{"id":22583,"date":"2021-01-19T01:04:00","date_gmt":"2021-01-19T04:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/idesam.org\/?p=22583"},"modified":"2021-01-21T01:08:13","modified_gmt":"2021-01-21T04:08:13","slug":"orgaos-do-executivo-e-da-sociedade-colaboram-com-o-observatorio-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idesam.org\/orgaos-do-executivo-e-da-sociedade-colaboram-com-o-observatorio-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os do Executivo e da sociedade colaboram com o Observat\u00f3rio do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Por Carolina Lobo
Publicado originalmente em Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/a><\/em>
Foto: Luiz Silveira<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Luiz Fux, designou \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e da sociedade civil que atuar\u00e3o como colaboradores no Observat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio<\/a>. Conforme a Portaria 294\/2020<\/a>, foram indicados: o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Fundo Nacional do \u00cdndio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), al\u00e9m da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam).<\/p>\n\n\n\n

O Observat\u00f3rio \u00e9 formado por 18 integrantes<\/a>, sendo 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. O grupo \u00e9 presidido pelo ministro Luiz Fux e coordenado pelo secret\u00e1rio especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ, Marcus L\u00edvio Gomes. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas colabora\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio especial afirma que \u201ca ideia \u00e9 ter conosco tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos que lidam com o meio ambiente no dia a dia e que podem agregar informa\u00e7\u00f5es e\/ou inova\u00e7\u00f5es ao Observat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo em 10 de novembro pelo CNJ, o Observat\u00f3rio acompanha e dissemina informa\u00e7\u00f5es sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, an\u00e1lises prospectivas, debates e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. E, ainda, visa auxiliar na formula\u00e7\u00e3o de projetos e diretrizes, elaborar estudos e pareceres sobre quest\u00f5es estrat\u00e9gicas e propor ao CNJ medidas pertinentes e adequadas ao aprimoramento de pol\u00edticas judici\u00e1rias sobre o meio ambiente. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o grupo se torne um n\u00facleo de refer\u00eancia no acompanhamento e na dissemina\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser integrados \u00e0 Base Nacional de Dados do Poder Judici\u00e1rio (Datajud)<\/a>, dando maior celeridade no julgamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas a viola\u00e7\u00f5es ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Retrospectiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira a\u00e7\u00e3o realizada pelo Observat\u00f3rio foi a publica\u00e7\u00e3o, em 24 de novembro, do Painel de A\u00e7\u00f5es que monitora as a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o tema movidas nos nove estados da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica<\/a>. O mapeamento in\u00e9dito sobre o acervo de a\u00e7\u00f5es ambientais na regi\u00e3o foi apresentado durante a primeira reuni\u00e3o do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente do CNJ refor\u00e7ou os valores da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que definiu um marco para a prote\u00e7\u00e3o integral e sistematizada do meio ambiente, elevando-o ao status de valor central da na\u00e7\u00e3o. Assim, segundo ele, a atividade jurisdicional de combate \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 um direito de todos, mas tamb\u00e9m um dever da sociedade lutar pela manuten\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento, em 10 de dezembro, do N\u00facleo de Atendimento T\u00e9cnico Ambiental, o NAT Ibama\/CNJ<\/a>, sinalizou uma nova fase de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Meio Ambiente. Com o objetivo de criar um espa\u00e7o para apoio interinstitucional que atenda \u00e0s necessidades priorit\u00e1rias do Judici\u00e1rio e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental federal no combate ao desmatamento e outros il\u00edcitos cometidos contra o meio ambiente, ju\u00edzes de todo o pa\u00eds podem decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no \u00e2mbito do Observat\u00f3rio, o CNJ promoveu, em 17 de novembro, o I Webin\u00e1rio Internacional Brasil \u2013 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia: Justi\u00e7a e Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, que reuniu especialistas para debater novas formas de atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio na tutela da Amaz\u00f4nia Legal e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais. No encontro, foram apresentados dados de processos referentes a quest\u00f5es ambientais na Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es que fazem parte de relat\u00f3rio produzido por peritos do Brasil e da Uni\u00e3o Europeia<\/a>. A partir desse estudo, o Judici\u00e1rio brasileiro vai adotar boas pr\u00e1ticas nacionais e internacionais para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o socioambiental, articulando as iniciativas por meio do Observat\u00f3rio do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Eixo da gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Destacado como um dos temas centrais da gest\u00e3o do ministro Luiz Fux, o Observat\u00f3rio do Meio Ambiente contempla a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade da Amaz\u00f4nia Legal evitando retrocessos em mat\u00e9ria ambiental. Al\u00e9m disso, visa estimular a cria\u00e7\u00e3o de unidades judici\u00e1rias especializadas para o combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es do meio ambiente e a tutela das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, das reservas legais e das esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Observat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 prevista para ocorrer no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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