As consequências ao Meio Ambiente quando uma rodovia é construída

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As consequências ao Meio Ambiente quando uma rodovia é construída

Novo informativo do Observatório da BR319 traz EIA/RIMA da obra

Por Clarissa Beretz, para o Observatório da BR-319
Foto: Divulgação/Arquivo Idesam

Manaus, 3/8/2020 –Avaliar os impactos, pensar nas consequências da implantação e operação de uma grande estrada é uma das primeiras medidas exigidas pelos órgãos ambientais brasileiros para a concessão do licenciamento ambiental e garantia de ações para o desenvolvimento sustentável em uma obra.

Se o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) promove a análise de seus possíveis impactos ambientais, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) o complementa, trazendo seus principais resultados em linguagem simples e ilustrada, para que todos possam entender e contribuir com o debate.

O EIA/RIMA para a repavimentação da BR-319 foi disponibilizado pelo informativo do Observatório BR-319, boletim mensal divulgado pelo coletivo de oito organizações que pretende fortalecer a governança e qualificar o debate na região de influência da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), subsidiando os atores com informações responsáveis.

O documento, até então com difícil acesso, agora torna-se público, trazendo atualizações, como o protocolo do Estudo do Componente Indígena pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sete dias após a entrega do EIA/RIMA correspondente ao segmento entre os quilômetros 250 e 655,70 da rodovia.

“Essa é uma importante fase no debate, sobretudo pelas medidas para mitigar e compensar os impactos socioambientais. A participação da sociedade neste processo é primordial para torná-lo transparente e reduzir as ingerências políticas e econômicas. Também acompanharemos ativamente o desenvolvimento dos estudos referentes aos quilômetros 177 e 250 e das consultas livres prévias e informadas que devem ser realizadas com os povos tradicionais”, atesta Fernanda Meirelles, secretária executiva do Observatório da BR319.

É importante notar que a rodovia BR-319 se diferencia de outros licenciamentos, pois quando ela foi construída, na década de 1970, o governo federal ainda não tinha instituído a Política Nacional do Meio Ambiente (1981), nem havia a exigência do EIA/RIMA pela Resolução 001, do CONAMA, de 1986.

É possível acessar documentos e acompanhar a evolução do processo de construção da BR-319 na Linha do Tempo disponível no site do Observatório da BR319.

A 10ª edição do informativo – emitido mensalmente todos os dias 30 – traz ainda os últimos dados de monitoramento de desmatamento e focos de calor nos 13 municípios sob influência da BR-319, assim como a “interiorização do coronavírus”, termo usado na nota técnica emitida pela FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz), quando os casos de contaminação passam a atingir localidades isoladas. (O estado do Amazonas foi apontado como destaque negativo nesse processo, em nível nacional).

Em formato PDF interativo, o informativo pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br. Os interessados em recebê-lo mensalmente por e-mail também pode se cadastrar em: bit.ly/br-319

O Observatório BR-319 é formado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Fundação Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instrituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (desam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Wildlife Conservation Society (WCS) e World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil).