Lideranças Indígenas temem por sua ausência em audiência pública sobre os impactos da BR-319

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Lideranças Indígenas temem por sua ausência em audiência pública sobre os impactos da BR-319

Impedimentos sobre o acesso à internet podem silenciar as necessidades de comunidades locais no Sul do Amazonas

Por Samuel Simões Neto, para o Observatório BR-319
Foto: Divulgação/Arquivo Idesam

(Manaus, 01/10/2020) – Com falta de acesso a internet, lideranças indígenas podem perder oportunidade para apresentarem às autoridades suas expectativas sobre o processo de recuperação e repavimentação do trecho do meio da BR-319. Embora as obras contribuam para o escoamento de produções locais, caso seus impactos não sejam controlados, o aumento das atividades criminosas na região compromete a biodiversidade e o modo de vida de populações tradicionais, que correm o risco de perder espaço para o agronegócio.

“Nas aldeias, não temos acesso à internet. Ela ainda é totalmente desconhecida para muitos dos nossos parentes”, afirmou o líder indígena Waldimiro Farias da Silva Apurinã durante a sua primeira live, que tratava exatamente sobre os impactos da rodovia. Destaca que sua participação somente foi possível por residir em Tapauá, um dos municípios da BR-319, e pelo auxílio de seu amigo da FUNAI para acessar a plataforma do encontro. Sem isto, certamente perderia a oportunidade devido a falta de intimidade com essa tecnologia.

O líder exerce a função de coordenador executivo da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP). Atento ao processo de licenciamento ambiental da BR-319, já conhecia o Edital 01, do IBAMA, publicado no dia 21 de setembro de 2020, informando a abertura do prazo de 45 dias para solicitação de audiência pública, a partir da publicação, conforme determina a Resolução CONAMA 009/1987.

Mas o líder vê com ressalvas a Resolução CONAMA 494/2020, publicada em 12 de agosto de 2020, que permite a realização de consultas virtuais enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

“Isso não vai dar certo. Só eu que uso internet, porque estou na cidade. Outras lideranças têm que participar também para apresentarem ao governo e ao DNIT os problemas que já estão sendo sentidos com as obras na estrada”, ressalta o indígena.

A diretora de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Sílvia Elena Moreira Batista, compartilha da mesma opinião de Waldimiro. Ela acredita que a audiência pública pode ser a última chance para que povos indígenas e populações tradicionais afetados direta ou indiretamente com as obras da BR-319 se manifestem sobre seus reais anseios e apresentem ao governo e empreendedor os impactos que, mesmo antes da pavimentação da rodovia, se alastram pelo território.

“É de suma importância que os comunitários sejam ouvidos. Espero que a opinião dos nossos extrativistas seja levada em consideração”, disse Batista.

Ela ressaltou também que a facilidade de acesso pela BR-319 tem contribuído para o aumento de invasores e de atividades ilícitas na região. “Sabemos que a pavimentação da rodovia poderá contribuir para o escoamento da produção local, mas se os impactos da obra não forem controlados, nós vamos perder ainda muito mais”, lamenta Batista.

A advogada e coordenadora do Programa Xingu, do Instituto Sociambiental (ISA), Biviany Rojas Garzón avalia que a alternativa de realização de consultas públicas virtuais atende a uma pressa que vem apenas do governo.

“Esse mecanismo de comunicação está longe de respeitar os procedimentos estabelecidos em protocolos de consulta, nos quais um dos elementos comuns está relacionado à presença dos representantes dos governos em Terras Indígenas”, garante Garzon.

Mais informações sobre os processos relacionados às consultas estão disponíveis no informativo do Observatório da BR-319, que traz ainda outras notícias da área de influência da BR-319, além de um boletim completo com números do desmatamento e focos de calor na região. O informativo está disponível em www.observatoriobr319.org.br.

Os interessados em recebê-lo por e-mail também pode se cadastrar em: bit.ly/br-319

O Observatório BR-319 é formado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Wildlife Conservation Society (WCS) e o WWF-Brasil.