{"id":12264,"date":"2012-04-15T10:35:40","date_gmt":"2012-04-15T13:35:40","guid":{"rendered":"http:\/\/https:\/\/idesam.web117.f1.k8.com.br\/?p=2910"},"modified":"2012-04-15T10:35:40","modified_gmt":"2012-04-15T13:35:40","slug":"complexo-de-hidreletricas-no-amazonas-vai-atravessar-unidades-de-conservacao-afetar-terras-indigenas-e-provocar-desmatamento-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idesam.org\/complexo-de-hidreletricas-no-amazonas-vai-atravessar-unidades-de-conservacao-afetar-terras-indigenas-e-provocar-desmatamento-2\/","title":{"rendered":"Complexo de Hidrel\u00e9tricas no Amazonas vai atravessar unidades de conserva\u00e7\u00e3o, afetar terras ind\u00edgenas e provocar desmatamento"},"content":{"rendered":"

Na semana passada, o invent\u00e1rio da EPE foi apresentado a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas segundo apurou o jornal A Cr\u00edtica, os estudos ser\u00e3o aprovados “em breve” pela Aneel. Gera\u00e7\u00e3o de energia n\u00e3o atender\u00e1 comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas.<\/em>70-485 <\/a><\/p>\n

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A Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o invent\u00e1rio que prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de sete usinas hidrel\u00e9tricas na bacia do rio Aripuan\u00e3, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma \u00e1rea menor de Rond\u00f4nia, representando uma pot\u00eancia total de 2.790 MWh. No Amazonas, est\u00e3o previstas as constru\u00e7\u00f5es de quatro usinas: Prainha, Suma\u00fama, Cachoeira Galinha e Inferninho, na regi\u00e3o dos munic\u00edpios de Apu\u00ed e Novo Aripuan\u00e3, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quil\u00f4metros de Manaus, respectivamente. A bacia \u00e9 considerada umas \u00e1reas mais preservadas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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Os estudos, que est\u00e3o sendo analisados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) h\u00e1 quase um ano e prestes a ser aprovados, estimam impactos negativos significativos em oito unidades de conserva\u00e7\u00e3o federal e estadual onde se registra uma grande diversidade de esp\u00e9cies animais e vegetais e em pelo menos cinco terras ind\u00edgenas (no Amazonas, a TI atingida dever\u00e1 ser a Tenharim do Igarap\u00e9 Preto).<\/p>\n

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Aproximadamente 112 mil pessoas dever\u00e3o ser atingidas. No Amazonas, este universo estimado \u00e9 de 640 fam\u00edlias (Prainha) apenas em um dos quatro projetos de usinas. Elas dever\u00e3o ser deslocadas de suas \u00e1reas. H\u00e1 tamb\u00e9m registros de um significativo n\u00famero de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e \u00e1reas de forte potencial mineral.<\/p>\n

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Navega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Est\u00e1 tamb\u00e9m prevista a inunda\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 400 quil\u00f4metros quadrados\u00a0 em cada \u00e1rea de barragem constru\u00edda, segundo apurou a analista ambiental do Centro Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Ceuc), Geise Canalez, que participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n

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\"Fotos-mat-elaize_ACRIMA20120415_0008_14\"<\/a>
\nZig Koch\/WWF<\/em><\/p>\n

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Um dos impactos mais preocupantes \u00e9 com a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do rio Aripuan\u00e3, tribut\u00e1rio do rio Madeira. Geise Canalez diz que o projeto de hidrel\u00e9trica vai impactar diretamente\u00a0cerca de 200 quil\u00f4metros de rios naveg\u00e1veis no Amazonas, o que representaria comprometer a economia do Amazonas e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o.<\/p>\n

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O complexo prev\u00ea quatro usinas no rio Aripuan\u00e3 e tr\u00eas no rio Roosevelt,\u00a0 que nasce no Mato Grosso, pr\u00f3ximo da divisa com Rond\u00f4nia, e des\u00e1gua no rio Aripuan\u00e3 (AM). Elas far\u00e3o parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), formado por empresas das regi\u00f5es Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

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Os munic\u00edpios do Amazonas cujos territ\u00f3rios v\u00e3o sediar quatro das sete usinas n\u00e3o ser\u00e3o atendidos pela energia gerada. Apu\u00ed e Novo Aripuan\u00e3 comp\u00f5em sistemas isolados, \u00e0 base de termel\u00e9tricas a diesel. O Amazonas tamb\u00e9m n\u00e3o dever\u00e1 receber cobertura. Manaus ser\u00e1 conectada ao SIN quando os 1.800 do Linh\u00e3o do Tucuru\u00ed, cuja usina fica no Par\u00e1, for conclu\u00eddo, provavelmente em 2013.<\/p>\n

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Unidades<\/strong><\/p>\n

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Algumas das \u00e1reas protegidas a ser impactadas constituem o Mosaico de Apu\u00ed e o Parque Nacional dos Campos Amaz\u00f4nicos, conjunto cont\u00ednuo de unidades de conserva\u00e7\u00e3o que\u00a0 integram o Mosaico da Amaz\u00f4nia Meridional.A UC mais impactada vai ser o Parque Nacional Campos Amaz\u00f4nicos (unidade federal), que ser\u00e1 atravessado por obras das usinas de Prainha e Cachoeira Galinha.<\/p>\n

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\"Fotos-mat-elaize_ACRIMA20120415_0001_14\"<\/a>
\nZig Koch\/WWF<\/em><\/p>\n

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Aline Roberta Polli, analista do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade\u00a0(<\/em>ICMBio<\/em>)<\/em>\u00a0e coordenadora do Parna Campos Amaz\u00f4nicos, explica que em termos ecol\u00f3gicos a bacia situa-se na regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o entre os biomas Cerrado e Amaz\u00f4nico, em \u00e1rea fronteira \u00e0 intensa\u00a0press\u00e3o antr\u00f3pica (a\u00e7\u00e3o humana) coincidente com o denominado Arco do Desmatamento.<\/p>\n

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\u201cApesar dos \u00edndices crescentes de desflorestamento, a regi\u00e3o apresenta importantes remanescentes florestais, representados por tipologias variadas, resultando em uma das mais importantes\u00a0 \u00e1reas preservadas da Amaz\u00f4nia Legal nos estados de Mato Grosso e Rond\u00f4nia\u201d, disse Aline.<\/p>\n

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\u201cCasa Suja\u201d<\/strong><\/p>\n

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Embora tenham sido apresentados oficialmente h\u00e1 alguns dias, os estudos de invent\u00e1rio, j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise pela Aneel desde junho de 2011. Na \u00faltima sexta-feira (13), a assessoria de imprensa da Aneel confirmou que o estudo \u201cser\u00e1 aprovado em breve\u201d ou “nas pr\u00f3ximas semanas”.<\/p>\n

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A apresenta\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio provocou desconforto nos participantes do semin\u00e1rio. Entre os v\u00e1rios questionamentos feitos est\u00e3o a falta de consulta aos \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais que j\u00e1 atuam na bacia do rio Aripuan\u00e3, o uso de dados estat\u00edsticos defasados, a aplica\u00e7\u00e3o de modelos inadequados para a especificidade do ecossistema do Amazonas e o desinteresse em divulgar o semin\u00e1rio para um maior n\u00famero de participantes.<\/p>\n

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\u201cA regi\u00e3o \u00e9 muito rica em biodiversidade que est\u00e1 em estudo. No Mosaico do Apu\u00ed, por exemplo, mas de cinco poss\u00edveis novas esp\u00e9cies de peixes foram encontradas em 2008, al\u00e9m de esp\u00e9cies de primatas, aves e o pr\u00f3prio ambiente de contato Cerrado-Floresta Amaz\u00f4nica que \u00e9 \u00fanico no Estado\u201d, disse a analista Aline Roberta Polli.<\/p>\n

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Para Geise Canalez a base de avalia\u00e7\u00e3o do estudo realizado \u00e9 inadequada para a realidade do Amazonas, n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios e deixar\u00e1 apenas \u201ca casa suja\u201d.<\/p>\n

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Ela diz que o \u00fanico \u201cponto positivo\u201d apresentado pela EPE sequer chega a ser positivo de fato, pois o que foi apresentado – repasse financeiro aos munic\u00edpios atingidos pelas obras – \u00e9, na realidade, compensa\u00e7\u00e3o ambiental dos impactos gerados, previstos em lei, e n\u00e3o benef\u00edcios.<\/p>\n

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\u201cA gente se assusta devido aos exemplos ruins dos outros projetos na regi\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o dando certo. E eles n\u00e3o est\u00e3o trazendo benef\u00edcios para a regi\u00e3o. Fazem men\u00e7\u00e3o a uma linha integrada de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica que n\u00e3o atende a regi\u00e3o Norte, pelas suas dimens\u00f5es. Que deve demorar mais 20 anos e n\u00e3o h\u00e1 garantia de que vai atingir o Estado inteiro\u201d, diz.<\/p>\n

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Popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Geise defendeu para o Amazonas a elabora\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de menor impacto, com constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos em \u00e1reas menores e matriz energ\u00e9tica apropriada.<\/p>\n

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Gabriel Carrero, do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas (Idesam) e consultor do Mosaico do Apu\u00ed, destacou que as usinas v\u00e3o causar \u201cum grande impacto na regi\u00e3o e que, ainda assim, a energia gerada n\u00e3o ser\u00e1 usada na regi\u00e3o\u201d. Ele criticou \u201cum maior contato\u201d entre os autores do invent\u00e1rio e a sociedade, al\u00e9m de articula\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os ambientais, sobretudo com o Conselho Estadual de Meio Ambiente.<\/p>\n

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\u201cEm termos de impacto ambiental, somente para Apu\u00ed e Novo Aripuan\u00e3, est\u00e1 previsto um contingente de 20 mil pessoas. Mas depois que terminam as obras, estas pessoas tendem a ficar na regi\u00e3o. O impacto do uso da terra \u00e9 esperado que aumente o desmatamento\u201d, disse.<\/p>\n

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Alternativas<\/strong><\/p>\n

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O sub-coordenador do Centro Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Ceclima), vinculado \u00e0 Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SDS), Anderson Bittencourt, especialista em energia e fontes renov\u00e1veis, considera importante os estudos de invent\u00e1rio para conhecer o potencial energ\u00e9tico da regi\u00e3o, mas se disse contra o modelo de hidrel\u00e9tricas que afetam a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

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\"Fotos-mat-elaize_ACRIMA20120415_0004_14\"<\/a>
\nZig Koch\/WWF<\/p>\n

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\u201cAl\u00e9m de n\u00e3o estarem inclu\u00eddas nos projetos de desenvolvimento, permanecem sem o principal resultado esperado da obra, o suprimento el\u00e9trico. Isso mostra que o planejamento da matriz energ\u00e9tica deveria ser mais diversificado, distribuindo melhor os impactos e as oportunidades socioecon\u00f4micas que existem, tais como, o aproveitamento de outras op\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia, como turbinas hidr\u00e1ulicas e energia de biomassa e solar, ao inv\u00e9s de sempre optar por grandes obras hidrel\u00e9tricas, que n\u00e3o \u00e9 uma alternativa ambiental vi\u00e1vel a longo prazo\u201d, comentou.<\/p>\n

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Ele defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es das usinas hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia para que as ideias que no passado justificavam essas obras, hoje possam passar pelo conhecimento da sociedade local, e n\u00e3o apenas de especialistas que mostram seu ponto de vista t\u00e9cnico.<\/p>\n

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Bittencourt ressaltou ainda que o modelo de gera\u00e7\u00e3o de energia explorado na bacia do rio Aripuan\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios de comunidades do sul do Amazonas. Segundo ele, para isto ocorrer, ser\u00e1 necess\u00e1rio um modelo h\u00edbrido de pequena escala, como \u00e9 o caso energia solar, energia da biomassa ou energia hidrocin\u00e9tica.<\/p>\n

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Anderson Bittencourt criticou o modelo de desenvolvimento do governo federal \u201ca qualquer custo\u201d e disse que isto precisa ser mudado. Ele destacou que, no Brasil, 30% da energia gerada s\u00e3o gastos por empresas que consomem muito (f\u00e1bricas de a\u00e7o e de alum\u00ednio, principalmente) e que todas as empresas presentes na Amaz\u00f4nia, e que usam a energia de Tucuru\u00ed, s\u00e3o produtoras de alum\u00ednio, que \u00e9 exportado. \u201cFala-se em desenvolvimento econ\u00f4mico, mas a fabrica\u00e7\u00e3o industrial \u00e9 direcionada para essa produ\u00e7\u00e3o e para a exporta\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n

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SIN<\/strong><\/p>\n

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Segundo Anderson Bittencourt, o sistema brasileiro \u00e9 dividido em quatro grandes subsistemas, al\u00e9m de diversos sistemas isolados – Subsistema Sudeste\/Centro-Oeste, Subsistema Sul, Subsistema Nordeste, Subsistema Norte e Sistemas isolados da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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A partir de 2014, a cidade de Manaus, ser\u00e1 conectada ao SIN. Ser\u00e3o 1.800 quil\u00f4metros de extens\u00e3o pelo meio da Amaz\u00f4nia, ligando a Usina Hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed, no Par\u00e1, a Manaus, no Amazonas, sustentadas por dezenas de torres de cerca de 300 metros.<\/p>\n

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Apenas 3,4% da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade do pa\u00eds encontram-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

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A Bacia do rio Aripuan\u00e3 \u00e9 considerada no Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, com o potencial de gera\u00e7\u00e3o a\u00a0 ser\u00a0 aproveitado\u00a0 no\u00a0 horizonte\u00a0 de\u00a0 2015.<\/p>\n

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No PNE 2030 indicam que para o atendimento \u00e0 demanda de consumo at\u00e9 o horizonte\u00a0 de 2026, o potencial hidrel\u00e9trico dessa bacia dever\u00e1 ser totalmente aproveitado.<\/p>\n

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EPE<\/strong><\/p>\n

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A reuni\u00e3o ocorrida em Manaus, segundo a assessoria de imprensa da EPE, consistiu na Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada da Bacia do Rio Aripuan\u00e3. Esta considera o conjunto de aproveitamentos hidrel\u00e9tricos que comp\u00f5em a alternativa de divis\u00e3o de quedas selecionada nos Estudos de Inventario.<\/p>\n

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A assessoria disse que o invent\u00e1rio hidrel\u00e9trico tem como finalidade exclusiva avaliar o potencial hidroenerg\u00e9tico de uma bacia hidrogr\u00e1fica por meio de identifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de um conjunto de aproveitamentos (usinas hidrel\u00e9tricas) que apresentem melhor atratividade sob o ponto de vista energ\u00e9tico, econ\u00f4mico e socioambiental.<\/p>\n

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\"Fotos-mat-elaize_ACRIMA20120415_0007_14\"<\/a>
\nAcervo SDS<\/p>\n

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<\/strong>Os estudos continuem a primeira etapa do ciclo de implanta\u00e7\u00e3o de uma usina. As etapas seguintes s\u00e3o estudos de viabilidade do aproveitamento, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) e obten\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via (LP), leil\u00e3o de energia, Projeto B\u00e1sico e o Projeto Executivo para implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

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De acordo com a assessoria, para a reuni\u00e3o em Manaus, foram convidados v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, como Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, IBAMA, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua (ANA), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), ICMBio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio dos Transportes\/ANTAQ e Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa).<\/p>\n

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Funai<\/strong><\/p>\n

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Procurada para se manifestar sobre os impactos em terras ind\u00edgenas, a Funai respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que tomou conhecimento do invent\u00e1rio e est\u00e1 analisando. Segundo a Funai, mesmo que o estudo aponte potencial em terras ind\u00edgenas, dentro delas n\u00e3o pode haver explora\u00e7\u00e3o enquanto o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o for regulamentado. \u201cQuando um empreendimento \u00e9 efetivado e pode afetar terras ind\u00edgenas, a Funai se manifesta sobre a influ\u00eancia que pode haver para os povos ind\u00edgenas. Antes disso n\u00e3o temos como nos manifestar\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o.CSSGB exam<\/a><\/p>\n

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Fonte:\u00a0http:\/\/acritica.uol.com.br\/amazonia\/Manaus-Amazonas-Amazonia_0_682731721.html<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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