{"id":19413,"date":"2019-08-09T15:41:53","date_gmt":"2019-08-09T18:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/idesam.org\/?p=19413"},"modified":"2019-08-09T15:41:53","modified_gmt":"2019-08-09T18:41:53","slug":"instituicoes-fazem-carta-aberta-em-defesa-do-fundo-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idesam.org\/instituicoes-fazem-carta-aberta-em-defesa-do-fundo-amazonia\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es fazem carta aberta em defesa do Fundo Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Programa do Governo Federal pode passar por reestrutura\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es disseram que debates sobre o tema ocorrem de modo equivocado<\/em><\/span><\/p>\n

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Publicado Originalmente no Portal A Cr\u00edtica<\/a><\/strong><\/em><\/span>
\nFoto: Aguilar Abecassis\/Arquivo A Cr\u00edtica<\/em><\/span><\/p>\n

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Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais do Amazonas divulgaram uma carta aberta em defesa do Fundo Amaz\u00f4nia – projeto do Governo Federal de coopera\u00e7\u00e3o internacional para preserva\u00e7\u00e3o da floresta. No documento, as organiza\u00e7\u00f5es disseram que os debates recentes sobre o programa ocorrem de maneira equivocada.<\/p>\n

Assinaram a carta a Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel (FAS); Instituto Centro de Vida (ICV); Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (IDESAM); Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (IMAFLORA); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM); Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas (IPE); Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (IMAZON); Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB); Instituto Ouro Verde (IOV); Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN); Instituto Socioambiental (ISA) e Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (OPAN).<\/p>\n

“(…) os recentes debates sobre o Fundo Amaz\u00f4nia, ainda que equivocados, geram ocasi\u00e3o para analisar os seus impactos sobre a conserva\u00e7\u00e3o da floresta e o desenvolvimento de cadeias produtivas, assim como s\u00e3o uma oportunidade para a sociedade brasileira ter contato com temas relacionados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

Na quarta-feira (7), ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salle, voltou a defender a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia. Entre as medidas propostas est\u00e1 alterar a forma de trabalho do Comit\u00ea Orientador respons\u00e1vel pelo estabelecimento de diretrizes e crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Para as institui\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de comando e controle s\u00e3o o primeiro passo para otimizar o projeto. A carta destaca que algumas delas resultaram na queda significativa do desmatamento entre 2004 e 2015, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n

\u201cEntretanto essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam limita\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia; portanto \u00e9 preciso programas e projetos estruturantes para a promo\u00e7\u00e3o de uma nova agenda de desenvolvimento para a regi\u00e3o, com inclus\u00e3o social e produtiva\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

O desafio, conforme a carta, est\u00e1 longe do fim. As institui\u00e7\u00f5es acrediram que \u00e9 preciso integrar programas, projetos e a\u00e7\u00f5es, todos os setores, para que o objetivo final do Governo Brasileiro, e de todos os cidad\u00e3os do planeta seja alcan\u00e7ado: \u201cconserva\u00e7\u00e3o plena da Amaz\u00f4nia para continuidade do fornecimento de servi\u00e7os ambientais (\u00e1gua, regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica), produtos da floresta (a\u00e7a\u00ed, copa\u00edba, farinha de mandioca, Pirarucu etc.) e a valoriza\u00e7\u00e3o dos povos da floresta e seus conhecimentos\u201d.<\/p>\n

Financiamento de projetos<\/strong><\/p>\n

De acordo com as institui\u00e7\u00f5es, hoje o Fundo Amaz\u00f4nia financia 103 projetos implementados por \u00f3rg\u00e3os governamentais (38), institui\u00e7\u00f5es de pesquisa (6), organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (58) e organismo internacional (1).<\/p>\n

Dos R$ 1,8 bilh\u00f5es comprometidos pelo Fundo Amaz\u00f4nia, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (federal, estadual e municipal) representam 60% e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pouco menos de 37%.<\/p>\n

Tais projetos s\u00e3o analisados tecnicamente por uma equipe de profissionais do BNDES. A aprova\u00e7\u00e3o desses projetos se d\u00e1 por meio de um processo t\u00e9cnico, objetivo e transparente. Todos os projetos tiveram que desenvolver argumentos e l\u00f3gicas de interven\u00e7\u00e3o baseadas nas estrat\u00e9gias e eixos tem\u00e1ticos definidos pelo Governo Brasileiro (por meio do Fundo Amaz\u00f4nia e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) e integradas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, estaduais e federais.<\/p>\n

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