20 de abril de 2011<\/p>\n
No \u00faltimo dia 14 de abril, aconteceu, em Cuiab\u00e1 (MT), o workshop \u201cREDD em N\u00edvel Subnacional e Nacional \u2013 Est\u00e1gio Atual e Desafios de Implementa\u00e7\u00e3o\u201d, organizado pelo CIFOR (Center for International Forestry Research) em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV). O objetivo do evento foi discutir o status atual de iniciativas e pol\u00edticas de REDD em diversas partes do mundo e debater sobre os poss\u00edveis desafios em seu desenho e implementa\u00e7\u00e3o nas diferentes escalas. Durante a manh\u00e3, foram apresentados resultados preliminares do Estudo Global Comparativo (GCS, na sigla em ingl\u00eas) sobre REDD , realizado pelo CIFOR, bem como o estado atual das pol\u00edticas subnacionais sobre REDD nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Par\u00e1.<\/p>\n
Na parte da tarde, houve discuss\u00f5es divididas em tr\u00eas subgrupos, abordando os temas: (i) linha de base, (ii) quest\u00f5es fundi\u00e1rias e (iii) salvaguardas. Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:<\/p>\n
(i) a necessidade de estabelecer cen\u00e1rios de base que reflitam a situa\u00e7\u00e3o real do pa\u00eds ou estado, considerando as poss\u00edveis diferentes situa\u00e7\u00f5es internas; \u00e9 fundamental ter um sistema de<\/a> registro que possa garantir a integridade do sistema e que permita que as compensa\u00e7\u00f5es geradas pelas redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es cheguem at\u00e9 os verdadeiros benefici\u00e1rios; \u00e9 necess\u00e1rio desenhar um sistema que seja capaz de harmonizar iniciativas de REDD em diferentes escalas (projetos, estados, regi\u00f5es), sob uma mesma estrat\u00e9gia e sistema nacional.<\/p>\n (ii) A import\u00e2ncia de considerar a quest\u00e3o da posse da terra na concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e atividades de REDD . Esta \u00e9 uma quest\u00e3o de grande relev\u00e2ncia no Brasil, pois h\u00e1 grande indefini\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especialmente na Amaz\u00f4nia, o que pode representar um risco pois impede que os reais benefici\u00e1rios respons\u00e1veis pelas redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es sejam reconhecidos como tal. Um aspecto interessante que surgiu no debate foi sobre a possibilidade de abordar este assunto sob uma perspectiva diferente, considerando-se outros tipos de propriedades (como as terras comunit\u00e1rias), al\u00e9m do sistema de propriedade formal no Brasil.<\/p>\n (iii) No grupo de salvaguardas, foi discutido o processo de consulta e elabora\u00e7\u00e3o dos ” Princ\u00edpios e Crit\u00e9rios S\u00f3cio-Ambientais para REDD “, realizado por um grupo de ONGs no Brasil durante 2009 e 2010. O grupo apresentou e discutiu as etapas do processo de constru\u00e7\u00e3o do documento, os desafios enfrentados, bem como o estado atual da discuss\u00e3o de salvaguardas em processos mais amplos, como a UN-REDD e FCPF.<\/p>\n