{"id":12892,"date":"2016-11-10T12:01:21","date_gmt":"2016-11-10T16:01:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.idesam.org.br\/?p=10108"},"modified":"2016-11-10T12:01:21","modified_gmt":"2016-11-10T16:01:21","slug":"idesam-participa-de-oficina-sobre-lei-de-servicos-ambientais-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idesam.org\/idesam-participa-de-oficina-sobre-lei-de-servicos-ambientais-do-amazonas\/","title":{"rendered":"Idesam participa de oficina sobre lei de Servi\u00e7os Ambientais do Amazonas"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #888888\"><em>Por Mariano Cenamo* e Isabele Goulart**<\/em><\/span><\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>Em dezembro de 2015, ap\u00f3s um longo processo de elabora\u00e7\u00e3o e consulta, o Estado do Amazonas aprovou a sua Pol\u00edtica Estadual de Servi\u00e7os Ambientais \u2013 a Lei n.\u00b04.266\/15, um importante marco legal que tem entre seus principais objetivos canalizar recursos para a conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais e da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>Por abrigar a maior \u00e1rea de florestas do pa\u00eds, ainda com 97% de sua cobertura florestal preservada \u2013 e 52% deste territ\u00f3rio de \u00e1reas protegidas \u2013 \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o Amazonas a capta\u00e7\u00e3o de investimentos de diferentes fontes para apoiar a conserva\u00e7\u00e3o de florestas no Estado. A Lei de Servi\u00e7os Ambientais tem como um de seus objetivos acelerar a transi\u00e7\u00e3o do Amazonas para uma economia menos dependente da Zona Franca de Manaus e cada vez mais vinculada ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>Nos \u00faltimos meses, o Estado tem trabalhado na regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Servi\u00e7os Ambientais \u2013 FEMUCS, uma das importantes ferramentas previstas pela Lei de Servi\u00e7os Ambientais, que permitira a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para atividades de valoriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais \u2013 entre elas iniciativas e projetos de REDD+ que j\u00e1 est\u00e3o em implementa\u00e7\u00e3o no Estado. <\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>A minuta que regulamenta o FEMUCS foi aprovada pelo CEMAAM em outubro e aguarda os tr\u00e2mites legais para entrar em vigor.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>No in\u00edcio de novembro, sob a lideran\u00e7a da Secretaria Estadual de Meio Ambiente \u2013 SEMA, foi realizada uma oficina preparat\u00f3ria para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei e cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para a sua implementa\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o aconteceu em Manaus-AM e contou com a presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es que atuam no Estado, como IDESAM, FAS, FVA e WWF, que tamb\u00e9m tiveram participa\u00e7\u00e3o importante para a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Servi\u00e7os Ambientais.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>A oficina teve foco na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de trabalho coletiva e a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta para ser submetida ao <a href=\"http:\/\/www.gcffund.org\/\">Fundo GCF<\/a>, que em 2016 abriu um edital para \u201cMelhoria da Governan\u00e7a da Paisagem e Capacidade\u201d, tema que abrange a regulamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e marcos legais estaduais de REDD+ em estados membros da <a href=\"http:\/\/www.gcftaskforce.org\/\">For\u00e7a Tarefa GCF<\/a>.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, foram selecionadas as principais atividades que devem estar destacadas como prioridade dentro da proposta, bem como definidas as estrat\u00e9gias de alcance dos objetivos e os principais atores e entidades que dever\u00e3o estar envolvidos no processo. Os principais componentes da propostas s\u00e3o:<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>I.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aprimoramento do marco regulat\u00f3rio: regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Servi\u00e7os Ambientais do Amazonas e do Programa Estadual de REDD+;<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>II.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o: aumentar o envolvimento de diferentes setores p\u00fablicos e privados na implementa\u00e7\u00e3o da Lei e execu\u00e7\u00e3o de projetos;<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>III.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Capta\u00e7\u00e3o de recursos: elabora\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de propostas para financiadores p\u00fablicos (Green Climate Fund, BID, kfW, etc.) e investidores privados interessados nos ativos ambientais do Amazonas.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>Foi estabelecido um cronograma para o preparo e submiss\u00e3o da proposta para o Fundo, que inclui atividades como a contrata\u00e7\u00e3o de consultor para elabora\u00e7\u00e3o da proposta e a realiza\u00e7\u00e3o de consultas com institui\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o apoiar a execu\u00e7\u00e3o do projeto. A retomada e acelera\u00e7\u00e3o do processo por parte da SEMA-AM veio em \u00f3tima hora, quando novas oportunidades se abrem para REDD+no contexto nacional e internacional. A SEMA est\u00e1 empreendendo um grande esfor\u00e7o de envolver as organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com o tema no Estado e isso \u00e9 not\u00e1vel.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p>Uma vez regulamentada, a Pol\u00edtica de Servi\u00e7os Ambientais dever\u00e1 orientar uma vis\u00e3o de longo prazo, reduzir incertezas jur\u00eddicas e aumentar a atratividade de investimentos internacionais. Ao iniciar sua opera\u00e7\u00e3o, o Amazonas estar\u00e1 um passo \u00e0 frente rumo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, apoiado em uma economia justa e de valoriza\u00e7\u00e3o de recursos naturais, um importante ativo a ser explorado pelo Estado.<\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p><em>* Mariano Cenamo \u00e9 pesquisador s\u00eanior do Idesam<br \/>\n** Isabele Goulart \u00e9 pesquisadora do Programa Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e REDD+, especialista em REDD+.<\/em><\/p>\n<div style=\"height: 30px\"><\/div>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Mariano Cenamo* e Isabele Goulart** Em dezembro de 2015, ap\u00f3s um longo processo de elabora\u00e7\u00e3o e consulta, o Estado do Amazonas aprovou a sua Pol\u00edtica Estadual de Servi\u00e7os Ambientais \u2013 a Lei n.\u00b04.266\/15, um importante marco legal que tem entre seus principais objetivos canalizar recursos para a conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10109,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[77,562],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12892"}],"collection":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12892\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/idesam.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}