Entidades do meio ambiente debatem o futuro do Fundo Amazônia em audiência pública no STF

content image
Entidades do meio ambiente debatem o futuro do Fundo Amazônia em audiência pública no STF

Idesam apontou a necessidade de olhar para Amazônia com mais ambição e visão de longo prazo

Por Comunicação Idesam (Com informações de assessoria)
Foto: Divulgação STF

Com participação do Idesam, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente apresentaram suas diferentes visões sobre a situação do desmatamento da Amazônia Legal e quais os mecanismos para reverter essa situação, em audiência pública remota de dois dias no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocada pela ministra Rosa Weber, a audiência teve como foco central o papel do Fundo Amazônia enquanto mecanismo para fomentar iniciativas sustentáveis de desenvolvimento regional.  

Mariano Cenamo, diretor de novos negócios do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) participou do segundo dia exposições na audiência pública, afirmando que o Fundo Amazônia é o maior laboratório de bioeconomia do mundo. No entanto, ele alerta que estamos perdendo grandes oportunidades. Segundo Cenamo, o aumento do desmatamento na Amazônia não interessa economicamente ao Brasil e tem gerado prejuízos para a nossa imagem e nossa economia, como recentemente destacou matéria do Estado de São Paulo. 

“Não podemos nos dar ao luxo de boicotes a produtos nacionais ou fuga de investidores e investimentos do Brasil, especialmente no momento crítico pelo qual estamos passando”, salienta Cenamo. Para Mariano Cenamo é preciso olhar para Amazônia com mais ambição e visão de longo prazo, aproveitando o potencial para Brasil para se diferenciar e se destacar globalmente na área ambiental. 

“Quando falamos numa economia baseada na natureza, seguramente (o Brasil) será o endereço principal”, afirma Mariano Cenamo, em audiência pública no STF (Divulgação)

“O Brasil não será uma potência industrial. Mas, quando falamos numa economia baseada na natureza, seguramente será o endereço principal”, ressalta o representante do Idesam. “Quando se trata de combate ao desmatamento na Amazônia não existe uma ‘bala de prata’ e o Fundo Amazônia foi um enorme sucesso ao financiar projetos com diferentes abordagens, desde o combate a incêndios até pesquisa, desenvolvimento e inovação com negócios comunitários que geram renda protegendo a floresta”, completa Cenamo.

Na avaliação de Carlos Souza Junior, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), a tendência de desmatamento em 2020 é 29% maior que em 2019 e segundo ele, a solução para esse aumento está na prevenção. Ele disse que o Imazon está investindo em ferramenta que vai permitir prever o desmatamento a curto prazo. “Esse modelo será útil na criação de políticas públicas, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, para identificação de áreas de risco e intervenções mais efetivas”, observa.

RDS como modelo de promoção de negócios sustentáveis 

A audiência pública no STF também foi uma oportunidade para que os gestores estaduais das pastas de meio ambiente na Amazônia apontem as alternativas de modelos de negócios que não impliquem na exploração irresponsável dos recursos da floresta. O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, destacou na audiência online que as RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentável) são verdadeiros modelos sustentáveis de economia que podem abranger de maneira mais horizontal a população.

Taveira citou casos bem sucedidos como a cadeia de pirarucu manejado, o manejo madeireiro comunitário de pequena escala, além do turismo de base comunitária e o ecoturismo. “A RDS do Uatumã, por exemplo, gerou R$ 5 milhões na última temporada com o turismo. Ao mesmo tempo, temos a oportunidade concreta de potencial imenso nessas cadeias produtivas de se configurarem como economia de ponta para o Estado e para o Brasil, ainda que precisamos ampliar em escala e em velocidade essas experiências”, defende Taveira. 

O trabalho que o Idesam realiza com a Rede de Óleos da Amazônia e o projeto Cidades Florestais em comunidades extrativistas pelo interior do Amazonas é um dos exemplos de atividades de fomento a cadeias que promovem o uso múltiplo da floresta. Graças aos recursos do Fundo Amazônia, o Idesam apoia cadeias produtivas florestais, madeireiras e de óleos vegetais, de comunidades e famílias dos municípios amazonenses de Apuí, Carauari, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Lábrea, Boa Vista do Ramos, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Urucará, impactando centenas de famílias. Com o Fundo Amazônia e todo esse trabalho de estruturação de uma cadeia de óleos, também foi possível criar uma marca coletiva para que as famílias pudessem alcançar novos mercados. 

A audiência foi realizada após Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e contou ainda com a participação de representantes do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Meio Ambiente. 

Veja na íntegra a participação do Idesam na audiência: