.

A série Oportunidades Florestais é uma das atividades da iniciativa “Jovens Empreendedores Florestais”, e busca a difusão do conhecimento sobre as oportunidades que a floresta Amazônica oferece, principalmente aos jovens do interior.

“Nossa meta é incentivar esses jovens a assumir um papel de destaque em uma nova forma de economia baseada na gestão e uso sustentável dos recursos naturais amazônicos”, destaca Carlos Gabriel Koury, secretário executivo do Idesam.

De acordo com Koury, os debates são voltados estudantes de cursos técnicos e universitários. O objetivo é mostrar as oportunidades da floresta nas diversas formações acadêmicas, da biologia à tecnologia da informação. “Não é somente a profissionais vinculados à natureza que a floresta amazônica oferece oportunidades, diversos profissionais são necessários para o desenvolvimento efetivo de uma economia local com a floresta sendo seu eixo principal”, explica.

Para o engenheiro, a atual ausência de profissionais – principalmente de outras áreas do conhecimento – no interior do Amazonas deve ser vista pelos alunos como uma grande oportunidade de ocupar este vazio e promover uma nova economia sustentável.

Outros eventos ainda serão realizados nos próximos meses, sempre buscando parceria com os centros acadêmicos de diversas instituições de ensino do Amazonas, como Inpa, Ufam, UEA e Ifam.

O seminário – realizado em parceria com Seafe e Sepror – foi didivido em palestras, blocos de discussão e uma plenária final, onde foram discutidos os encaminhamentos para melhorar o atual arranjo institucional da gestão e extensão florestal no Amazonas, assim como os próximos passos para a melhoria desses processos.

Durante as palestras, o pesquisador André Menezes Vianna, do Programa Unidades de Conservação do Idesam, apresentou aos demais a experiência do Instituto em extensão florestal na RDS do Uatumã. “Normalmente, as novas tecnologias possuem especificidades que as tornam viáveis – técnica ou economicamente – apenas em algumas condições. Por isso, é importante que a extensão florestal seja diferenciada para cada manejador”, destacou André. O pesquisador lembrou ainda a importância da redução de impostos: “Outro ponto que destacamos é a possibilidade de isenção do ICMS pra comercialização da madeira de planos de manejo florestal de pequena escala”.

Temas como licenciamento ambiental, impostos rurais e a lei de Serviços Ambientais também entraram na pauta de discussão. Os palestrantes apresentaram o que está sendo feito atualmente no Estado do Amazonas; as perpectivas acadêmica e empresarial sobre o tema também ganharam destaque. O Secretário Executivo do Idesam, o engenheiro florestal Carlos Koury, apresentou um panorama geral sobre o arranjo institucional em outros estados, a fim de trazer para a discussão melhores práticas já desenvolvidas em outros locais, assim como experiências que não foram bem sucedidas.

Em seguida, durante o debate, os participantes apontaram a necessidade de criação de um sistema que melhore a gestão florestal no Estado. “O que acontece hoje é: se um produtor quer desenvolver uma atividade florestal, ele solicita um licenciamento. Porém, os levantamentos iniciais dependem de assistência técnica de terceiros e o processo de licenciamento muitas vezes é lento e complexo, em um fluxo que passa por mais de um órgão que, em alguns casos, ainda estão em fase de estabelecimento de diálogo e alinhamento de processos”, explica Octavio Nogueira, coordenador do Programa Manejo de Recursos Naturais do Idesam.

Atualmente, um processo de licenciamento de um plano de manejo de pequena escala, por exemplo, passa pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) ou outro instituto de assistência técnica, Secretaria de Meio Ambiente (SDS) – através do Ipaam – e pelo Instituto de Terras (Iteam), mas não há nenhum instrumento legal que defina com clareza as atribuições e prazos de cada um. “Essa fragmentação é um dos fatores que impede o desenvolvimento da gestão florestal no Amazonas. Foi proposta a criação de um instituto para cuidar disso, mas essa ideia não foi consensual. Mas todos os presentes concordaram que deve existir algum instrumento legal, que aperfeiçoe esse fluxo de informações entre os sistemas”, destaca Octavio.

Segundo o pesquisador, essa discussão foi importante porque conseguiu nivelar todas as entidades que trabalham com manejo e gestão florestal no Estado. A próxima reunião sobre a Gestão Florestal no Estado, envolvendo todos os órgãos, deve acontecer no início de 2012, logo após a conclusão da análise do sistema institucional do Estado, que está sendo desenvolvida pelo Idesam.

Consultoria na construção da Lei de Serviços Ambientais

Em agosto, Idesam e Secretaria Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo (Seafe), firmaram uma parceria para a construção do Projeto de Lei de Gestão de Floresta e Extrativismo do Estado do Amazonas. A lei visa amadurecer a construção da agenda positiva para melhoria da gestão de recursos florestais e garantir o acesso das populações tradicionais a esses recursos de forma sustentável e consciente.

Além disso, o Idesam está apoiando a coordenação da Seafe na promoção de um diálogo mais eficiente entre os órgãos, fazendo consultas e compilando informações para a construção da futura proposta do Projeto de Lei.