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ICMS Verde: Incentivo para produção sustentável e redução do desmatamento nos municípios do Amazonas

(Português do Brasil) A partir de um estudo financeiro, o Idesam elaborou uma proposta para implementação do ICMS Verde no estado, com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia e a criação de políticas públicas e programas de ordenamento territorial, produção sustentável e conservação do meio ambiente nos municípios do Amazonas.

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Desafios e Oportunidades para a implementação da Lei de Serviços Ambientais do Amazonas

(Português do Brasil) A Lei de Serviços Ambientais (lei n.°4.266/15), aprovada em 1º de dezembro de 2015, representa um importante passo para o Amazonas, estado que concentra a maior área de florestas do país. A publicação traz uma análise dos instrumentos, programas e prazos previstos na lei, a fim de entender de que forma empresas, comunidades, povos indígenas e a população do Amazonas podem se beneficiar da nova política.

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