Idesam soma forças ao Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário

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Idesam soma forças ao Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário

Criado em novembro do ano passado, Observatório deu início em suas atividades neste primeiro semestre

Por Comunicação Idesam
Foto: Divulgação/Arquivo Idesam

Reflexo da sua contribuição nas discussões de políticas públicas ambientais, o Idesam foi escolhido para compor o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O objetivo geral do grupo é proporcionar um diálogo que possa contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente. 

O Observatório é formado por 18 integrantes, com 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. Presidido pelo ministro Luiz Fux, o grupo é coordenado pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes. Em Portaria assinada no final de 2020, Fux designou todas as entidades públicas e representantes da sociedade civil para compor o observatório. 

Além do Idesam, entraram para o time do observatório o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mariano Cenamo, diretor de novos negócios e fundador do Idesam, destaca que o convite acontece após participação do instituto em audiências públicas promovidas pela ministra Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso, ambos do STF, sobre o Fundo Amazônia e Fundo Clima, realizadas ano passado.  

“Aceitamos o convite, pois está cada vez mais evidente que o judiciário, de maneira muito positiva, busca ser mais ativo nas questões relacionadas a Amazônia, que até então eram mais relegadas ao poder executivo. Esperamos poder contribuir, trazendo um pouco do nosso olhar e da nossa experiência de 16 anos de trabalho de ponta com comunidades amazônicas”, ressalta Cenamo. 

Instituído em novembro de 2020 pelo CNJ, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário busca acompanhar e disseminar informações sobre o meio ambiente a fim de instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica.

O Observatório do Meio Ambiente contempla a promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade da Amazônia Legal, buscando evitar retrocessos em matéria ambiental como foco no meio ambiente natural. Além disso, o estímulo à criação de unidades judiciárias especializadas para o combate às violações do meio ambiente e a tutela das áreas de proteção, das reservas legais e das estações ecológicas também estão previstas nas ações.

“Estou certo de que a pluralidade de ideias e a troca de experiências entre os membros do Observatório e as instituições que eles representam apontarão caminhos para avançarmos na tutela do meio ambiente”, afirmou Luiz Fux, durante evento online da criação do Observatório, em 2020.

O Observatório também se coloca como um auxílio na formulação de projetos e diretrizes, elaboração de estudos e pareceres sobre questões estratégicas, além de propor ao CNJ medidas pertinentes e adequadas ao aprimoramento de políticas judiciárias sobre o meio ambiente. A intenção é que o grupo se torne um núcleo de referência no acompanhamento e na disseminação de dados e informações que poderão ser integrados à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), dando maior celeridade no julgamento de ações relacionadas a violações ao meio ambiente.

A chefe de gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Doris Canen, afirma que o observatório “consiste em espaço ao estudo, monitoramento, pesquisa, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal através da atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça”.

“O que nos interessou e impulsionou o convite ao Idesam foi o foco da atuação do instituto no desenvolvimento de novas tecnologias para o meio ambiente. Dentro do escopo do observatório temos prevista ainda a criação de uma Sala de Situação, reunindo ideias dos membros. É um processo construtivo com todos os agentes”, explica Canen.

Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário também prevê a realização de seminários, treinamentos, cursos ou reuniões regionais para fomentar as atividades do grupo, além de propor atos normativos recomendando que os tribunais instalem varas especializadas em tutela do meio ambiente nos Estados onde exista o bioma amazônico ou pantanal.

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